{"id":5552,"date":"2022-05-12T15:20:59","date_gmt":"2022-05-12T18:20:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/?p=5552"},"modified":"2025-01-31T19:19:23","modified_gmt":"2025-01-31T22:19:23","slug":"irpf-2022-exterior","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/irpf-2022-exterior\/","title":{"rendered":"IRPF 2022: Posso regressar ao Brasil trazer bens e economias sem ser tributado?"},"content":{"rendered":"

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Ol\u00e1, bem – vindos ao Meu Contador Online! No post de hoje responderei os principais questionamentos referentes aos contribuintes residentes no Brasil que recebem rendimentos do exterior. Se voc\u00ea tem d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o a declara\u00e7\u00e3o, bens e direitos adquiridos no exterior, prazos para entrega da declara\u00e7\u00e3o e afins, ficarei feliz em ajud\u00e1-lo. Confira abaixo!<\/p>\n

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<\/span>O QUE SIGNIFICA DIRPF?<\/span><\/h3>\n

DIRPF \u00e9 a sigla para Declara\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Renda de Pessoa F\u00edsica e tem como principal finalidade, identificar se o contribuinte realizou os devidos pagamentos referentes ao imposto de renda no ano-calend\u00e1rio em quest\u00e3o.<\/p>\n

Tamb\u00e9m conhecida como: Declara\u00e7\u00e3o de Ajuste Anual, permite a Receita Federal realizar a cobran\u00e7a do valor que n\u00e3o foi pago ao longo do ano. Permite tamb\u00e9m que a restitui\u00e7\u00e3o seja paga aos contribuintes que realizaram o recolhimento do imposto a mais do que deveriam.<\/p>\n

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<\/span>Como realizar a entrega?<\/span><\/h3>\n

Basta baixar o programa validador, realizar os devidos lan\u00e7amentos bem como a transmiss\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00c9 importante destacar que\u00a0 a entrega deve ser realizada antes do fim do prazo.<\/p>\n

Caso o contribuinte tenha obrigatoriedade de entrega e n\u00e3o a realize dentro do prazo, haver\u00e1 incid\u00eancia de multa.<\/p>\n

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<\/span>Como realizar o pagamento do imposto a pagar uma vez que n\u00e3o sou residente no Brasil mas recebo sal\u00e1rio de reparti\u00e7\u00f5es governamentais brasileiras situadas no exterior?<\/span><\/h3>\n

Para contribuintes que recebam rendimentos de reparti\u00e7\u00f5es brasileiras situadas no exterior em decorr\u00eancia de trabalho assalariado, faz-se necess\u00e1rio efetuar uma remessa de ordem de pagamento com todos os dados exigidos no DARF no respectivo valor em reais ou moeda estrangeira.<\/p>\n

A ordem de pagamento deve ser a favor da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil por meio do Banco do Brasil S.A.<\/p>\n

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<\/span>Qual prazo de entrega para a pessoa f\u00edsica ausente do Brasil?<\/span><\/h3>\n

N\u00e3o h\u00e1 mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o ao prazo para a pessoa f\u00edsica que n\u00e3o est\u00e1 no Pa\u00eds.<\/p>\n

Sendo assim, em 2022 o declarante dever\u00e1 apresentar a Declara\u00e7\u00e3o de Ajuste Anual at\u00e9 \u00e1s 23:59 hrs de 31\/05\/2022.<\/p>\n

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<\/span>Quem reside no exterior deve realizar a entrega da declara\u00e7\u00e3o?<\/span><\/h3>\n

Sim, brasileiros que sa\u00edram do Brasil momentaneamente devem realizar a apresenta\u00e7\u00e3o pois s\u00e3o considerados como residentes fiscais.<\/p>\n

Sendo assim, se voc\u00ea tem obrigatoriedade de entrega em decorr\u00eancia de rendimentos tribut\u00e1veis, bens e direitos, atividade rural e afins, estar momentaneamente fora do Pa\u00eds n\u00e3o o isenta de realizar a entrega.<\/p>\n

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<\/span>O que deve ser feito por uma pessoa f\u00edsica que deseja deixar o Brasil em car\u00e1cter permanente?<\/span><\/h3>\n

Ser\u00e1 necess\u00e1rio:<\/p>\n

    \n
  • Apresentar a Comunica\u00e7\u00e3o de Sa\u00edda Definitiva do Pa\u00eds, a partir da data de sa\u00edda e at\u00e9 o \u00faltimo dia do m\u00eas de Fevereiro do ano subsequente.<\/li>\n
  • Apresentar a Declara\u00e7\u00e3o de Sa\u00edda Definitiva do Pa\u00eds relativa ao per\u00edodo em que tenha permanecido no Brasil e no \u00faltimo dia \u00fatil de Abril do ano subsequente.<\/li>\n
  • Recolher\u00a0 o valor de IR em quota \u00fanica at\u00e9 a data prevista.<\/li>\n<\/ul>\n

     <\/p>\n

    <\/span>Quem esteve ausente do Brasil por muitos anos, perdendo assim , a condi\u00e7\u00e3o de residente poder\u00e1 regressar e trazer bens e economias adquiridas no exterior sem ser tributado?<\/span><\/h3>\n

    Haver\u00e1 incid\u00eancia de IR sobre os rendimentos que s\u00e3o produzidos no Brasil.<\/p>\n

    Rendimentos produzidos no exterior n\u00e3o ser\u00e3o tributados pelo imposto de renda brasileiro.<\/p>\n

    \u00c9 v\u00e1lido destacar que os valores referentes aos bens adquiridos no exterior devem ser informados na Declara\u00e7\u00e3o de Ajuste Anual na ficha: Bens e Direitos.<\/p>\n

     <\/p>\n

    Fonte: IRPF 2022 – Perguntas e Respostas<\/p>\n

     <\/p>\n

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