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Você sabia que alguns contribuintes pagam mais INSS do que deveriam?

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21 de dez de 2018
Você sabia que alguns contribuintes pagam mais INSS do que deveriam?
Na atualidade, temos muitos clientes que são empresários mas que também são funcionários registrados em outra empresa, ou seja, se ele realiza a retirada de pró – labore na empresa que é sócio e recebe salário proveniente da empresa que é registrado como CLT, pode estar pagando mais INSS do que deveria. Abaixo explicaremos como isto é possível.

  • Como é feito o cálculo de INSS?

O cálculo é feito de acordo com a tabela progressiva do INSS. Quanto maior a remuneração, maior será o percentual aplicado. Vamos a um exemplo prático:

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João Carlos é marceneiro em uma grande marcenaria e para exercer esta função recebe o salário de R$ 4.200,00. Sendo assim, mensalmente é descontado do seu salário R$ 462,00 correspondente ao percentual de 11%. A empresa retem este valor e repassa para a Previdência

João Carlos também tem uma marcenaria e com bons sistemas de gestão, conseguiu manter os dois vínculos ( Funcionário em uma empresa e sócio administrador na sua própria empresa) . Ele realiza retiradas mensais de pró-labore no valor de R$ 5.531,31 e sobre este valor (antes de conhecer o Meu Contador Online) era aplicado o percentual de 11% correspondente ao valor de R$ 608,44.

Logo, ele pagava R$ 1.070,44 mensalmente referente ao INSS, mas, não sabia que contribuindo com o teto da previdência na sua empresa, não precisaria pagar INSS na folha de funcionário, ou seja, ele deveria pagar mensalmente R$ 608,44, os outros R$ 462,00 ele estava pagando a mais!

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Mas pagando a mais, o valor da aposentadoria também será mais alto certo?”

Errado! O pagamento de INSS deve limitar-se ao teto da Previdência, sendo assim, se você pagar a mais e não solicitar a restituição, perderá o valor contribuído a mais!.

Mas e se as minhas remunerações não forem tão altas, mas juntas ultrapassarem o valor do teto da previdência. Como faço para pagar somente o que for correspondente ao teto?”

Você deve enviar uma declaração de uma empresa para a outra informando que já contribui com determinado valor. Assim que uma das empresas receber este informativo, o RH providenciará o desconto complementar devido, ou seja, suponhamos que você recebe R$ 4.000,00 proveniente do vínculo A e R$ 3.000,00 proveniente do vínculo B, invés de pagar R$ 440,00 correspondente a 11% R$ 4.000,00 e R$ 330,00 corresponde a 11% de R$ 3.000,00, você continuará pagando R$ 440,00 no vínculo A e R$ 168,44 no vínculo B ( complementando o valor pago no vínculo A, atingindo assim o teto).

Paguei a mais durante muito tempo. Consigo restituir o valor pago a mais?

Sim, consegue, para reaver estes valores você precisará solicitar a restituição junto à Receita Federal. É importante ter um advogado que o auxilie neste sentido, pois existem detalhes como prazo para prescrição que exigem análise e contar com a assessoria de um profissional que realiza processos similares com mais frequência pode auxiliá-lo a restituir com mais tranquilidade.

Fonte: Jus Brasil: Você pode estar contribuindo a mais com a previdência

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