Olá, bem- vindos ao Meu Contador Online! No post de hoje falaremos sobre a emissão de uma nota fiscal para justificar a aquisição de um ativo como um automóvel por exemplo.
Simularemos a seguinte situação: Uma empresa prestadora de serviços adquire um automóvel de uma pessoa física e para transferência veicular, há a exigência de que a empresa apresente a nota fiscal de compra do veículo ao Detran.
Entretanto, a pessoa física e a empresa prestadora de serviços não possuem inscrição estadual. Como emitir uma nota fiscal neste caso? Confira a resposta abaixo!
Em qual há a exigência da nota fiscal?
Ao realizar o processo de transferência veicular, uma série de documentos são solicitados, incluindo a nota fiscal de compra. Veja abaixo:
O vendedor é uma pessoa física e o comprador uma pessoa jurídica que não possui inscrição estadual. Neste caso como realizar a emissão?
Em alguns estados, há a possibilidade de comparecer ao Posto Fiscal mais próximo e solicitar a emissão de uma nota fiscal para não contribuintes de ICMS.
Caso a sua empresa esteja estabelecida em um estado no qual permita a emissão, é válido comparecer ao Posto Fiscal e solicitar a emissão da nota fiscal, detalhando em informações complementares dados do contrato de compra e venda, dados do alienante e do adquirente de modo que a operação fique devidamente explicada.
Caso a sua empresa esteja estabelecida em um estado no qual não há a possibilidade de emissão, orientamos que compareça ao Detran presencialmente explicando a situação, provavelmente há um procedimento específico para situações como esta.
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Renata Bastos
Contadora, 29 anos, mais de 12 anos de experiência em escritórios de contabilidade, possui amplo conhecimento nas áreas: fiscal, contábil e trabalhista. Redigiu mais de 240 textos para o Meu Contador Online sobre diversos assuntos voltados: tributação, gestão e empreendedorismo.
