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Ol\u00e1, bem-vindos ao Meu Contador Online! No post de hoje apresentarei as principais informa\u00e7\u00f5es relacionadas aos lucros distribu\u00eddos: Como inform\u00e1-los na declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda? Qual a diferen\u00e7a entre pr\u00f3-labore e lucros distribu\u00eddos? Confira abaixo!<\/p>\n
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Refere-se a uma forma de remunerar os s\u00f3cios, acionistas e investidores de uma determinada empresa em decorr\u00eancia do capital investido.<\/p>\n
Em geral a distribui\u00e7\u00e3o segue as regras do contrato social, ou seja, caso o s\u00f3cio A tenha 60% de participa\u00e7\u00e3o e o s\u00f3cio B tenha 40% de participa\u00e7\u00e3o, estes ser\u00e3o os percentuais aplicados sobre os lucros para que a distribui\u00e7\u00e3o seja devidamente realizada.<\/p>\n
Contudo \u00e9 v\u00e1lido destacar que existem alguns segmentos nos quais profissionais liberais como m\u00e9dicos, dentistas, advogados e afins, atendem uma carteira ou clientes espec\u00edficos de modo que a distribui\u00e7\u00e3o dos lucros n\u00e3o segue a propor\u00e7\u00e3o das cotas societ\u00e1rias e sim a receita destes clientes que podem variar entre um s\u00f3cio e outro.<\/p>\n
As despesas s\u00e3o devidamente rateadas mas os lucros, especificamente nestes casos, s\u00e3o distribu\u00eddos desproporcionalmente as cotas societ\u00e1rias.\u00a0.<\/p>\n
\u00c9 v\u00e1lido informar que a empresa n\u00e3o deve distribuir lucros caso haja d\u00e9bitos em aberto como guias de impostos, taxas e afins.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, refere-se a um rendimento isento e deve ser informado na declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda de pessoa f\u00edsica na aba: “Rendimentos isentos e n\u00e3o tribut\u00e1veis”.<\/p>\n
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O termo pr\u00f3-labore vem do latim e significa ” pelo trabalho”,\u00a0 sendo assim, refere-se a uma remunera\u00e7\u00e3o mensal paga aos s\u00f3cios em decorr\u00eancia do trabalho executado na empresa.<\/p>\n
A remunera\u00e7\u00e3o tem incid\u00eancia de INSS e IRRF (sendo que para fins de imposto de renda retido na fonte, a incid\u00eancia inicia-se para remunera\u00e7\u00f5es superiores a R$ 1.903,99).<\/p>\n
O valor da remunera\u00e7\u00e3o deve ser definido pelo pr\u00f3prio s\u00f3cio da empresa. O ideal \u00e9 que siga o valor de mercado, logo, se o s\u00f3cio executa\u00a0 fun\u00e7\u00f5es de um administrador, o ideal \u00e9 que o pr\u00f3-labore seja correspondente a remunera\u00e7\u00e3o paga a um administrador atuante no mercado.<\/p>\n
N\u00e3o s\u00e3o raros os casos nos quais os s\u00f3cios realizam a retirada de pr\u00f3-labore correspondente a um sal\u00e1rio min\u00edmo vigente. Isso acontece pois o pr\u00f3-labore refere-se a um rendimento tribut\u00e1vel e os lucros s\u00e3o isentos de tributa\u00e7\u00e3o, sendo assim, \u00e9 mais vantajoso realizar a antecipa\u00e7\u00e3o dos lucros.<\/p>\n
Existem regras espec\u00edficas para a antecipa\u00e7\u00e3o dos lucros, o ideal \u00e9 que tenha um contador para auxili\u00e1-lo neste processo. Entre em contato! N\u00f3s podemos ajud\u00e1-lo!<\/p>\n
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Ambos referem-se a formas de remunerar os s\u00f3cios, sendo assim, n\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil confundir os meios de remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De qualquer forma, \u00e9 importante lembrar do que foi dito nas defini\u00e7\u00f5es anteriores:<\/p>\n
O primeiro passo \u00e9 entrar em contato com o seu contador e solicitar o informe de rendimentos que detalhar\u00e1 os lucros distribu\u00eddos bem como o pr\u00f3-labore.<\/p>\n
\u00c9 importante informar que manter a escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil em dia \u00e9 uma obrigatoriedade, sendo assim, faz-se necess\u00e1rio enviar a sua contabilidade a documenta\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil (comprovantes de despesas, extrato banc\u00e1rio, planilha com o detalhamento das despesas e identifica\u00e7\u00e3o das receitas).<\/p>\n
Com isso, o contador realizar\u00e1 a escritura\u00e7\u00e3o mensalmente, no ano subsequente poder\u00e1 entregar as declara\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e distribruir os lucros caso a empresa n\u00e3o tenha d\u00e9bitos junto ao munic\u00edpio, estado e Receita Federal.<\/p>\n
Ap\u00f3s receber o informe de rendimentos, faz-se necess\u00e1rio informar o pr\u00f3-labore na aba: ” Rendimentos Tribut\u00e1veis Recebidos de Pessoa Jur\u00eddica”. Confira um exemplo abaixo:<\/p>\n
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Em rela\u00e7\u00e3o aos lucros distribu\u00eddos, basta inform\u00e1-los na aba: “Rendimentos isentos e n\u00e3o tribut\u00e1veis”.<\/p>\n
Lembrando que para empresas optantes pelo Simples Nacional utilizamos o c\u00f3digo 13 e para empresas optantes pelo Lucro Presumido ou Lucro Real utilizamos o c\u00f3digo 09.<\/p>\n
Veja os exemplos:<\/p>\n