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Ol\u00e1, bem-vindos ao Meu Contador Online! Voc\u00ea enquanto empregador n\u00e3o sabe ao certo como formalizar a rela\u00e7\u00e3o de trabalho com um empregado que exerce um cargo de confian\u00e7a? Este artigo foi escrito para voc\u00ea! Confira abaixo as respostas aos principais questionamentos relacionados ao cargo de confian\u00e7a.<\/p>\n
O ocupante de um cargo de confian\u00e7a pode ser considerado como um representante do empregador. Este tem o poder de coordenar\/gerenciar e fiscalizar as atividades exercidas na empresa. Al\u00e9m disso, poder\u00e1 aplicar medidas disciplinares e participar\u00e1 ativamente de processos admissionais e rescis\u00f3rios.<\/p>\n
\u00c9 importante informar que todos os poderes citados anteriormente podem ser exercidos de acordo com o grau de autonomia que o empregador confere a este empregado.<\/p>\n
N\u00e3o existem normas espec\u00edficas que falam sobre o ocupante de um cargo de confian\u00e7a, entretanto, existem artigos (como o art.62 inciso II e art. 499 da CLT) que detalham algumas caracter\u00edstas deste empregado. Confira abaixo:<\/p>\n
Caso um trabalhador regido pela CLT labore em domingos ou feriados o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 em dobro. Veja o que est\u00e1 disposto no artigo 9\u00ba da lei n\u00ba 605 de janeiro de 1949:<\/p>\n
Art. 9\u00b0<\/b><\/a>\u00a0Nas atividades em que n\u00e3o for poss\u00edvel, em virtude das exig\u00eancias t\u00e9cnicas das empresas, a suspens\u00e3o do trabalho, nos dias feriados civis e religiosos, a remunera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 paga em dobro, salvo se o empregador determinar outro dia de folga.<\/em><\/p>\n N\u00e3o h\u00e1 uma determina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica em rela\u00e7\u00e3o ao pagamento em dobro ou concess\u00e3o de folga para aqueles que exercem cargos de confian\u00e7a e trabalharam em um determinado domingo ou feriado.<\/p>\n Contudo, uma vez que o trabalhador \u00e9 um celetista a Jurisprud\u00eancia do TST entende que ainda que o ocupante de um cargo de confian\u00e7a n\u00e3o tenha controle de jornada, caso seja necess\u00e1rio exercer atividades laborais em domingos ou feriados, faz-se necess\u00e1rio o pagamento em dobro pelo dia de trabalho, ou seja, horas extras 100%.<\/p>\n Caso o empregador determine outro dia de folga, n\u00e3o haver\u00e1 a necessidade de realizar o pagamento em dobro.<\/p>\n <\/p>\n Caso o empregador deseje destituir o trabalhador do cargo de confian\u00e7a, este, perder\u00e1 o direito a receber o adicional de 40% previamente concedido, como descreve o artigo 468, par\u00e1grafo II da CLT:<\/p>\n<\/h3>\n
<\/span>Supress\u00e3o do cargo de confian\u00e7a<\/span><\/h3>\n