Olá, bem- vindos ao Meu Contador Online! No post de hoje apresentaremos como solicitar a senha do PFE (Posto Fiscal Eletrônico). Descreveremos o processo para emissão, ou reemissão, caso haja o extravio da primeira senha emitida. Além disso, apresentaremos a importância de obter a senha bem como a documentação necessária para solicitação. Confira abaixo!
O que é Posto Fiscal Eletrônico?
O Posto Fiscal Eletrônico ou PFE refere-se ao portal da Secretaria da Fazenda através do qual, efetua-se processos como: Pedidos de AIDF, credenciamento de NF-e, envio de GIA, consulta da Conta Fiscal e pedidos de Parcelamento.
Para acessar, é necessário que o contribuinte tenha a senha do posto fiscal, que deve ser obtida após a abertura da empresa.
Como efetuar a solicitação da senha do PFE?
Para contribuintes que possuem certificado digital (A1 ou A3) é possível efetuar a solicitação eletronicamente através do SIPET (Sistema de Peticionamento Eletrônico).
Para contribuintes que não possuem certificado digital, faz-se necessário preencher o Requerimento de Senha Online, verificar a necessidade de agendamento, e se necessário, efetuar o agendamento no posto fiscal ou no poupatempo mais próximo.
Qual a documentação exigida para geração da senha?
Ao efetuar o agendamento, será gerado um informativo contendo a documentação necessária, sendo assim, é importante que verifique os documentos solicitados em seu agendamento.
De qualquer forma, existem alguns documentos padrões que são solicitados:
- Documentos Constitucionais: Contrato Social/ CCMEI/Requerimento de Empresário (Depende da modalidade da empresa);
- Documentos de identificação: RG/CPF/ Comprovante de residência do responsável legal pela empresa e/ou contabilista (Depende da forma de acesso Contribuinte/Contabilista);
- Requerimento de Senha Online: Com assinatura e reconhecimento de firma do requerente;
- Agendamento realizado (caso haja a obrigatoriedade);
- Procuração concedendo poderes do outorgante para outorgado de modo que este, possa efetuar a retirada da senha;
- Documentos de identificação do outorgado: RG/CPF.
A emissão da senha é gratuita?
Sim, a primeira emissão não gera custos para o solicitante, entretanto, para solicitação de uma nova senha, haverá a cobrança de R$ 55,22 que deve ser paga através de DARE.
Esqueci minha senha, é possível obter uma nova de forma eletrônica?
Sim, no portal de acesso, basta clicar em: Caso tenha esquecido a senha, clique aqui para verificar como reemitir outra senha
Lembrando que este é o processo para o SEFAZ de São Paulo, embora o processo seja similar nas demais unidades, cada estado tem uma legislação específica, sendo assim, é indicado verificar na SEFAZ do seu estado se há alguma particularidade no procedimento para obtenção de senha.
Tenho certificado digital, posso acessar sem a senha?
Infelizmente não, mesmo que o contribuinte tenha o certificado digital, haverá a exigência do usuário e senha para acesso ao posto fiscal, sendo assim, não há um outro meio, é necessário possuir a senha.
O Meu Contador Online faz o processo de geração da senha?
Nós do Meu Contador Online, elaboramos o processo e enviamos a documentação necessária incluindo o agendamento para o contribuinte, este por sua vez, comparecerá ao local de agendamento, finalizando assim, o processo de geração da senha. Entre em contato com nossos consultores e conte com um serviço especializado para atender a sua empresa.