A sigla CFOP significa: Código fiscal de operações e prestações, é um código do sistema tributário brasileiro. Esta sigla, bem como as suas numerações são constantes em notas fiscais, declarações, guias e escrituração de livros. Sejam de entrada, saída, devolução, compra entre outras. Estas operações podem ser Intermunicipais, Interestaduais e até internacionais. É a numeração do CFOP que definirá a tributação referente a operação. Através dela, é possível identificar todos os detalhes referentes a operação.
O que constitui um CFOP?
O CFOP é composto de 04 dígitos, sendo que:
-O primeiro indicará a origem e a natureza da operação: Entrada ou saída de mercadoria;
-O segundo indicará o tipo de operação: Industrialização, devolução, exportação;
-O terceiro e o quarto detalham a transação: devolução de compras para comercialização, remessa de mercadoria para reparo.
Ou seja, suponhamos que na nota fiscal que recebeu do seu fornecedor, o CFOP constante seja 5-102, isso nos diz que, a mercadoria recebida é um produto proveniente de uma venda ou saída, dentro do estado. Contudo, ao emitir a nota referente a esta entrada, deverá emitir com o CFOP 1-102, pois refere-se a entrada de uma mercadoria dentro do estado.
Em um segundo momento quando a empresa realizar a venda desta mercadoria, deverá emitir uma nota fiscal com o CFOP 5-102, caso a venda ocorra no estado, entretanto há algumas situações que mesmo a venda dentro do estado exige um CFOP diferenciado.
Abaixo, os principais CFOPS que o empreendedor poderá utilizar na emissão de suas notas fiscais;
Para auxiliá-lo nesta questão, A Sefaz disponibiliza uma tabela , completa com todos os CFOP( confira o link abaixo) mas como sempre orientamos, é importante consultar o seu contador em caso de dúvidas, mesmo porque há outras informações que são importantes e devem ser avaliadas como: A empresa é Simples Nacional ou Lucro Presumido? Qual a CST que deve ser utilizada?
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Renata Bastos
Contadora, 29 anos, mais de 12 anos de experiência em escritórios de contabilidade, possui amplo conhecimento nas áreas: fiscal, contábil e trabalhista. Redigiu mais de 240 textos para o Meu Contador Online sobre diversos assuntos voltados: tributação, gestão e empreendedorismo.
