Olá! Bem Vindos ao Meu Contador Online! Você que é aposentado ou pensionista tem dúvidas em relação a declaração de ajuste anual? Sabe como realizar os lançamentos? Conhece as particularidades referentes a sua declaração? Não? Explicarei todos os detalhes abaixo. Vamos lá?

Aposentado ou pensionista tem obrigatoriedade de realizar a entrega do IRPF?

Um aposentado ou pensionista é um contribuinte como qualquer outro, sendo assim, de acordo com os seus recebimentos estará ou não obrigado a entregar a declaração de imposto de renda. Estão obrigados a realizar a entrega do IRPF aposentados e pensionistas que:

– Receberam rendimentos tributáveis acima de R$28.559,70 durante o ano de 2019 (Aposentadoria/pensão, pró-labore, aluguel, salários);
– Receberam rendimentos isentos acima de R$40.000,00 durante o ano de 2019 ( Lucros e dividendos, rendimentos de algumas aplicações financeiras);
– Obtiveram ganhos de capital na venda ou alienação de bens
– Realizaram operações na Bolsa de Valores;
– Tinham até 31/12/2019 bens cuja somatória resulta em um valor superior a R$300 mil;
– Optaram pela isenção de imposto na venda de um imóvel residencial para a compra de um outro imóvel em até 180 dias.
– Em relação à atividade rural:

a) Obtiveram receita bruta anual em valor superior a R$ 142.798,50;

b) Pretendem compensar, no ano-calendário de 2019, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2019.

Eu só tenho rendimentos provenientes da aposentadoria/pensão. Como declará-los?

O primeiro passo é emitir o seu informe de rendimentos no site do Meu INSS. Acessando o site e clicando em Extrato do IRPF você poderá acessar os valores recebidos no ano calendário de 2019:

IRPF 2020:  Aposentados ou Pensionistas devem entregar a Declaração de Imposto de Renda? 1 Aposentados

O informe demonstrará os seus dados iniciais:

IRPF 2020:  Aposentados ou Pensionistas devem entregar a Declaração de Imposto de Renda? 2 Aposentados

Rendimentos tributáveis:

IRPF 2020:  Aposentados ou Pensionistas devem entregar a Declaração de Imposto de Renda? 3 Aposentados

Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva e (em alguns casos) rendimentos isentos de tributação:

IRPF 2020:  Aposentados ou Pensionistas devem entregar a Declaração de Imposto de Renda? 4 Aposentados

Com base no informe de rendimentos ( nesta situação ) basta preencher o programa da declaração de imposto de renda no campo: Rendimentos Tributáveis:

IRPF 2020:  Aposentados ou Pensionistas devem entregar a Declaração de Imposto de Renda? 5 Aposentados

No exemplo que você citou acima, a pessoa física não atingiu os R$ 28.559,70… Por que gerou imposto a pagar?

Essa é uma excelente pergunta! Além dos rendimentos tributáveis recebidos a título de aposentadoria, esta pessoa física recebe rendimentos de aluguel e somando os rendimentos de aluguel e os da aposentadoria ultrapassa o limite de isenção de R$ 28.559,70. Com isso será gerado IR a pagar.

Existe isenção para aposentados e pensionistas com mais de 65 anos?

Sim, para aposentados e pensionistas com idade superior a 65 anos, há uma isenção que pode chegar a R$ 24.751,74. O valor de rendimentos isentos será demonstrado no informe de rendimentos e deve ser declarado em Rendimentos Isentos e Não Tributáveis na linha 10:

IRPF 2020:  Aposentados ou Pensionistas devem entregar a Declaração de Imposto de Renda? 6 Aposentados

IRPF 2020:  Aposentados ou Pensionistas devem entregar a Declaração de Imposto de Renda? 7 Aposentados
Existe isenção para aposentados portadores de doenças graves ou aposentados por invalidez?

Sim, se você é aposentado por invalidez ou é portador de doença grave (e essa é a sua única fonte de renda), não se enquadra em nenhuma das situações que o obrigam a entregar a declaração, está desobrigado a apresentar a declaração de ajuste anual.

Entretanto se você tem outros rendimentos ou questões que o obrigam a apresentar a declaração, deverá lançar os rendimentos em Rendimentos Isentos e não tributáveis na linha 10:

IRPF 2020:  Aposentados ou Pensionistas devem entregar a Declaração de Imposto de Renda? 6 Aposentados

As dívidas do aposentado devem ser lançadas na declaração?

Sim! Empréstimo consignado cujo valor é superior a R$ 5.000,00 deve ser declarado em dívidas e ônus. A Receita Federal analisa os seus rendimentos e despesas. Se existem dívidas ativas ou pagas em 2019 precisam ser declaradas:

IRPF 2020:  Aposentados ou Pensionistas devem entregar a Declaração de Imposto de Renda? 9 Aposentados

Fonte: Perguntão IRPF 2020

Mesmo com essa explicação restou alguma dúvida? Não tem problema! Em breve postaremos um vídeo no You Tube, no qual você poderá deixar seus questionamentos através dos comentários! Então não perca tempo! acesse o Canal do Meu Contador Online! Se Inscreva! Quem sabe a sua dúvida vira um artigo ou um vídeo exclusivo? Estamos sempre disponíveis para ajudar! Forte Abraço!

IRPF 2020:  Aposentados ou Pensionistas devem entregar a Declaração de Imposto de Renda? 10 Aposentados

Contabilidade Online descomplicada e econômica para a sua empresa

a partir de

R$ 99,00/mês

Licença Creative Commons

Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons

Atribuição-Compartilha Igual 4.0 Internacional

Todo conteúdo do Blog do Meu Contador Online está disponibilizado com base na licença Creative Commons, que dá o direito de compartilhamento integral e parcial, desde que seja citada a fonte inclusive se compartilhado a partir de um compartilhamento.

Se um site compartilhar nosso conteúdo, deverá inserir o link que leva ao original em nosso blog, e caso um terceiro compartilhe a partir desse site que está compartilhando, deverá indicar nosso blog como sendo a fonte original, inserindo nosso link como referência.

Você não está proibido de usar nosso conteúdo em seu site, blog ou trabalho acadêmico, pelo contrário, desde que coloque o link que aponta para o artigo original em nosso blog concedendo aos nossos editores os créditos pelo trabalho de criação que fizeram. Obrigado.