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Ol\u00e1, bem- vindos ao Meu Contador Online! Estamos na temporada de entrega do IRPF 2022 e no post de hoje responderei o seguinte questionamento: “Ter uma empresa, gera a obrigatoriedade de entrega da declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda para pessoas f\u00edsicas?” Confira a resposta abaixo!<\/p>\n
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DIRPF \u00e9 a sigla para Declara\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Renda de Pessoa F\u00edsica e tem como principal finalidade, identificar se o contribuinte realizou os devidos pagamentos referentes ao imposto de renda no ano-calend\u00e1rio em quest\u00e3o.<\/p>\n
Tambem conhecida como: Declara\u00e7\u00e3o de Ajuste Anual, permite a Receita Federal realizar a cobran\u00e7a do valor que n\u00e3o foi pago ao longo do ano. Permite tambem que a restitui\u00e7\u00e3o seja paga aos contribuintes que realizaram o recolhimento do imposto a mais do que deveriam.<\/p>\n
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Na aba: “Bens e Direitos” o contribuinte dever\u00e1 informar o grupo: “03 – Participa\u00e7\u00f5es Societ\u00e1rias” e o c\u00f3digo: “02 – Quotas ou quinh\u00f5es de capital”. \u00c9 necess\u00e1rio setar se a participa\u00e7\u00e3o \u00e9 do titular ou do dependente. No campo discrimina\u00e7\u00e3o \u00e9 importante detalhar a raz\u00e3o social, a quantidade de quotas ou o percentual da participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria.<\/p>\n
Por fim, ser\u00e1 necess\u00e1rio informar a situa\u00e7\u00e3o no final do ano anterior e no final ano ao qual se refere a declara\u00e7\u00e3o. Em nosso caso: 31\/12\/2020 e 31\/12\/2021. Confira abaixo um exemplo de preenchimento:<\/p>\n
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Os principais rendimentos obtidos atrav\u00e9s da participa\u00e7\u00e3o em uma empresa s\u00e3o:<\/p>\n
Cada qual tem um campo espec\u00edfico para lan\u00e7amento, sendo assim, para realizar o lan\u00e7amento referente aos juros sobre capital pr\u00f3prio basta clicar em rendimento exclusivo, visualize abaixo:<\/p>\n
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Para declarar os lucros ou dividendos, basta clicar em informar rendimento isento:<\/p>\n
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\u00c9 importante destacar que a possibilidade de informar os rendimentos associados a um determinado bem como foi exemplificado acima, passou a ser poss\u00edvel a partir do exerc\u00edcio de 2022.<\/p>\n
Os validadores de anos anteriores n\u00e3o permitem o preenchimento desta forma, sendo assim, o usu\u00e1rio dever\u00e1 clicar nas abas de rendimentos cuja tribut\u00e7\u00e3o \u00e9 exclusiva e rendimentos isentos e n\u00e3o tribut\u00e1veis para realizarem os devidos preenchimentos.<\/p>\n
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Faz-se necess\u00e1rio inform\u00e1-lo em rendimentos tribut\u00e1veis recebidos de pessoa jur\u00eddica, confira um exemplo abaixo:<\/p>\n
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\u00c9 importante destacar que os valores a serem informados devem ser repassados ao titular atrav\u00e9s de um informe de rendimentos, sendo assim, o usu\u00e1rio n\u00e3o deve lan\u00e7ar as informa\u00e7\u00f5es sem que um contador tenha feito a contabilidade da empresa.<\/p>\n
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Ter uma empresa n\u00e3o obriga o contribuinte a informar a empresa na DIRPF, entretanto, \u00e9 necess\u00e1rio estar atento aos seguintes t\u00f3picos que geram a obrigatoridade:<\/p>\n
Se o seu pr\u00f3-labore somado a outros rendimentos tribut\u00e1veis for superior a R$ 28.559,70 no ano, h\u00e1 a obrigatoriedade de informar os rendimentos provenientes da empresa.<\/p>\n
Se os lucros ou juros sobre capital pr\u00f3prio obtidos forem superiores a R$ 40.000,00 no ano, h\u00e1 a obrigatoriedade de inform\u00e1-los na aba de rendimentos isentos e n\u00e3o tribut\u00e1veis.<\/p>\n
Se o valor correspondente a sua partcipa\u00e7\u00e3o na empresa somado aos valores de outros bens ( autom\u00f3veis, im\u00f3veis e afins) resultar em um valor total superior a R$ 300.000,00, h\u00e1 a obrigatoriedade de informar a empresa na aba bens e direitos.<\/p>\n
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