Olá, bem- vindos ao Meu Contador Online, no artigo de hoje explicaremos como realizar os lançamentos na declaração de imposto de renda uma vez que você recebeu doações ou efetuou doações. Apresentaremos com as telas do Programa IRPF 2021 como informar as operações. Confira Abaixo!

 

Para fins de imposto de renda, há isenção em casos de doações? 

Temos duas situações que definirão a incidência de IR:

Se a doação for efetuada considerando o valor de aquisição do bem ou direito, não haverá incidência de IR pois não houve Ganhos de Capital, ou seja, se um contribuinte adquiriu um imóvel cujo valor (na data de aquisição) correspondia a R$ 189.000,00, e este bem foi doado no valor de R$ 189.000,00 não haverá incidência de imposto pois não houve Ganhos de Capital. Para todos os efeitos o recolhimento foi postergado, pois o donatário (aquele que recebe a doação) ao vender o imóvel deverá atualizar para o valor de mercado, e com isso, deverá recolher o IR em decorrência dos ganhos de capital.

Se a doação for efetuada considerando o valor de mercado haverá Ganhos de Capital, consequentemente incidência de IR. Suponhamos que o contribuinte adquiriu um determinado imóvel no valor de R$ 189.000,00 e ao doar, atualizou o bem para o valor de mercado: R$ 360.000,00. A diferença entre o valor de aquisição e o valor da venda gerará a incidência de IR sobre os Ganhos de Capital.

Existem uma série de regras para redução da base de cálculo, que consideram a data de aquisição bem como a aplicação da renda proveniente da alienação dos bens ou direitos. Para aproveitar as possíveis reduções, orientamos que contrate um contador.

 

ITCMD deve ser pago em transações de doações? 

Sim, muitos contribuintes esquecem do imposto estadual ITCMD (Imposto sobre a Transmissão em Causa Mortis e Doações). Em casos de transferências patrimoniais, sejam em vida ou não, há a incidência de ITCMD. Enquanto o IR é um imposto federal e deve ser pago por aquele que faz a doação (no valor de mercado/ valor atualizado), o ITCMD é um imposto estadual e deve ser pago por aquele que recebe a doação.

A alíquota do imposto é determinada de acordo com o estado e varia de 2% a 8%. Cada estado tem suas regras e alíquotas para cálculo, sendo assim, é preciso verificar com o contador da sua região como realizar a declaração bem como o recolhimento do ITCMD.

 

Como deve ser feito o lançamento na declaração de imposto de renda para aquele que é donatário?

O rendimento é isento para aquele que recebe a doação, sendo assim, este deverá realizar o lançamento na aba Rendimentos Isentos e Não Tributáveis e deverá utilizar o código 14 como no exemplo a seguir:

IRPF 2021 - Como lançar valores recebidos em decorrência de doação? 1 IRPF 2021

Além disso, faz-se necessário realizar o lançamento do bem adquirido, descrevendo que o mesmo é proveniente da doação recebida.

IRPF 2021 - Como lançar valores recebidos em decorrência de doação? 2 IRPF 2021

 

Como realizar o lançamento para aquele que efetua a doação?

Existem dois campos que devem ser preenchidos:

Em Bens e Direitos é preciso zerar o valor do bem no ano em que ocorreu a doação. Na descrição do mesmo deverá ser informada a doação:

IRPF 2021 - Como lançar valores recebidos em decorrência de doação? 3 IRPF 2021

Além disso, na aba Doações Efetuadas faz-se necessário informar os dados do donatário:

IRPF 2021 - Como lançar valores recebidos em decorrência de doação? 4 IRPF 2021

É importante informar que simulamos um caso simples em que não houve cálculo de Ganhos de Capital pois não houve atualização do Bem ou Direito, mas existem casos em que há a atualização, sendo assim, é preciso realizar a apuração.

Mesmo neste caso que simulamos há incidência de ITCMD, não apuramos pois cada estado tem regras especificas assim como as alíquotas para cálculo, sendo assim, não demonstramos na simulação. Existem regras para isenções, as mesmas devem ser confirmar nas legislações estaduais.

IRPF 2021 - Como lançar valores recebidos em decorrência de doação? 5 IRPF 2021

Contabilidade Online descomplicada e econômica para a sua empresa

a partir de

R$ 119,00/mês