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Ol\u00e1! Bem-vindos ao Meu Contador Online! H\u00e1 alguns dias, estamos recebendo diversas d\u00favidas referentes a uma suposta taxa\u00e7\u00e3o relacionada as transfer\u00eancias via Pix superiores a:<\/p>\n
Mas a quest\u00e3o \u00e9: A taxa\u00e7\u00e3o \u00e9 real? No texto a seguir, explicaremos como e por que esta d\u00favida foi gerada. Confira abaixo!<\/p>\n
Tudo come\u00e7ou com publica\u00e7\u00f5es como estas nas redes sociais:<\/p>\n
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A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 falsa!<\/p>\n
Na verdade, temos a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00b0 2.219\/2024 que passou a vigorar a partir de 1\u00b0 Janeiro de 2025.<\/p>\n
Esta Instru\u00e7\u00e3o Normativa traz novas diretrizes referentes a e-Financeira e exige que as institui\u00e7\u00f5es financeiras em geral, apresentem as informa\u00e7\u00f5es a Receita Federal quando as movimenta\u00e7\u00f5es forem superiores aos limites.<\/p>\n
Veja o que diz a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00b0 2.219\/2024 em seu Artigo 15\u00b0:<\/p>\n
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Art.15. As entidades a que se refere o art. 9\u00ba est\u00e3o obrigadas a prestar as informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e1s opera\u00e7\u00f5es financeiras mencionadas no art. 10\u00ba, caput, incisos I, II e VIII a XI, quando o montante global movimentado ou o saldo, em cada m\u00eas, por tipo de opera\u00e7\u00e3o, for superior a:<\/p>\n
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I -R$ 5.000,00 (cinco mil reais), no caso de pessoas f\u00edsicas; e
II – R$ 15.000,00 (quinze mil reais), no caso de pessoas jur\u00eddicas.”<\/p>\n
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Em nenhum momento, a Instru\u00e7\u00e3o Normativa informa que haver\u00e1 uma taxa\u00e7\u00e3o relacionada as transfer\u00eancias via Pix.<\/p>\n
A finalidade da mudan\u00e7a \u00e9 ampliar ainda mais o cruzamento de dados em rela\u00e7\u00e3o as opera\u00e7\u00f5es financeiras, refor\u00e7ando a transpar\u00eancia fiscal e o combate \u00e1 evas\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Anteriormente, somente as institui\u00e7\u00f5es financeiras tradicionais forneciam dados a Receita Federal sobre: as movimenta\u00e7\u00f5es dos clientes, saldos, investimentos, rendimentos de aplica\u00e7\u00f5es e afins. Com limites de R$ 2.000,00 para pessoas f\u00edsicas e R$ 6.000,00 para pessoas jur\u00eddicas.<\/p>\n
Institui\u00e7\u00f5es financeiras como: bancos digitais, operadoras de cart\u00f5es de cr\u00e9dito e aplicativos de pagamentos, tamb\u00e9m passar\u00e3o a apresentar tais informa\u00e7\u00f5es (baseando-se em movimenta\u00e7\u00f5es superiores a: R$ 5.000,00 para pessoas f\u00edsicas e R$ 15.000,00 para pessoas jur\u00eddicas).<\/p>\n
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Como foi dito anteriormente, a ideia \u00e9 ampliar o cruzamento de dados.<\/p>\n
Sendo assim, recebimentos que n\u00e3o forem devidamente informados na Declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda (para pessoas f\u00edsicas) e em declara\u00e7\u00f5es como: ECD e ECF (para pessoas jur\u00eddicas), podem gerar uma diverg\u00eancia de dados.<\/p>\n
De modo que o contribuinte pode parar na malha fina e para regularizar sua situa\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 prestar esclarecimentos a Receita Federal.<\/p>\n
Ao perceberem as d\u00favidas da popula\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao assunto, alguns golpistas est\u00e3o enviando mensagem a contribuintes em geral, informando que estes foram taxados em decorr\u00eancia das movimenta\u00e7\u00f5es via Pix que foram feitas em um determinado per\u00edodo.<\/p>\n
Os golpistas em quest\u00e3o, utilizam o logo da Receita Federal e enviam boletos, similares as guias de DARF ( Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o de Receitas Federais).<\/p>\n
Confira abaixo um exemplo de mensagem que pode ser recebida por uma v\u00edtima do golpe:<\/p>\n
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“\u00c9 fundamental que todos estejam atentos \u00e0s tentativas de golpe e sigam estas orienta\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
Mesmo com este informativo, restou alguma d\u00favida? Entre em contato com o Meu Contador Online<\/a>! Nossos consultores est\u00e3o dispon\u00edveis para ajud\u00e1-lo(a).<\/p>\n <\/p>\n