Como emitir uma Certidão Negativa de Débitos Estadual?

Destaques, Dicas Essenciais| 11 de jul de 2021
Como emitir uma Certidão Negativa de Débitos Estadual? - Meu Contador Online

Olá, bem- vindos ao Meu Contador Online! No post de hoje apresentaremos o passo a passo de como emitir uma CND Estadual. Explicaremos a finalidade da mesma, bem como efetuar a emissão para empresas que precisam deste importante comprobatório. Confira abaixo!

 

O que significa CND Estadual?

CND Estadual é sigla para Certidão Negativa de Débitos Estadual, vem com a finalidade de comprovar para aqueles que se interessarem, que o contribuinte está regular junto ao estado no qual a empresa está estabelecida.

Para emiti-la, a empresa deve estar em dia com a entrega de declarações acessórias do âmbito estadual (GIA, EFD Fiscal ICMS/IPI, Sintegra, DeSTDA).

Além disso, as guias de ICMS, ICMS ST, Diferencial de Alíquota devem ser pagas dentro do prazo, se não estiverem em dia, faz-se necessário efetuar parcelamentos para regularizar as guias em atraso.

 

Ter a CND Estadual é uma obrigatoriedade?

Não, mas é indicado que tenha, pois existem uma série de processos que exigem a apresentação da CND Estadual. Podemos citar como exemplo:

  • Processos licitatórios;
  • Solicitação de empréstimos bancários;
  • Cadastros ou homologações junto a fornecedores;
  • Comprobatório para negociações com: Investidores, compradores, construtoras e afins.

 

Qual a validade da CND Estadual?

Pode variar de 30 dias a 6 meses, contados da data de emissão. Cada estado tem prazos específicos de validade, sendo assim, é importante verificar a validade no estado no qual a sua empresa está estabelecida.

 

Como efetuar a emissão da CND Estadual?

Cada estado tem suas regras e diretrizes para emissão da CND Estadual, sendo assim, é importante confirmar o processo para geração da CND no estado no qual a sua empresa está estabelecida.

Para exemplificar, realizaremos a emissão para empresas estabelecidas no estado de São Paulo.

Inicialmente, faz-se necessário pesquisar no Google: Emitir CND Estadual, posterior a isso, deverá clicar no primeiro link apresentado:

Após clicar no link, o solicitante será direcionado para o site de emissão e deverá clicar em emitir CND, posterior a isso, informar o CNPJ/CPF do contribuinte na tela a seguir:

Após clicar em emitir, a CND será gerada:

 

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Renata Bastos

Contadora, 29 anos, mais de 12 anos de experiência em escritórios de contabilidade, possui amplo conhecimento nas áreas: fiscal, contábil e trabalhista. Redigiu mais de 240 textos para o Meu Contador Online sobre diversos assuntos voltados: tributação, gestão e empreendedorismo.

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