{"id":498,"date":"2018-10-31T23:33:30","date_gmt":"2018-11-01T01:33:30","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.meucontadoronline.com.br\/?p=498"},"modified":"2025-01-31T19:19:49","modified_gmt":"2025-01-31T22:19:49","slug":"voce-tem-inscricao-estadual-saiba-o-que-e-e-como-consultar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/voce-tem-inscricao-estadual-saiba-o-que-e-e-como-consultar\/","title":{"rendered":"Voc\u00ea tem inscri\u00e7\u00e3o estadual? Saiba o que \u00e9 e como consultar!"},"content":{"rendered":"

Voc\u00ea j\u00e1 ouviu falar sobre a inscri\u00e7\u00e3o estadual mas n\u00e3o sabe exatamente o que \u00e9 e para que ela serve? Tudo bem, voc\u00ea n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico! Temos uma s\u00e9rie de clientes que ap\u00f3s a <\/span>abertura de empresa<\/strong> s\u00f3 lembram da inscri\u00e7\u00e3o estadual quando est\u00e3o participando de uma licita\u00e7\u00e3o e precisam do comprovante da inscri\u00e7\u00e3o. Para solucionar esta d\u00favida, nossos especialistas em <\/span>contabilidade <\/span><\/a>disponibilizaram este post com as principais informa\u00e7\u00f5es referentes ao assunto. Confira abaixo!<\/span><\/p>\n

<\/span>O que \u00e9 inscri\u00e7\u00e3o estadual?<\/span><\/span><\/h2>\n

\u00c9 um n\u00famero de cadastro emitido pela Secretaria da Fazenda, obrigat\u00f3rio para empresas que comercializam produtos entre os estados. Somente com esta inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel realizar este tipo de transa\u00e7\u00e3o, pois al\u00e9m de utiliz\u00e1-lo para fiscalizar qualquer irregularidade, a partir desta inscri\u00e7\u00e3o, o estado garante que o ICMS ( Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadoria e Servi\u00e7os) seja recolhido.<\/span><\/p>\n

<\/span>Este cadastro \u00e9 obrigat\u00f3rio para todas as empresas?<\/span><\/span><\/h2>\n

N\u00e3o! Apenas para empresas que realizam compras e vendas de mercadorias, mas aqui cabe uma observa\u00e7\u00e3o muito importante : Prestadoras de servi\u00e7os que tamb\u00e9m comercializam produtos tem obrigatoriedade de solicitar a inscri\u00e7\u00e3o e realizar o recolhimento de ICMS.<\/span><\/p>\n

<\/span>MEI tem obrigatoriedade de solicitar a inscri\u00e7\u00e3o estadual?<\/span><\/span><\/h2>\n

N\u00e3o s\u00e3o todos os Micro Empreendedores que t\u00eam a obrigatoriedade de realizar o cadastro junto a Secretaria da Fazenda, utilizamos o mesmo crit\u00e9rio para identificar a obrigatoriedade: \u201d Se realizar vendas para fora do estado, sim! Se for uma prestadora de servi\u00e7os n\u00e3o!\u201d<\/span><\/p>\n

<\/span>A legisla\u00e7\u00e3o do ICMS \u00e9 igual para todo o pa\u00eds?<\/span><\/span><\/h2>\n

N\u00e3o, para cada estado a legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 diferente, por isso \u00e9 importante conversar com o seu <\/span>contador<\/span><\/a>,<\/span> pois ele consultar\u00e1 e repassar\u00e1 ao contribuinte informa\u00e7\u00f5es como: al\u00edquota de imposto, prazo para recolhimento e procedimentos para cadastro.<\/span><\/p>\n

<\/span>Como fa\u00e7o para saber se j\u00e1 tenho inscri\u00e7\u00e3o estadual?<\/span><\/span><\/h2>\n

Voc\u00ea dever\u00e1 realizar a consulta atrav\u00e9s do Sintegra. Abaixo disponibilizamos um passo a passo para realizar a consulta:<\/span><\/p>\n