No dia 15/10/2019 foi publicado no Portal do e-social uma notícia referente a substituição da RAIS e do CAGED. Nós do Meu Contador Online já havíamos falado sobre o e – social e como é um assunto atual, vamos falar sobre essas duas declarações que serão substituídas em 2020. Falaremos sobre a definição das declarações bem como o inicio da substituição Todas as informações pertinentes você encontra aqui! Vamos lá?
O que significa CAGED?
CAGED – É a sigla para Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. A declaração é utilizada pelo Ministério do Trabalho para mensurar a quantidade de vínculos empregatícios formais no País, temos um artigo exclusivo que fala detalhadamente sobre o CAGED, se tiver dúvidas, é válido realizar a consulta clicando no link a seguir:
O que significa CAGED?.
O que significa RAIS?
RAIS – É a sigla para Relação Anual de Informações Sociais. A declaração deve ser entregue no ano subsequente ao fato gerador, ou seja, referente ao ano de 2018, entregou-se as informações através da RAIS em 2019. É mais um meio de mensurar a atividade trabalhista no País, além disso, embasado na RAIS o Governo concede um famoso benefício: o PIS.
Quando ocorrerão as substituições?
Seguindo o calendário do e- Social, a substituição do CAGED será para admissões e desligamentos que acontecerem a partir de 1 de Janeiro de 2020. A substituição da RAIS será a partir do ano base 2019, ou seja, em 2020 as informações referentes a RAIS serão enviadas através do e-Social.
Esta data para o ínicio do envio é valida para todas as empresas?
Não, de acordo com o calendário oficial, o CAGED deve ser enviado a partir de 2020 para grande parte dos empregadores, com excessão do Grupo 4 que ainda não está enviando os eventos periódicos e não periódicos. Em relação a RAIS, estão obrigados a realizar os envios, os empregadores que já tenham a obrigação de enviar os dados referentes a remuneração (Grupo 1 e Grupo 2).
Posso enviar as informações referentes a RAIS e o CAGED sem enviar as informações da folha e dos funcionários?
Não, para as devidas substituições, serão necessários os envios referentes ao cadastramentos dos empregados e dados da folha de pagamento, sendo assim, não será possível enviar as informações referentes a RAIS e o CAGED, sem enviar: Os Eventos Inciais, Eventos Periódicos e Não Periódicos.
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Renata Bastos
Contadora, 29 anos, mais de 12 anos de experiência em escritórios de contabilidade, possui amplo conhecimento nas áreas: fiscal, contábil e trabalhista. Redigiu mais de 240 textos para o Meu Contador Online sobre diversos assuntos voltados: tributação, gestão e empreendedorismo.
