Olá, bem – vindos ao Meu Contador Online! No post de hoje demonstrarei como informar um imóvel na sua declaração de imposto de renda. Exemplificarei como realizar o lançamento simulando diversas situações, considerando financiamentos, reformas e afins. Confira abaixo!
O QUE SIGNIFICA DIRPF?
DIRPF é a sigla para Declaração do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física e tem como principal finalidade, identificar se o contribuinte realizou os devidos pagamentos referentes ao imposto de renda no ano-calendário em questão.
Tambem conhecida como: Declaração de Ajuste Anual, permite a Receita Federal realizar a cobrança do valor que não foi pago ao longo do ano. Permite tambem que a restituição seja paga aos contribuintes que realizaram o recolhimento do imposto a mais do que deveriam.
Como informar um imóvel na declaração de imposto de renda?
Inicialmente, o declarante deverá acessar a aba “Bens e Direitos”, clicar em novo e preencher a tela informando:
- O grupo que melhor representa o bem a ser registrado. Em nosso caso será o 01;
- O código que descreve o bem a ser registrado. Em nosso caso utilizaremos como exemplo o 11;
- O número do IPTU ( se não o tiver, o declarante pode deixar em branco pois não é uma informação obrigatória);
- A data de aquisição;
- A descriminação do bem imóvel. Campo no qual descreveremos as principais informações em relação a aquisição do imóvel bem como a forma de pagamento do mesmo.
- O endereço;
- A área do imóvel;
- Responder o questionamento: O imóvel é registrado em cartório?;
- A situação do bem no final do ano anterior ao ano- calendário e a situação do imóvel no ano-calendário. Em nosso caso, em 31/12/2020 e 31/12/2021.
Como realizar o lançamento referente a um apartamento financiado?
Basta informar todos os dados mencionados no questionamento anterior e detalhar as condições do financiamento. Confira abaixo um exemplo:
Seguindo o exemplo acima, como informar a situação em 31/12/2020 e 31/12/2021?
Em 31/12/2020 não haverá nenhum valor pois o bem foi adquirido em 2021. Informaremos os valores pagos em 2021 no campo “Situação em 31/12/2021”.
É importante solicitar ao banco no qual você realizou o financiamento um demonstrativo de pagamentos. Este relatório garantirá que o declarante considere os valores corretos para fins de lançamento.
Como estamos nos baseando em um exemplo fictício, realizaremos o lançamento com base no que temos:
- O valor de R$ 170.000,00 foi pago a vista, sendo assim, somaremos este valor aos demais valores pagos ao longo do ano de 2021;
- O contrato do financiamento determina que serão 360 parcelas de R$ 1.500,00. Considerando que o imóvel foi adquirido em 30/01/2021, realizaremos o cálculo considerando que a primeira parcela será paga em 02/2021, gerando assim, o seguinte valor pago em 2021: R$ 16.500,00 ( R$ 1.500,00 * 11);
- Somando R$ 170.000,00 + R$ 16.500,00 chegamos ao valor de R$ 186.500,00.
Por fim, lançaremos o valor de R$ 186.500,00 no campo: ” Situação em 31/12/2021″. Veja o exemplo abaixo:
Tenho um imóvel já quitado mas o valor em minha declaração está abaixo do valor de mercado. Posso atualizar o valor?
Infelizmente não, não há previsão legal que permita a atualização do valor do imóvel pois em casos de alienação do bem, o declarante deverá pagar imposto de renda sobre os Ganhos de Capital.
A base de cálculo do imposto sobre a renda dos Ganhos de Capital é a resultante da subtração entre o valor de venda e o valor de aquisição e ao atualizar o valor do imóvel o declarante diminuí a base de cálculo, sendo assim, a atualização não é permitida por lei.
Realizei algumas reformas no imóvel posso atualizar o valor do mesmo em minha declaração?
Sim! Os valores pagos pelo declarante referentes a reformas ou benfeitorias podem ser somados ao valor do imóvel na aba bens e direitos. É importante destacar que os comprobatórios dos valores gastos devem ser arquivados, pois caso a declaração caia na malha fina, estes comprobatórios podem ser solicitados.
Financiei um apartamento com a minha esposa, como informá-lo na declaração de imposto de renda?
Basta informar na discriminação que a aquisição foi feita junto com o cônjuge, sendo que, cada qual deverá detalhar os valores pagos individualmente. Veja abaixo um exemplo de lançamento:
E em relação a situação em 31/12/2020 e 31/12/2021. Como realizar o lançamento?
Uma vez que o apartamento pertence ao casal, faz-se necessário lançar os valores de acordo com o que está detalhado no contrato de aquisição. Em nosso caso o apartamento pertence 50% a um cônjuge e 50% ao outro cônjuge.
Logo, cada cônjuge deverá realizar o lançamento informando 50% do valor pago. Veja o exemplo abaixo:
Fonte: Econet Editora – IRPF 2022
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Renata Bastos
Contadora, 29 anos, mais de 12 anos de experiência em escritórios de contabilidade, possui amplo conhecimento nas áreas: fiscal, contábil e trabalhista. Redigiu mais de 240 textos para o Meu Contador Online sobre diversos assuntos voltados: tributação, gestão e empreendedorismo.
