<\/span><\/h4>\nO despacho aduaneiro \u00e9 feito em diversas etapas.<\/p>\n
De forma sucinta, podemos segment\u00e1-los em:<\/p>\n
Registro da Declara\u00e7\u00e3o de Importa\u00e7\u00e3o<\/strong> (DI)<\/strong> – Etapa em que se inicia o despacho aduaneiro, os dados referentes a DI foram descrito no questionamento anterior.<\/p>\nDistribui\u00e7\u00e3o<\/b> – Etapa em que o processo \u00e9 designado a uma autoridade fiscal que realizar\u00e1 a confer\u00eancia f\u00edsica do processo.<\/p>\n
Parametriza\u00e7\u00e3o<\/b> – Etapa em que a confer\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es ser\u00e1 realizada de forma automatizada atrav\u00e9s do Siscomex. As informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o analisadas e o processo ser\u00e1 classificado em um canal. Que pode ser um dos quatro a seguir:<\/p>\n\n- Canal verde: Desembara\u00e7o aduaneiro foi concedido automaticamente, a mercadoria f\u00edsica e a documenta\u00e7\u00e3o est\u00e3o corretas;<\/li>\n
- Canal amarelo: O processo ser\u00e1 submetido a uma confer\u00eancia documental, ou seja, talvez\u00a0 haja alguma inconformidade que gerou um alerta e precisa ser analisada;<\/li>\n
- Canal vermelho: O processo passar\u00e1 por uma confer\u00eancia documental e f\u00edsica, provavelmente h\u00e1 uma discord\u00e2ncia entre a descri\u00e7\u00e3o da mercadoria e o produto f\u00edsico;<\/li>\n
- Canal Cinza: Irregularidade confirmada, o despacho passar\u00e1 por uma an\u00e1lise documental, f\u00edsica e procedimento especial de controle aduaneiro que consiste em investigar as empresas envolvidas no processo. Os respons\u00e1veis podem ser intimados e responderem legalmente pelo processo.<\/li>\n<\/ul>\n
Os demais passos, ser\u00e3o definidos de acordo com o canal, se for canal verde a mercadoria ser\u00e1 desembara\u00e7ada e est\u00e1 liberada para transporte.<\/p>\n
Se for amarelo, vermelho ou cinza, ser\u00e1 necess\u00e1rio seguir os pr\u00f3ximos passos de acordo com a exig\u00eancia fiscal.<\/p>\n
<\/span>Como \u00e9 feito o pagamento dos tributos inerentes ao processo de importa\u00e7\u00e3o?<\/span><\/h4>\nOs tributos devem ser pagos no momento do registro da DI e existem duas formas de realizar o devido pagamento:<\/p>\n
Atrav\u00e9s de numer\u00e1rio:\u00a0<\/strong>Em geral esta metodologia \u00e9 utilizada por aqueles que contratam um despachante aduaneiro, sendo assim, o despachante aduaneiro envia um detalhamento que descreve os poss\u00edveis custos de importa\u00e7\u00e3o: IPI, PIS, COFINS, ICMS, Armazenagem, AFRMM, entre outros.<\/p>\nO cliente enquanto importador transfere o total descrito para uma conta banc\u00e1ria do despachante aduaneiro e este por fim ao registrar a DI realiza os devidos pagamentos.<\/p>\n
Em decorr\u00eancia da varia\u00e7\u00e3o cambial, canal, entre outras quest\u00f5es podem existir diverg\u00eancias entre os valores estimados e os valores efetivamente gastos.<\/p>\n
Logo, ao final do processo de importa\u00e7\u00e3o, utilizando este m\u00e9todo, a empresa pode receber um reembolso referente ao pagamento a maior ou realizar um pagamento complementar para cobrir despesas adicionais que o despachante custeou.<\/p>\n
Debito Autom\u00e1tico: <\/strong>O importador descreve no portal Siscomex os dados banc\u00e1rios da empresa, atrav\u00e9s dos quais ser\u00e3o realizados os pagamentos dos impostos federais.<\/p>\nPara processos de importa\u00e7\u00e3o por conta e ordem, os dados banc\u00e1rios a serem informados podem ser do adquirente dos itens, ou seja, n\u00e3o h\u00e1 uma exig\u00eancia de que os dados banc\u00e1rios sejam do importador.<\/p>\n
<\/span>Como emitir a nota fiscal de importa\u00e7\u00e3o?<\/span><\/h4>\nA nota fiscal deve ser um espelho da DI, sendo assim, dados mencionados na DI relacionados ao fabricante, importador,\u00a0 mercadoria, impostos, taxas de convers\u00e3o, adi\u00e7\u00f5es, peso, quantidade entre outras informa\u00e7\u00f5es devem ser descritas na nota fiscal de importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Empresas que contam com a assessoria de um despachante aduaneiro, est\u00e3o habituadas a receber um espelho de uma nota fiscal, que basicamente \u00e9 um detalhamento que descreve todas as informa\u00e7\u00f5es da DI e onde descrev\u00ea-las na nota fiscal.<\/p>\n
Em decorr\u00eancia da\u00a0 LGPD n\u00e3o podemos apresentar um exemplo real de uma nota fiscal ou de um espelho da nota mas para facilitar a visualiza\u00e7\u00e3o, temos o seguinte exemplo, que mesmo gen\u00e9rico, demonstra como as informa\u00e7\u00f5es devem ser descritas. Confira abaixo:<\/p>\n
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Ol\u00e1, bem-vindos ao Meu Contador Online! No post de hoje apresentaremos os principais t\u00f3picos que exigem aten\u00e7\u00e3o daqueles que desejam importar para fins de revenda mercadorias oriundas do exterior. \u00c9 sempre v\u00e1lido destacar o quanto \u00e9 essencial alinhar com a sua contabilidade quais s\u00e3o os tratamentos tribut\u00e1rios inerentes ao processo de importa\u00e7\u00e3o. Existem muitas empresas […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6828,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[31,25],"tags":[],"class_list":["post-6810","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-dicas-essenciais"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6810","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6810"}],"version-history":[{"count":18,"href":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6810\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10201,"href":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6810\/revisions\/10201"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6828"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6810"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6810"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6810"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}