
Texto de Stephanie Almeida. Confiram!
Quer pagar menos impostos?Todo empreendedor deseja ter sucesso e lucrar mais, seja para realizações pessoais ou investimento na própria empresa. Contudo, boa parte do dinheiro que pode ser lucro é gasto com o pagamento de impostos. Você já ouviu falar em elisão fiscal?Este é o termo contábil utilizado para a prática de eliminar o pagamento de tributos indesejados.
Mas isso não é sonegação?
Não! A elisão fiscal, por meio de um planejamento tributário específico para sua empresa, mediante a análise de atividades, benefícios e outras permissões previstas na legislação vigente, adéqua sua tributação de forma inteligente e dentro da lei.
Qual a diferença entre sonegação e a elisão fiscal?
A sonegação fiscal, caracteriza-se pelo fato de pagar (propositalmente ou não) menos impostos, de maneira ilegal. Ou seja, por opção ou erro, uma vez que a empresa tem os tributos apurados de forma diferente do que previsto em lei, está praticando um ato ilícito, que é tratado como crime, com previsão de penalidades, de acordo com o Art. 1º da Lei nº. 4.729 de 14 de Julho de 1965.Já a elisão fiscal, trata-se do planejamento tributário da empresa, onde a legalidade é utilizada de forma inteligente para que a apuração dos impostos tenha um valor menor.
Por meio de estudos específicos, o contribuinte encontra na lei uma aliada para ajudá-lo a lucrar mais.A prática da elisão fiscal, inicia-se no momento de abertura da empresa, onde é escolhido o regime tributário da empresa.Desde o início, é necessário a análise da instituição que está sendo constituída e suas prospecções para o futuro, assim poderá ser identificado o regime tributário mais vantajoso.
A análise deve ser consistente e abrangente, levando em consideração aspectos de curto, médio e longo prazo. Por exemplo: Qual é a expectativa de faturamento para os próximos doze meses? Haverão funcionários na empresa? Os sócios farão a retirada de pró-labore? As vendas serão realizadas dentro ou fora do Estado de origem? Só assim o estudo será eficiente e saudável.É preciso contar com a ajuda de um profissional especializado na área, para que tudo seja feito de forma legal e segura.

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