Olá, bem-vindos ao Meu Contador Online! No post de hoje explicarei como identificar a alíquota RAT. Responderei questionamentos como: O que significa alíquota RAT ? Como identificá-la? Este e outros questionamentos, responderemos abaixo! Confira!
O que significa alíquota RAT?
RAT é a sigla para Risco Ambiental do Trabalho. Refere-se a um percentual aplicado sobre a remuneração dos trabalhadores de acordo com a atividade desenvolvida na empresa. Quanto maior o risco das atividades exercidas, maior será a alíquota RAT.
É válido destacar que este valor não é descontado do empregado, deve ser recolhido somente pelo empregador. O valor será repassado para a Previdência Social, visando custear os acidentes decorrentes do trabalho ou doenças ocupacionais adquiridas pelos empregados.
O que significa RAT ajustado?
RAT ajustado refere-se a resultante do cálculo: RAT * FAP. Desenvolveremos em breve um texto que traz informações em relação a FAP, assim, ficará mais fácil entender estes conceitos.
Como identificar a alíquota RAT?
Basta consultar no Decreto 6.957 de 9 de Setembro de 2009 o CNAE principal da empresa, com isso, você identificará a alíquota RAT.
Deixarei abaixo um link que facilita a consulta. Confira:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D6957.htm
Como faço para consultar no link acima?
Basta clicar em CTRL+F digitar o seu CNAE e visualizar a alíquota. Veja como exemplo a consulta para o CNAE: 8219-9/99:
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