{"id":980,"date":"2019-05-27T13:18:41","date_gmt":"2019-05-27T16:18:41","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.meucontadoronline.com.br\/?p=980"},"modified":"2025-01-31T19:19:46","modified_gmt":"2025-01-31T22:19:46","slug":"o-que-e-cepom-voce-pode-estar-pagando-iss-em-duplicidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/o-que-e-cepom-voce-pode-estar-pagando-iss-em-duplicidade\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 CPOM? Voc\u00ea pode estar pagando ISS em duplicidade!"},"content":{"rendered":"

Voc\u00ea j\u00e1 ouviu a sigla CPOM? N\u00e3o? Tudo bem eu explico! Muitos prestadores de servi\u00e7os possuem clientes em diferentes munic\u00edpios. Tomadores de servi\u00e7os cujos prestadores est\u00e3o estabelecidos em outros munic\u00edpios e n\u00e3o est\u00e3o cadastrados no CPOM devem reter o ISS, contudo, o ISS ( Existem excess\u00f5es) \u00e9 devido tambem onde a empresa prestadora est\u00e1 estabelecida, sendo assim, para evitar a cobran\u00e7a em duplicidade, o prestador de servi\u00e7os deve realizar o cadastro no CPOM. Neste artigo voc\u00ea entender\u00e1 todas as informa\u00e7\u00f5es pertinentes ao assunto! Vamos l\u00e1?<\/p>\n

O que \u00e9 CPOM?<\/strong><\/p>\n

A sigla CPOM significa: Cadastro de Prestadores de Servi\u00e7os de Outros Munic\u00edpios, foi criado em 2006 pela Prefeitura de S\u00e3o Paulo para combater a sonega\u00e7\u00e3o de impostos, obteve bons resultados fazendo com que outros munic\u00edpios copiassem a medida. A legisla\u00e7\u00e3o descreve que empresas prestadoras de servi\u00e7os que possuem clientes em munic\u00edpios em que o CPOM seja institu\u00eddo devem realizar o cadastro para n\u00e3o sofrerem bitributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por que esta bitributa\u00e7\u00e3o ocorre?<\/strong><\/p>\n

Porque a lei complementar 116\/2003 denomina o estabelecimento do prestador como local da incid\u00eancia de ISS, sendo assim, muitos prestadores de servi\u00e7os se estabeleciam de maneira irregular em outros munic\u00edpios mas exerciam suas atividades em S\u00e3o Paulo (em uma tentativa de pagar menos ISS). Identificando est\u00e1 irregularidade, a prefeitura alterou a legisla\u00e7\u00e3o municipal obrigando o tomador estabelecido em S\u00e3o Paulo a reter o ISS em favor da capital paulistana. Uma vez que o prestador n\u00e3o possu\u00ed o cadastro no CPOM dever\u00e1 pagar ISS no munic\u00edpio do estabelecimento e o tomador reter\u00e1 o ISS, logo o ISS ser\u00e1 pago em duplicidade.<\/p>\n

Quais s\u00e3o os munic\u00edpios que possuem o cadastro?<\/strong><\/p>\n

ALAGOINHAS (BA)
\nBOM JESUS DA LAPA (BA)
\nCANDEIAS (BA)
\nGUANAMBI (BA)
\nITABUNA (BA)
\nITACAR\u00c9 (BA)
\nITAPETINGA (BA)
\nSANTO ANT\u00d4NIO DE JESUS (BA)
\nSIM\u00d5ES FILHO (BA)
\nFORTALEZA (CE)
\nVILA VELHA (ES)
\nCALDAS NOVAS (GO)
\nEDEALINA (GO)
\nSANCLERL\u00c2NDIA (GO)
\nIMPERATRIZ (MA)
\nS\u00c3O LU\u00cdS (MA)
\nBARBACENA (MG)
\nCAMPOS ALTOS (MG)
\nC\u00c1SSIA (MG)
\nC\u00d3RREGO FUNDO (MG)
\nEXTREMA (MG)
\nIGARATINGA (MG)
\nPASSOS (MG)
\nSANTA RITA DO SAPUCA\u00cd (MG)
\nSANTANA DO RIACHO (MG)
\nS\u00c3O GON\u00c7ALO DO PAR\u00c1 (MG)
\nUBERABA (MG)
\nVER\u00cdSSIMO (MG)
\nITANHANGU\u00c1 (MT)
\nIPOJUCA (PE)
\nRECIFE (PE)
\nVALEN\u00c7A DO PIAU\u00cd (PI)
\nCURITIBA (PR)
\nBARRA DO PIRA\u00cd (RJ)
\nCORDEIRO (RJ)
\nNITER\u00d3I (RJ)
\nNOVA FRIBURGO (RJ)
\nRIO DE JANEIRO (RJ)
\nSANTA MARIA MADALENA (RJ)
\nS\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO ALTO (RJ)
\nSAPUCAIA (RJ)
\nTERES\u00d3POLIS (RJ)
\nALTA FLORESTA D’OESTE (RO)
\nCEREJEIRAS (RO)
\nROLIM DE MOURA (RO)
\nS\u00c3O FRANCISCO DO GUAPOR\u00c9 (RO)
\nVILHENA (RO)
\nBAG\u00c9 (RS)
\nPORTO ALEGRE (RS)
\nRIO GRANDE (RS)
\nJOINVILLE (SC)
\nLAURO MULLER (SC)
\nSIDER\u00d3POLIS (SC)
\nAQUIDAB\u00c3 (SE)
\nARACAJU (SE)
\nBARRA DOS COQUEIROS (SE)
\nCARM\u00d3POLIS (SE)
\nITABAIANA (SE)
\nMOITA BONITA (SE)
\nNOSSA SENHORA DO SOCORRO (SE)
\nS\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O (SE)
\nTOBIAS BARRETO (SE)
\nCAMPINAS (SP)
\nMOGI DAS CRUZES (SP)
\nS\u00c3O PAULO (SP)
\nSOROCABA (SP)
\nARAGUA\u00cdNA (TO)
\nARAGUATINS (TO)
\nDIAN\u00d3POLIS (TO)
\nPORTO NACIONAL (TO)<\/p>\n

