Olá! Bem Vindos ao Meu Contador Online! No artigo de hoje apresentaremos os principais aspectos referentes a modalidade Saque – Aniversário que permite aos trabalhadores o saque de um percentual do saldo disponível no Fundo de Garantia. Responderemos os seguintes questionamentos: Como aderir? Qual será o valor a receber? É possível desistir? Todas as informações referentes ao assunto, você encontra aqui! Vamos lá?

O que é o Saque- Aniversário?

É uma modalidade de Saque que permite a retirada de parte do saldo das contas do FGTS ( ativas ou inativas ) anualmente, no mês do aniversário. Foi instituída pela Lei 13.932 de 11 de Dezembro de 2019 e tem como principal finalidade assegurar o equilíbrio econômico-financeiro do Fundo.

Como optar pelo Saque- Aniversário?

A opção pode ser realizada no APP FGTS, no site fgts.caixa.gov.br, no Internet Banking CAIXA ou nas Agências. A migração para a modalidade Saque-Aniversário não é obrigatória. Quem não fizer a adesão, permanecerá na regra do Saque-Rescisão. Os trabalhadores que optarem pelo Saque-Aniversário até o último dia do mês de seu aniversário poderão receber o valor no mesmo ano de opção.

Qual o valor do Saque-Aniversário?

O cálciulo é feito com base no saldo disponível, sendo assim, de acordo com o limite de saldo das faixas deverá ser aplicada a aliquota correspondente e somar o valor da parcela adicional, confira a tabela abaixo:

Saque - Aniversário: Como optar? Como calcular o valor do saque? 1

Para facilitar o entendimento apresentaremos um exemplo:

Suponhamos que um trabalhador tem o saldo de R$ 700,00 nas contas do FGTS, de acordo com a tabela este trabalhador tem direito a 40% do valor, com uma parcela adicional de R$ 50,00.

Sendo assim, o trabalhador receberá R$ 280,00+ R$ 50,00 = R$ 330,00.

É possível desistir da Modalidade Saque Aniversário? 

Sim, a desistência deve ser feita no APP FGTS, no site fgts.caixa.gov.br, no Internet Banking CAIXA ou nas Agências, inclusive a desistência pode ser feita a qualquer momento, entretanto o efeito não será imediato, a alteração surtirá efeito no 1º dia do 25º mês da solicitação fazendo com que o trabalhador volte para a modalidade Saque – Rescisão.

Suponhamos que um trabalhador aderiu o Saque – Aniversário, em casos de Demissão Sem Justa Causa, o mesmo receberá o saldo das contas do FGTS integralmente?

Não, o trabalhador receberá somente os 40% correspondentes a multa rescisória, o saldo remanescente será disponibilizado anualmente através do Saque-Aniversário.

Vale a pena aderir ao Saque – Aniversário?

Depende, existem muitos trabalhadores que não estão contando com o recurso e pensando em rentabilidade estão sacando os valores disponíveis anualmente e aplicando em investimentos financeiros mais rentáveis. Neste caso, vale a pena. Contudo é importante ter cautela, se o trabalhador for demitido não terá acesso ao valor integral do Fundo e isso pode gerar problemas futuros, sendo assim, é importante analisar as possibilidades e optar de acordo com o que é mais adequado. 

Fonte: Caixa Econômica –  Novos Saques do FGTS

 

Saque - Aniversário: Como optar? Como calcular o valor do saque? 2

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