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Ol\u00e1, bem-vindos ao Meu Contador Online! No post de hoje apresentaremos o Carn\u00ea Le\u00e3o Web. Responderemos questionamentos como: O que \u00e9? Quem tem obrigatoriedade? Como realizar o preenchimento? Confiram abaixo!<\/p>\n
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O Carn\u00ea Le\u00e3o foi Institu\u00eddo pelo Decreto n\u00ba 1.705 de 23 de outubro de 1979 e refere-se ao processo atrav\u00e9s do qual pessoas f\u00edsicas, residentes no Brasil que recebem rendimentos de outra (s) pessoa (s) f\u00edsica (s) ou do exterior devem realizar o recolhimento do imposto de renda.<\/p>\n
Em situa\u00e7\u00f5es convencionais, o imposto de renda \u00e9 retido na fonte, contudo, em casos de profissionais liberais, aut\u00f4nomos, locadores (pessoas que recebem aluguel) e afins, a reten\u00e7\u00e3o do imposto n\u00e3o \u00e9 feita no momento do recebimento dos honor\u00e1rios inerentes a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, logo, faz-se necess\u00e1rio o recolhimento atrav\u00e9s do Carn\u00ea Le\u00e3o.<\/p>\n
O recolhimento pode ser considerado como uma antecipa\u00e7\u00e3o pois os valores pagos dever\u00e3o ser informados detalhadamente na DIRPF (Declara\u00e7\u00e3o de Imposto sobre a Renda de Pessoa F\u00edsica) no ano subsequente.<\/p>\n
De modo que se contribuinte tiver como \u00fanica fonte de renda o que for tributado no carn\u00ea le\u00e3o, e o recolhimento for feito adequadamente n\u00e3o ser\u00e1 gerado saldo a pagar ao entregar a Declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda. Dependendo das dedu\u00e7\u00f5es, \u00e9 poss\u00edvel que haja na verdade um\u00a0 saldo a restituir.<\/p>\n
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Se falarmos de forma sucinta, podemos citar pessoas f\u00edsicas que recebem rendimentos de outras pessoas f\u00edsicas ou recebem rendimentos oriundos do exterior.<\/p>\n
De qualquer forma, consideramos v\u00e1lido detalhar o que descreve a legisla\u00e7\u00e3o. Confira o Artigo 1\u00b0 do Decreto n\u00b0 1.705 de 23 de outubro de 1979:<\/p>\n
\u00a0 “Art. 1\u00ba Fica sujeita ao recolhimento antecipado do imposto de renda a pessoa f\u00edsica que perceber de outra pessoa f\u00edsica rendimentos decorrentes do exerc\u00edcio, sem v\u00ednculo empregat\u00edcio, de profiss\u00e3o legalmente regulamentada, bem como os decorrentes de loca\u00e7\u00e3o, subloca\u00e7\u00e3o, arrendamento e subarrendamento de im\u00f3veis.\u00a0\u00a0 (Vide Decreto-lei n\u00ba 1.987, de 1982)\u00a0 \u00a0\u00a0(Vide Decreto-lei n\u00ba 2.064, de 1983)\u00a0\u00a0\u00a0 (Vide Decreto-lei n\u00ba 2.065, de 1983).”<\/em><\/p>\n Como foi dito anteriormente, podemos citar como exemplo:<\/p>\n Profissionais Liberais:<\/strong> como advogados, psic\u00f3logos, dentistas, economistas e afins.<\/p>\n Aut\u00f4nomos como<\/strong>: Pedreiros, confeiteiras, cabeleireiras, diaristas e afins.<\/p>\n Locadores:<\/strong> Pessoas que recebem aluguel de outra pessoa f\u00edsica;<\/p>\n Benefici\u00e1rios de pens\u00e3o aliment\u00edcia:<\/strong> Pessoas que recebem valores a t\u00edtulo de pens\u00e3o aliment\u00edcia.<\/p>\n <\/p>\n A partir do ano de 2021, o preenchimento passou a ser feito atrav\u00e9s do portal e-CAC como estabelece a Instru\u00e7\u00e3o Normativa N\u00b0 2006, de 29 de janeiro de 2021.