Você entregou o IRPF em 2019 e identificou que há um saldo a restituir? Que maravilha! Então este artigo é pra você. Apresentaremos abaixo o que é a desejada restituição de IRPF, quem tem direito, quais são os prazos de liberação do pagamento e muito mais! Confira abaixo!
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Quem tem direito a restituição?
Quem pagou imposto a mais do que deveria no ano de 2018. Ao preencher o programa do imposto de renda, o contribuinte conta com algumas deduções da base de cálculo, sendo assim, o programa consegue identificar se o contribuinte pagou imposto a mais do que deveria e tem saldo a restituir ou pagou a menos e tem imposto devido.

Ao finalizar a declaração o contribuinte pode optar por uma dessas duas formas de tributação: Por Deduções Legais ( dependentes, despesas médicas, despesas com educação entre outros) ou Por Desconto Simplificado ( desconto de 20% sobre a base de cálculo do imposto, limitado a R$ 16.754,34). Cada declaração é única e precisa de uma avaliação para identificar qual é a melhor forma de tributação, mas, de forma sucinta: Se você tiver mais despesas dedutíveis opte por Deduções Legais, caso contrário, opte por Desconto Simplificado.
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Como funciona o pagamento da restituição?
O pagamento da restituição ocorre anualmente a partir de junho até dezembro. É divido em lotes, sendo que o pagamento do primeiro lote é destinado aos seguintes contribuintes:
- Idosos com idade superior a 60 anos;
- Pessoas com deficiências;
- Professores (cujo magistério seja sua maior fonte de renda).
Do segundo lote em diante as restituições são pagas de acordo com a data de entrega, sendo assim, quando o seu contador solicita que você entregue o quanto antes, ele não está sendo chato, quer apenas garantir que você será um dos primeiros a receber o imposto a restituir.
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Quais são as datas de liberação do pagamento dos lotes?
A partir das seguintes datas você pode consultar a liberação do pagamento:
- 1º lote: 17/6/2019
- 2º lote: 15/7/2019
- 3º lote: 15/8/2019
- 4º lote: 16/9/2019
- 5º lote: 15/10/2019
- 6º lote: 18/11/2019
- 7º lote: 16/12/2019
A consulta deve ser realizada mensalmente no site da Receita Federal mais especificamente no Consulta Restituição, você deve informar o seu CPF, a data de nascimento e o exercício, clicar em avançar e verificar a liberação.
Fique atento é importante!

- Consulte se a sua declaração foi processada;
- Verifique se preencheu corretamente os dados bancários na declaração;
- Não informe despesas dedutíveis sem ter a comprovação ( notas fiscais, recibos, informes de rendimentos), a Receita Federal identificará a divergência e você ficará preso na malha fina.
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Renata Bastos
Contadora, 29 anos, mais de 12 anos de experiência em escritórios de contabilidade, possui amplo conhecimento nas áreas: fiscal, contábil e trabalhista. Redigiu mais de 240 textos para o Meu Contador Online sobre diversos assuntos voltados: tributação, gestão e empreendedorismo.
