{"id":6771,"date":"2023-09-15T09:30:24","date_gmt":"2023-09-15T12:30:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/?p=6771"},"modified":"2025-01-31T19:19:18","modified_gmt":"2025-01-31T22:19:18","slug":"objeto-social-da-empresa-consulte-o-guia-completo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/objeto-social-da-empresa-consulte-o-guia-completo\/","title":{"rendered":"Objeto social da empresa: defina, altere e fa\u00e7a a descri\u00e7\u00e3o!"},"content":{"rendered":"<p><span style=\"font-weight: 400;\">Voc\u00ea sabe qual \u00e9 a import\u00e2ncia de definir o <\/span><b>objeto social da empresa<\/b><span style=\"font-weight: 400;\">? Ou melhor, voc\u00ea sabe como fazer isso? Entre as d\u00favidas mais frequentes dos empreendedores, empres\u00e1rios experientes e profissionais liberais, est\u00e1 o famoso objeto social, afinal, \u00e9 ele a base fundamental para a atua\u00e7\u00e3o no mercado.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Se voc\u00ea faz parte do time de pessoas que tamb\u00e9m est\u00e1 \u00e0 deriva neste assunto, o Meu Contador Online fez quest\u00e3o de preparar um guia completo explicando tudo o que voc\u00ea precisa saber sobre o assunto.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Continue a leitura e saiba <\/span><b>como definir o objeto social da empresa<\/b><span style=\"font-weight: 400;\">, como alter\u00e1-lo e como fazer a descri\u00e7\u00e3o. Confira!<\/span><\/p>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"o-que-e-o-objeto-social-da-empresa\"><\/span><span style=\"font-weight: 400;\">O que \u00e9 o objeto social da empresa<\/span><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p><b>Objeto social<\/b><span style=\"font-weight: 400;\"> da empresa nada mais \u00e9 do que uma descri\u00e7\u00e3o clara das atividades que uma empresa pode realizar. Em palavras mais assertivas, \u00e9 um resumo do que a empresa faz ou pretende fazer.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Por exemplo, imagina uma empresa de com\u00e9rcio varejista de roupas. Esse neg\u00f3cio pode ter como objeto social \u201ca compra e venda de roupas e acess\u00f3rios\u201d. Isso significa que a empresa pode comprar roupas e acess\u00f3rios de fornecedores e vend\u00ea-los para seus consumidores.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Na hora da <\/span><b>abertura de empresa<\/b><span style=\"font-weight: 400;\">, deve-se qualificar no documento de constitui\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio qual \u00e9 o seu objeto social. A depender da natureza jur\u00eddica, o documento pode abranger 3 nomes:\u00a0<\/span><\/p>\n<ol>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Contrato social: voltado para Sociedades Limitadas ou Sociedades Limitadas Unipessoal;\u00a0<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Requerimento de empres\u00e1rio: para Empresas Individuais;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Estatuto social: para as Sociedades An\u00f4nimas.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Uma caracter\u00edstica interessante desse processo \u00e9 que, embora o termo &#8220;objeto social&#8221; possa sugerir limita\u00e7\u00f5es ou uma estrita especializa\u00e7\u00e3o, a realidade \u00e9 mais flex\u00edvel.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Empreendedores n\u00e3o precisam se restringir a um \u00fanico segmento de atua\u00e7\u00e3o. Ao contr\u00e1rio, ao redigirem o contrato social, os s\u00f3cios t\u00eam a oportunidade de listar diversas atividades, mesmo que aparentemente descorrelacionadas entre si.\u00a0<\/span><\/p>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"saiba-quando-definir-o-objeto-social-da-empresa-e-como-fazer-isso\"><\/span><span style=\"font-weight: 400;\">Saiba quando definir o objeto social da empresa e como fazer isso<\/span><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Objeto social \u00e9 uma cl\u00e1usula obrigat\u00f3ria do contrato, do requerimento e do estatuto social, por isso, deve ser feito no momento em que o CNPJ for aberto. De modo a evitar ambiguidades, o objeto social deve ser identificado de forma clara e precisa, dividido em atividades principais e atividades secund\u00e1rias (se existirem).