Ol\u00e1, bem-vindos ao Meu Contador Online! No post de hoje apresentaremos os principais aspectos relacionados ao INOVA – SIMPLES. Questionamentos como: O que \u00e9? Existe limite de faturamento? As regras para os impostos s\u00e3o as mesmas aplicadas ao MEI convencional? Ser\u00e3o respondidas abaixo. Confira!<\/p>\n
Com os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos e cada dia mais nascendo empresas \u201cStartups\u201d que s\u00e3o empresas novas, at\u00e9 mesmo embrion\u00e1ria ou ainda em fase de constitui\u00e7\u00e3o, que conta com projetos promissores, ligados \u00e0 pesquisa, investiga\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de ideias inovadoras. A receita Federal, criou um novo enquadramento tribut\u00e1rio simplificado o INOVA SIMPLES, atrav\u00e9s da Lei Complementar n\u00ba 167, de 24 de abril de 2019 e regulamentado pela\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o CGSIM n\u00ba 55, de 23 de mar\u00e7o de 2020.<\/p>\n
Com a finalidade de conceder e estimular os futuros empres\u00e1rios no ramo de desenvolvimento de novos produtos ou softwares tecnol\u00f3gicos.<\/p>\n
\u00a0<\/strong><\/p>\n Quem optar por abrir uma Empresa Simples de Inova\u00e7\u00e3o, conseguir\u00e1 simplificadamente obter um CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica) de forma instant\u00e2nea, sem a necessidade da habitual burocracia Brasileira. Al\u00e9m de ter facilidades na obten\u00e7\u00e3o de cartas de cr\u00e9ditos perante as institui\u00e7\u00f5es financeiras, que a princ\u00edpio est\u00e3o apoiando est\u00e1 iniciativa para o crescimento de novos empreendimentos inovadores.<\/p>\n Outro ponto a ser colocado, seria que voc\u00ea ter\u00e1 prioridade dos pedidos de patente ou registro de marca perante o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).<\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n Sim, entretanto vale ressaltar que as vendas s\u00f3 poder\u00e3o ser feitas em car\u00e1ter experimental, desde que se respeite o limite de faturamento.<\/p>\n E para isso ocorrer, voc\u00ea dever\u00e1 emitir uma nota fiscal eletr\u00f4nica e para fazer a emiss\u00e3o da mesma, voc\u00ea ter\u00e1 que fazer a uma Inscri\u00e7\u00e3o Estadual ou Municipal dependendo do que ser\u00e1 vendido.<\/p>\n Exemplo de Venda Experimental:<\/p>\n Ex: Voc\u00ea pode efetuar uma venda de um prot\u00f3tipo para verificar se h\u00e1 a viabilidade de comercializa\u00e7\u00e3o futura.<\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n O limite de faturamento \u00e9 semelhante ao do MEI de R$ 81.000,00, entretanto, voc\u00ea n\u00e3o estar\u00e1 enquadrado como MEI.<\/p>\n <\/p>\n Importante ressaltar que apenas do limite de faturamento do INOVA SIMPLES ser\u00e1 igual ao do MEI, por\u00e9m o enquadramento tribut\u00e1rio n\u00e3o ser\u00e1 diferente, ou seja, no projeto de lei que foi enviado ao congresso havia a prerrogativa de fazer o enquadramento do INOVA SIMPLES igual ao MEI. Mas antes do projeto se tornar lei o Congresso Nacional vetou esta op\u00e7\u00e3o. Deixando o INOVA SIMPLES com os enquadramentos do Simples Nacional ou Lucro Presumido.<\/p>\n Aconselhamos que ao finalizar o cadastro no portal do REDESIM<\/a>, fazer a op\u00e7\u00e3o pelo regime do Simples Nacional, porque \u00e9 um regime com baixa complexidade tanto para fazer o c\u00e1lculo do imposto quanto para preenchimento das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias.<\/p>\n Lembrando que caso a sua empresa INOVA SIMPLES fique enquadrada como Lucro Presumido, voc\u00ea estar\u00e1 sujeito a uma carga tribut\u00e1ria maior, al\u00e9m das Obriga\u00e7\u00f5es Acess\u00f3rias que se n\u00e3o feitas corretamente, poder\u00e1 acarretar multas ao seu CNPJ e caso seja feito a baixa do CNPJ as d\u00edvidas ser\u00e3o alocadas ao CPF do Respons\u00e1vel Legal.<\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n Voc\u00ea pode se cadastrar atrav\u00e9s do Portal REDESIM (Rede Nacional para Simplifica\u00e7\u00e3o do Registro e da Legaliza\u00e7\u00e3o de Empresas e Neg\u00f3cios), l\u00e1 voc\u00ea poder\u00e1 acessar o manual<\/a> e verificar toda a documenta\u00e7\u00e3o que dever\u00e1 ser preenchida e eventuais d\u00favidas que vier surgir no preenchimento.<\/p>\n <\/p>\n A legisla\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o prev\u00ea ainda a obrigatoriedade de um contador, contudo, seria de suma import\u00e2ncia voc\u00ea ter uma empresa de Contabilidade especializada, para lhe orientar e aconselhar quanto aos aspectos tribut\u00e1rios e cont\u00e1beis, criando novos v\u00ednculos e assegurando a sa\u00fade fiscal da sua empresa.<\/p>\n<\/span>QUAIS OS OBJETIVOS E BENEF\u00cdCIOS, PARA QUEM OPTAR PELO INOVA SIMPLES?<\/b><\/span><\/h3>\n
<\/span>O INOVA SIMPLES PERMITE QUE EU FA\u00c7A VENDAS ?<\/span><\/h3>\n
<\/span>QUAL \u00c9 O LIMITE DE FATURAMENTO PARA O inova simples?<\/span><\/h3>\n
<\/span>O INOVA SIMPLES SER\u00c1 ENQUADRADO EM QUAL REGIME TRIBUT\u00c1RIO?<\/strong><\/span><\/h3>\n
<\/span>COMO POSSO ME CADASTRAR EM UMA EMPRESA SIMPLES DE INOVA\u00c7\u00c3O? <\/strong><\/span><\/h3>\n
<\/span>\u00c9 UMA EXIG\u00caNCIA TER UM CONTADOR PARA REALIZAR A ABERTURA do INOVA SIMPLES?<\/span><\/h3>\n