<\/p>\n Contudo, \u00e9 v\u00e1lido destacar que em anos anteriores, era necess\u00e1rio realizar o download do programa gerador no site da Receita Federal e preencher mensalmente informando o total dos rendimentos tribut\u00e1veis.<\/p>\n Como na atualidade o preenchimento deve ser feito atrav\u00e9s do portal e-CAC, explicaremos o passo a passo de como realizar o preenchimento dentro do portal e-CAC.<\/p>\n O primeiro passo \u00e9 criar um c\u00f3digo de acesso, ap\u00f3s criar, faz-se necess\u00e1rio acessar o portal, informando o CPF do contribuinte, bem como o c\u00f3digo de acesso e senha:<\/p>\n <\/p>\n Posterior a isso, basta clicar em \u201cDeclara\u00e7\u00f5es e Demonstrativos\u201d e clicar em \u201cAcessar Carn\u00ea Le\u00e3o\u201d<\/p>\n Na barra de pesquisa em localizar servi\u00e7os o contribuinte poder\u00e1 digitar \u201cCarn\u00ea Le\u00e3o\u201d, com isso, ser\u00e1 redirecionado.<\/p>\n No primeiro acesso, alguns questionamentos ser\u00e3o feitos. Basta respond\u00ea-los de acordo com a sua atividade:<\/p>\n <\/p>\n Dados como: N\u00famero do NIS, endere\u00e7o do contribuinte e ocupa\u00e7\u00e3o principal ser\u00e3o solicitados. Ap\u00f3s preencher, basta clicar em \u201cSalvar Identifica\u00e7\u00e3o\u201d:<\/p>\n <\/p>\n Ap\u00f3s confirmar os dados cadastrais, ser\u00e1 necess\u00e1rio informar os rendimentos mensais.<\/p>\n Inicialmente, clique na op\u00e7\u00e3o Rendimentos, posterior a isso clique no bot\u00e3o + Rendimentos:<\/p>\n <\/p>\n Clicando em demonstrativo, ser\u00e1 poss\u00edvel visualizar a compet\u00eancia na qual voc\u00ea realizou o lan\u00e7amento do valor a ser tributado pelo Carn\u00ea Le\u00e3o Web:<\/p>\n <\/p>\n \u00c9 importante destacar que existem valores dedut\u00edveis da base de c\u00e1lculo do imposto de renda, sendo assim, \u00e9 importante que tenha um contador para analisar sua atividade e identificar quais s\u00e3o as despesas dedut\u00edveis.<\/p>\n Assim, o seu imposto a pagar ser\u00e1 menor.<\/p>\n <\/p>\n Na mesma tela do demonstrativo de apura\u00e7\u00e3o mensal, faz-se necess\u00e1rio clicar na impressora e com isso, o DARF ser\u00e1 baixado:<\/p>\n <\/p>\n \u00c9 importante informar que a guia vem com c\u00f3digo de barra, facilitando assim, o recolhimento.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o a data de pagamento, \u00e9 importante destacar que o pagamento sempre dever\u00e1 ser feito no \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas subsequente ao fato gerador.<\/p>\n Para exemplificar, como estamos realizando a apura\u00e7\u00e3o referente ao m\u00eas de agosto, o recolhimento dever\u00e1 ser feito no \u00faltimo dia \u00fatil de setembro, ou seja, 30\/09\/2022.<\/p>\n O correto \u00e9 realizar a apura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o encerramento do m\u00eas, assim, todos os rendimentos ser\u00e3o considerados no c\u00e1lculo.<\/p>\n <\/p>\n Neste caso, basta setar no demonstrativo a visualiza\u00e7\u00e3o mensal e clicar na impressora do m\u00eas em que o recolhimento n\u00e3o foi feito:<\/p>\n <\/p>\n Realizamos o processo em Junho para exemplificar.<\/p>\n Como o pagamento deveria ocorrer em 29\/07\/2022, ao gerarmos a guia ap\u00f3s o vencimento, os valores de multas e juros ser\u00e3o calculados automaticamente:<\/p>\n <\/p>\n<\/span>Como realizar o preenchimento?<\/strong><\/span><\/h3>\n
<\/span>Como realizar o recolhimento?<\/strong><\/span><\/h3>\n
<\/span>N\u00e3o realizei o pagamento no prazo e agora?<\/strong><\/span><\/h3>\n