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Ol\u00e1, bem-vindos ao Meu Contador Online! No post de hoje apresentaremos os principais fundamentos relacionados ao ICMS.<\/p>\n
Assim, voc\u00ea enquanto empreendedor entender\u00e1 o b\u00e1sico necess\u00e1rio para realizar as atividades da sua empresa com tranquilidade.<\/p>\n
\u00c9 importante destacar que cada estado possu\u00ed seu RICMS ( Regulamento Interno de ICMS) que deve ser considerado para evitar erros em rela\u00e7\u00e3o a emiss\u00e3o das notas fiscais bem como apura\u00e7\u00e3o do imposto.\u00a0 Confira abaixo!<\/p>\n
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ICMS \u00e9 a sigla para: Imposto sobre opera\u00e7\u00f5es relativas \u00e1 circula\u00e7\u00e3o de mercadorias e sobre presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os de transporte interestadual, intermunicipal e de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 de compet\u00eancia dos Estados e do Distrito Federal e sua regulamenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista na Lei Complementar 87\/1996 ( Lei Kandir).<\/p>\n
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Fato gerador \u00e9 a ocorr\u00eancia de uma situa\u00e7\u00e3o prevista em lei que gera ao contribuinte uma obrigatoriedade, seja ela relacionada ao pagamento de um determinado imposto ou entrega de uma obriga\u00e7\u00e3o assess\u00f3ria.<\/p>\n
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Contribuinte refere-se a pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica sobre a qual reca\u00ed a obrigatoriedade de pagamento de um determinado tributo.<\/p>\n
Quando falamos de ICMS, o contribuinte refere-se a pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que realiza opera\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o de mercadoria, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os,\u00a0 transporte ou comunica\u00e7\u00e3o com habitualidade cuja finalidade \u00e9 comercial.<\/p>\n
Em geral, o contribuinte de ICMS est\u00e1 cadastrado junto ao SEFAZ e possu\u00ed uma inscri\u00e7\u00e3o estadual que o identifica.<\/p>\n
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De acordo com o artigo 2\u00ba da Lei Kandir, o imposto incide sobre:<\/p>\n
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Como foi dito anteriormente cada estado possu\u00ed um regulamento interno espec\u00edfico e este deve ser considerado.<\/p>\n
De modo geral o ICMS pr\u00f3prio segue o princ\u00edpio da n\u00e3o cumulatividade e utiliza o ICMS destacado em notas fiscais de entrada como saldo credor na apura\u00e7\u00e3o. Confira na imagem a seguir:<\/p>\n
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A industria vendeu a mercadoria para o atacadista por R$ 100,00.<\/p>\n
Vamos considerar que a al\u00edquota do ICMS no estado da industria corresponde a 7% gerando um ICMS a pagar de R$ 7,00.<\/p>\n
O atacadista acrescentou um lucro de 30% gerando uma base de c\u00e1lculo de R$ 130,00. O ICMS no estado do atacadista corresponde a 17%, logo, o valor do d\u00e9bito de ICMS corresponde a R$ 22,10.<\/p>\n
Contudo, temos o saldo credor de R$ 7,00 que deve ser considerado na apura\u00e7\u00e3o, gerando um saldo a recolher de R$ 15,10.<\/p>\n
O atacadista vendeu o produto para um varejista, e este por sua vez, acrescentou um lucro de 50%, gerando uma base de c\u00e1lculo de R$ 195,00.<\/p>\n
A al\u00edquota no estado do varejista corresponde a 17%, logo, o valor do d\u00e9bito de ICMS corresponde a R$ 33,15.<\/p>\n
Como temos um saldo credor de R$ 22,10, o valor a recolher ser\u00e1 de R$ 11,05.<\/p>\n
O consumidor final n\u00e3o realizar\u00e1 opera\u00e7\u00f5es subsequentes, logo, n\u00e3o se creditar\u00e1 do ICMS de R$ 33,15.<\/p>\n
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Sim, temos o ICMS recolhido atrav\u00e9s do Simples Nacional para empresas optantes pelo Simples Nacional, o DIFAL e a Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria.<\/p>\n
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Uma vez que h\u00e1 o fato gerador, h\u00e1 a obrigatoriedade de apura\u00e7\u00e3o e recolhimento.<\/p>\n
Caso o contribuinte n\u00e3o realize a devida apura\u00e7\u00e3o e recolhimento bem como a entrega das declara\u00e7\u00f5es assess\u00f3rias relacionadas ao ICMS ( GIA e SPED ICMS\/IPI) este estar\u00e1 sujeito ao recolhimento retroativo com incid\u00eancia de multa e juros.<\/p>\n
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