<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Existem diversos aspectos a serem considerados na hora de <\/span><b>definir o objeto social da empresa<\/b><span style=\"font-weight: 400;\">, por isso, assista ao v\u00eddeo que o Meu Contador Online preparou sobre isso:\u00a0<\/span><\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" title=\"YouTube video player\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/s1ZmrNb8Oew?si=lpKnZmzKYDgGnns-\" width=\"560\" height=\"315\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\"><\/iframe><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Entendido o assunto, agora \u00e9 hora de colocar a m\u00e3o na massa. Para esclarecer o objeto social da sua empresa,<\/span><\/p>\n<ul>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Considere as atividades que pretende realizar: o objeto social n\u00e3o pode ser definido restritivamente, de modo a evitar que a empresa seja impedida de realizar atividades futuras;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Consulte um <\/span><a href=\"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/contabilidade-online\/escritorio-de-contabilidade\"><span style=\"font-weight: 400;\">escrit\u00f3rio de contabilidade<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">: um profissional especializado no assunto pode te ajudar a definir o objeto social de forma clara e precisa, evitando problemas legais e tribut\u00e1rios.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Para te ajudar, aqui est\u00e1 um exemplo de objeto social:\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de <\/span><b>contabilidade online<\/b><span style=\"font-weight: 400;\">, incluindo a escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil, a elabora\u00e7\u00e3o de balan\u00e7os e demonstra\u00e7\u00f5es financeiras, a consultoria tribut\u00e1ria e a assessoria empresarial.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u00c9 justo e necess\u00e1rio ressaltar que a altera\u00e7\u00e3o das atividades pode ser feita a qualquer momento, no entanto, essa altera\u00e7\u00e3o pode implicar em consequ\u00eancias legais e tribut\u00e1rias. Abaixo, falaremos mais sobre isso. Confira!<\/span><\/p>\n<h3><span class=\"ez-toc-section\" id=\"alteracao-do-objeto-social-da-empresa\"><\/span><span style=\"font-weight: 400;\">Altera\u00e7\u00e3o do objeto social da empresa<\/span><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A<\/span><b> altera\u00e7\u00e3o do objeto social <\/b><span style=\"font-weight: 400;\">muitas vezes reflete a necessidade de os gestores atuarem em segmentos que n\u00e3o estavam inicialmente previstos no plano de neg\u00f3cios original. No entanto, \u00e9 crucial observar que as mudan\u00e7as devem obedecer a procedimentos espec\u00edficos, que variam conforme a natureza jur\u00eddica da empresa.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Em sociedades simples, que geralmente re\u00fanem profissionais de uma mesma categoria, a altera\u00e7\u00e3o deve ser aprovada por todos os s\u00f3cios. Isso garante que todas as partes envolvidas concordem com a mudan\u00e7a de dire\u00e7\u00e3o da empresa, promovendo um ambiente de consenso e colabora\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Por outro lado, em sociedades limitadas, as mudan\u00e7as devem ser submetidas \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o em assembleia, contando com a participa\u00e7\u00e3o dos cotistas. Para a altera\u00e7\u00e3o ser aprovada, \u00e9 necess\u00e1rio que pelo menos tr\u00eas quartos do capital social concordem com a nova informa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Vale dizer, o C\u00f3digo Civil, em seu Artigo 1.077, assegura aos s\u00f3cios que n\u00e3o concordarem com a altera\u00e7\u00e3o o direito de se retirar da sociedade. Nesse caso, eles podem exigir a convers\u00e3o de suas cotas em dinheiro, e essa solicita\u00e7\u00e3o deve ser feita no prazo de at\u00e9 30 dias ap\u00f3s a efetiva\u00e7\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o do objeto social.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">No que diz respeito aos procedimentos burocr\u00e1ticos, as altera\u00e7\u00f5es devem ser formalizadas nos \u00f3rg\u00e3os competentes, como a Junta Comercial e \u00f3rg\u00e3os municipais e federais, de acordo com as regulamenta\u00e7\u00f5es vigentes.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Esse passo \u00e9 fundamental para garantir que a altera\u00e7\u00e3o seja reconhecida e registrada oficialmente, assegurando a legalidade das novas atividades desenvolvidas pela empresa.<\/span><\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" title=\"YouTube video player\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/s1ZmrNb8Oew?si=YpnXhf17mn2Us3Ha\" width=\"560\" height=\"315\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\"><\/iframe><\/p>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"como-fazer-a-descricao-do-objeto-social-da-empresa\"><\/span><span style=\"font-weight: 400;\">Como fazer a descri\u00e7\u00e3o do objeto social da empresa<\/span><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Depois de tudo o que foi visto, chegamos \u00e0 parte mais tranquila que envolve o objeto social da empresa: a descri\u00e7\u00e3o. Veja a seguir algumas dicas de como fazer isso de forma detalhada, clara e precisa!