Olá! Bem – Vindos ao Meu Contador Online! hoje apresentaremos um passo a passo para empresas optantes pelo Simples Nacional que não tenham certificado digital e desejam consultar suas pendências na Receita Federal. Com alguns dados é possível criar um código de acesso que permitirá a visualização das pendências no âmbito federal. Confira o passo a passo!
Quais são as informações necessárias?
– CNPJ da empresa;
– CPF do responsável legal pela empresa;
– Data de nascimento do responsável legal pela empresa;
– Números dos recibos de entrega das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) do responsável perante o CNPJ apresentadas nos 2 (dois) últimos exercícios.
Como criar o código de acesso?
Com os dados informados no questionamento anterior acesse o portal da Receita Federal clicando no link a seguir: Geração de código de acesso.
Em seguida clique em gerar código de acesso para pessoa juridica como demonstra a imagem abaixo:

Após informar os dados iniciais (CNPJ,CPF do titular e data de nascimento) informe os números dos recibos na tela a seguir e clique em gerar código:

Pronto! Código criado, é importante arquivá-lo pois é válido por 2 anos e será útil em consultas futuras. Clique em Acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC):

Preencha a tela com o CNPJ da empresa, com o código de acesso e senha. Após o preenchimento, clique em avançar:

Você acessará a página da Receita, basta clicar em: Certidões e Situação Fiscal e será gerado um relatório com todas as pendências:

É importante informar que o site da Receita Federal vem apresentando certa instabilidade e alguns serviços como consulta da situação fiscal, podem apresentar erros como: Sistema temporariamente indisponível.

Muitos contribuintes fizeram reclamações na Ouvidoria da Receita Federal, contudo, a instabilidade não foi cessada. É válido consultar em outros horários, sendo uma instabilidade, em alguns momentos do dia a visualização é realizada sem apresentar erros.
Após alguns minutos a consulta foi realizada para o contribuinte, apontando somente pendências em relação ao DASN- SIMEI:

Fonte: Portal ECAC.
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Renata Bastos
Contadora, 29 anos, mais de 12 anos de experiência em escritórios de contabilidade, possui amplo conhecimento nas áreas: fiscal, contábil e trabalhista. Redigiu mais de 240 textos para o Meu Contador Online sobre diversos assuntos voltados: tributação, gestão e empreendedorismo.