Como realizar o cadastro no CEPOM?<\/strong><\/p>\n

Os procedimentos de cadastro s\u00e3o vari\u00e1veis de acordo com a prefeitura do tomador de servi\u00e7o, al\u00e9m disso, cabe lembrar que em S\u00e3o Paulo o cadastro chama-se CPOM, contudo, outros mun\u00edcipios utilizam siglas diferentes (CENE, DANFOM, DANFS-e, DSR, RANFS), tanto o cadastro como os procedimentos devem ser verificados junto a prefeitura do tomador de servi\u00e7os.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o a documenta\u00e7\u00e3o a ser apresentada, ela segue um padr\u00e3o. Os seguintes documentos devem comprovar a atividade no local do estabelecimento do prestador:<\/p>\n

> 6 meses de Conta de Luz<\/p>\n

> 6 meses de Conta de Telefone<\/p>\n

> Fotos da \u00e1rea interna e externa do local<\/p>\n

> Contrato de Loca\u00e7\u00e3o<\/p>\n

> Documentos de Constitui\u00e7\u00e3o da Empresa<\/p>\n

Qual \u00e9 o prazo para conclus\u00e3o do cadastro?<\/strong><\/p>\n

Novamente, \u00e9 importante consultar o prazo na Prefeitura do tomador, mas, no caso de S\u00e3o Paulo a Secretaria Municipal da Fazenda tem o prazo de 30 dias contados da data da recep\u00e7\u00e3o dos documentos para deferir\/ indeferir o processo ou solicitar documentos e esclarecimentos ao prestador de servi\u00e7os.<\/p>\n

Fonte: Prefeitura de S\u00e3o Paulo – Perguntas e respostas : CPOM<\/a><\/strong><\/p>\n

Dica do Meu Contador Online:<\/strong><\/p>\n

Consulte um contador para realizar o cadastro, o processo pode ser um tanto exaustivo uma vez que exige apresenta\u00e7\u00e3o de documentos e acompanhamento do processo. O Meu Contador Online realiza o cadastro em diferentes munic\u00edpios! Entre em contato, conhe\u00e7a nossos pacotes!
<\/p>\n

\"Licen\u00e7a<\/a><\/p>\n

Este trabalho est\u00e1 licenciado com uma Licen\u00e7a Creative Commons<\/p>\n

Atribui\u00e7\u00e3o-Compartilha Igual 4.0 Internacional<\/a><\/p>\n

<\/p>\n

Todo conte\u00fado do Blog do Meu Contador Online est\u00e1 disponibilizado com base na licen\u00e7a Creative Commons, que d\u00e1 o direito de compartilhamento integral e parcial, desde que seja citada a fonte inclusive se compartilhado a partir de um compartilhamento.<\/p>\n

Se um site compartilhar nosso conte\u00fado, dever\u00e1 inserir o link que leva ao original em nosso blog, e caso um terceiro compartilhe a partir desse site que est\u00e1 compartilhando, dever\u00e1 indicar nosso blog como sendo a fonte original, inserindo nosso link como refer\u00eancia.<\/p>\n

Voc\u00ea n\u00e3o est\u00e1 proibido de usar nosso conte\u00fado em seu site, blog ou trabalho acad\u00eamico, pelo contr\u00e1rio, desde que coloque o link que aponta para o artigo original em nosso blog concedendo aos nossos editores os cr\u00e9ditos pelo trabalho de cria\u00e7\u00e3o que fizeram. Obrigado.<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

<\/span>Contabilidade Online descomplicada e econ\u00f4mica para a sua empresa<\/span><\/h2>\n

a partir de<\/p>\n

<\/span>R$ 199,00\/m\u00eas<\/span><\/h3>\n

<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Voc\u00ea j\u00e1 ouviu a sigla CPOM? N\u00e3o? Tudo bem eu explico! Muitos prestadores de servi\u00e7os possuem clientes em diferentes munic\u00edpios. Tomadores de servi\u00e7os cujos prestadores est\u00e3o estabelecidos em outros munic\u00edpios e n\u00e3o est\u00e3o cadastrados no CPOM devem reter o ISS, contudo, o ISS ( Existem excess\u00f5es) \u00e9 devido tambem onde a empresa prestadora est\u00e1 estabelecida, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":982,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[31,23],"tags":[58,59],"class_list":["post-980","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-tributacao","tag-cepom","tag-cpom"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/980","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=980"}],"version-history":[{"count":14,"href":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/980\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5663,"href":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/980\/revisions\/5663"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/982"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=980"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=980"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=980"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}