Olá, bem- vindos ao Meu Contador Online! Muitos empreendedores e até novos profissionais que trabalham no departamento pessoal, nos questionam como conferir a multa rescisória paga ao trabalhador em algumas rescisões como: Rescisão sem justa causa por parte do empregador. No artigo de hoje apresentaremos a definição da GRRF bem como conferir os valores calculados. Confira abaixo.

 

O que é GRRF?

A sigla GRRF significa Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS  e é utilizada para o recolhimento das multas rescisórias, do aviso prévio indenizado e dos depósitos do FGTS do mês da rescisão e do mês anterior, caso ainda não tenham sido efetuados, acrescidos das contribuições sociais instituídas pela Lei Complementar nº 110/2001, quando devidas.

Como gerar a GRRF?

Existem programas ERP que executam cálculos e demais processos referentes a folha de pagamento. Estes programas, geram os arquivos pré- formatados que devem ser importados para um programa chamado GRRF, com os arquivos gerados pelo programa, é possível gerar uma especie de selo que emitirá a guia para recolhimento.

Qual a data de vencimento?

A data de vencimento é definida pelo aviso prévio informado:

  •  Aviso Prévio Trabalhado: O prazo para recolhimento refere-se ao 1º dia útil posterior à data do desligamento.
  • Aviso Prévio Indenizado: O prazo para recolhimento é até o décimo dia corrido a contar da data posterior ao desligamento.

É importante informar que em rescisões cujo recolhimento referente ao mês anterior será efetuado na GRRF, deve-se  considerar como data de vencimento o dia útil igual ou anterior ao sétimo dia do mês da rescisão.

É importante salientar que caso o vencimento coincidir com dia não útil, o recolhimento deverá ser antecipado.

Como conferir os valores calculados na GRRF?

Estamos simulando o cálculo de uma rescisão sem justa causa por parte do empregador.

Nosso trabalhador foi admitido em 02/01/2018, seu salário mensal refere-se a R$ 1.200,00 e este tem um saldo para fins rescisórios de R$ 3.840,00. Confira os cálculos abaixo:

Como vocês podem ver os valores na GRRF são divididos por campos númericos, sendo que, de 25 a 29 refere-se as bases de cálculo e de 30 a 34 aos valores a recolher.

Rescisão Contratual: 

 

GRRF - Como realizar a conferência da multa rescisória? 1 GRRF

Calculo da multa rescisória:

GRRF - Como realizar a conferência da multa rescisória? 2 GRRF

Bases de cálculo:

  • O campo 25 refere-se a base de FGTS do mês anterior

Em nosso caso não há valores referentes ao mês anterior, sendo assim, não há cálculo.

  •  O campo 26 refere-se a base de FGTS: Saldo de salário, 13° salário e adicionais.

Em nosso caso refere-se aos eventos 7 e 111 demonstrados na rescisão:  R$ 600,00 + R$ 200,00 =  R$ 800,00.

  • O campo 27  refere-se a base de FGTS indenizado: Aviso prévio indenizado, médias do aviso indenizado, 13° indenizado.

Em nosso caso refere-se aos eventos 113 e 142  R$ 100,00 + R$ 1.560,00 = R$ 1.660,00.

  • O campo 28  refere-se ao saldo para fins rescisórios somados aos campos 30, 31 e 32.

Em nosso caso refere-se a R$ 3.840,00 + R$ 64,00 + R$ 132,80 = R$ 4.036,80.

  • O campo 29  refere-se a somatória dos campos 25, 26,27, 28 = R$ 800,00 + 1.660,00 + R$ 4.036,80 = R$ 6.496,80

 

Valores a recolher: 

  •  O campo 30 refere-se ao valor de 8% calculado sobre o campo 25.

Em nosso caso não há valores referentes ao mês anterior, sendo assim, não há cálculo.

  • O campo 31  refere-se ao valor de 8% calculado sobre o campo 26.

Em nosso caso refere-se a R$ 800,00 x 8% = R$ 64,00

  • O campo 32 refere-se ao valor de 8% calculado sobre o campo 27.

Em nosso caso refere-se a R$ 1.660,00 x 8% =  R$ 132,80

  • O campo 33  refere-se a 40% do campo 28

Em nosso caso, refere-se a R$ 4.036,80 x 40% = R$ 1.614,72.

  • O campo 34  refere-se a somatória dos campos  30 a 33

Em nosso caso, refere-se a R$ 64,00 + 132,80 + 1.614,72 = R$ 1.811,52.

 

Existem outras modalidades de rescisão que exigem o cálculo do FGTS através da GRRF, como em rescisões de mútuo acordo ou extinção de contrato de trabalho, contudo, a sistemática para conferência é a mesma, basta seguir o passo a passo e não haverá problemas. Lembrando que nós do Meu Contador Online realizamos estes processos para sua empresa. Entre em contato conosco, escolha seu pacote de serviços, nossos consultores estão sempre disponíveis para atendê-los!

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