<\/span><\/p>\n<h3><span class=\"ez-toc-section\" id=\"planeje-se\"><\/span><span style=\"font-weight: 400;\">Planeje-se<\/span><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Muito embora a altera\u00e7\u00e3o do objeto social seja uma solicita\u00e7\u00e3o permitida, \u00e9 essencial que os propriet\u00e1rios do neg\u00f3cio ampliem as possibilidades das atividades, mesmo que n\u00e3o haja a inten\u00e7\u00e3o, a princ\u00edpio.\u00a0<\/span><\/p>\n<h3><span class=\"ez-toc-section\" id=\"de-olho-no-cnae\"><\/span><span style=\"font-weight: 400;\">De olho no CNAE<\/span><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Como se sabe, o CNAE \u00e9 a sigla para Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas, o c\u00f3digo de descri\u00e7\u00e3o para identificar todas as pessoas jur\u00eddicas. Ao abrir uma empresa, \u00e9 necess\u00e1rio definir um CNAE principal e outros secund\u00e1rios, se necess\u00e1rio. A sigla \u00e9 gen\u00e9rica em alguns casos, mas pode ser usada como refer\u00eancia para o objeto social.<\/span><\/p>\n<h3><span class=\"ez-toc-section\" id=\"genero-e-especie\"><\/span><span style=\"font-weight: 400;\">G\u00eanero e esp\u00e9cie<\/span><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Voc\u00ea precisa definir o g\u00eanero e a esp\u00e9cie das atividades do Objeto Social. Enquanto g\u00eanero refere-se \u00e0 categoria geral da atividade que a empresa vai realizar, a esp\u00e9cie \u00e9 a atividade espec\u00edfica que a empresa realizar\u00e1 dentro do g\u00eanero. Veja dois exemplos:\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">G\u00eanero: com\u00e9rcio<br \/>\n<\/span><span style=\"font-weight: 400;\">Esp\u00e9cie: com\u00e9rcio varejista de roupas<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">G\u00eanero: ind\u00fastria<br \/>\n<\/span><span style=\"font-weight: 400;\">Esp\u00e9cie: ind\u00fastria de alimentos<\/span><\/p>\n<h3><span class=\"ez-toc-section\" id=\"cuidado-com-as-vedacoes\"><\/span><span style=\"font-weight: 400;\">Cuidado com as veda\u00e7\u00f5es<\/span><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Muitas vezes, as empresas focam em saber o que podem incluir em seu objeto social, mas \u00e9 igualmente crucial ter ci\u00eancia do que n\u00e3o \u00e9 permitido. A Instru\u00e7\u00e3o Normativa DREI n\u00ba 38\/2017 estabelece diretrizes claras nesse sentido. Portanto, o objeto social da empresa n\u00e3o pode ser:\u00a0<\/span><\/p>\n<ul>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Il\u00edcito;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Imposs\u00edvel;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Indeterminado ou indetermin\u00e1vel;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">Contr\u00e1rio aos bons costumes, \u00e0 ordem p\u00fablica e \u00e0 moral.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Por fim, mas n\u00e3o menos importante, a Instru\u00e7\u00e3o Normativa tamb\u00e9m restringe o uso de termos estrangeiros no objeto social, a menos que n\u00e3o existam palavras correspondentes em portugu\u00eas. Isso tem como objetivo assegurar a clareza e a compreens\u00e3o do objeto social para todos os envolvidos.<\/span><\/p>\n<h2><span class=\"ez-toc-section\" id=\"abra-a-sua-empresa-com-o-meu-contador-online\"><\/span><span style=\"font-weight: 400;\">Abra a sua empresa com o Meu Contador Online<\/span><span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Agora que voc\u00ea j\u00e1 sabe de tudo o que precisava para definir e alterar o objeto social da sua empresa, \u00e9 importante ressaltar o aux\u00edlio de um <\/span><b>contador online<\/b><span style=\"font-weight: 400;\">. Al\u00e9m de abrir um neg\u00f3cio, voc\u00ea precisa manter a empresa em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o fiscal e tribut\u00e1ria, e o Meu Contador Online pode te ajudar!\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A gente cuida de todas as partes burocr\u00e1ticas da corpora\u00e7\u00e3o e deixa o essencial com voc\u00ea, que \u00e9 focar em outras partes do neg\u00f3cio. Entre em contato conosco e solicite os servi\u00e7os da <\/span><a href=\"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/contabilidade-online\/contabilidade-online\"><span style=\"font-weight: 400;\">contabilidade online<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> mais aprovada do Brasil!<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Voc\u00ea sabe qual \u00e9 a import\u00e2ncia de definir o objeto social da empresa? Ou melhor, voc\u00ea sabe como fazer isso? 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