explicamos detalhadamente quest\u00f5es como: O que \u00e9 o E-social? prazo e obrigatoriedade de ades\u00e3o, entre outras informa\u00e7\u00f5es, sendo assim, orientamos que leia pois o conte\u00fado que segue abaixo \u00e9 uma continuidade do artigo anterior e para entend\u00ea-lo, \u00e9 essencial que fique claro os conceitos b\u00e1sicos referentes a esta nova plataforma.<\/span><\/p>\nUma vez que voc\u00ea enquanto empregador j\u00e1 conhece o E-Social, \u00e9 importante conhecer prazos e procedimentos necess\u00e1rios para processos como admiss\u00f5es, f\u00e9rias, rescis\u00f5es, entre outros. Pensando nisso, n\u00f3s do Meu Contador Online disponibilizamos este post com as principais informa\u00e7\u00f5es referentes a estes processos. Confira!<\/span><\/p>\n\n- ADMISS\u00d5ES<\/b><\/span><\/li>\n<\/ul>\n
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Informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao processo admissional, devem ser enviadas com 05 dias de anteced\u00eancia ao in\u00edcio do trabalho, ou seja, suponhamos que o funcion\u00e1rio iniciar\u00e1 suas atividades em 10\/09\/2018, neste caso, as informa\u00e7\u00f5es devem ser enviadas no dia 05\/09\/2018. Muitos empregadores realizam a contrata\u00e7\u00e3o e somente ap\u00f3s o per\u00edodo de 10 a 15 dias comunicam sobre a admiss\u00e3o. Esta pr\u00e1tica \u00e9 incorreta e com a vig\u00eancia do E-Social ser\u00e1 pass\u00edvel de multa.<\/span><\/p>\n<\/p>\n
Penalidades:<\/span><\/strong><\/em> De acordo com o Art. 47 da CLT: <\/span>\u201cO empregador que mantiver empregado n\u00e3o registrado nos termos do art. 41 desta Consolida\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 sujeito a multa no valor de R$ 3.000,00 (tr\u00eas mil reais) por empregado n\u00e3o registrado, acrescido de igual valor em cada reincid\u00eancia\u201d<\/i><\/span><\/p>\n\n- \n
F\u00c9RIAS<\/span><\/strong><\/em><\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/p>\n
Continuar\u00e1 sendo obrigat\u00f3ria a comunica\u00e7\u00e3o da sa\u00edda de f\u00e9rias com 30 dias de anteced\u00eancia, conforme determina a CLT:<\/i><\/span> \u201dArt. 135 \u2013 A concess\u00e3o das f\u00e9rias ser\u00e1 participada, por escrito, ao empregado, com anteced\u00eancia de, no m\u00ednimo, 30 (trinta) dias. Dessa participa\u00e7\u00e3o o interessado dar\u00e1 recibo. (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 7.414, de 9.12.1985)\u201d<\/span><\/strong><\/em><\/p>\n<\/p>\n
\n- \n
DESLIGAMENTOS <\/span><\/strong><\/em><\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/p>\n
Os desligamentos de todas as naturezas (T\u00e9rmino de contrato, demiss\u00e3o com ou sem justa causa, aviso trabalhado ou indenizado, entre outros) dever\u00e3o ser informados com at\u00e9 05 dias de anteced\u00eancia, pois ser\u00e1 necess\u00e1rio escriturar no E-Social e esta informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o poder\u00e1 ser retroagida.<\/i> <\/span>Suponhamos que o empregador tem a inten\u00e7\u00e3o de demitir o funcion\u00e1rio em 10\/09\/2018, este dever\u00e1 informar a contabilidade at\u00e9 05\/09\/2018 para que haja tempo h\u00e1bil de realizar todos os processos necess\u00e1rios e obrigat\u00f3rios.<\/span><\/strong><\/em><\/p>\n<\/p>\n
\n- \n
AFASTAMENTOS<\/span><\/strong><\/em><\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/p>\n
Quando ocorrer um acidente de trabalho ou afastamento por aux\u00edlio doen\u00e7a de qualquer natureza,<\/i> <\/span>o mesmo dever\u00e1 ser informado no pr\u00f3ximo dia \u00fatil do ocorrido ou do afastamento<\/em><\/strong>. <\/b><\/i><\/span>Ou seja, suponhamos que houve um acidente de trabalho no dia 10\/09\/2018, o ideal \u00e9 que seja comunicado no mesmo dia, mas se porventura n\u00e3o for poss\u00edvel, o prazo m\u00e1ximo (neste caso) seria at\u00e9 11\/09\/2018. Em casos de morte, deve ser comunicado imediatamente.<\/i><\/span><\/p>\n<\/p>\n
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O E- Social \u00e9 a plataforma do governo que busca unificar, simplificar e padronizar o envio de 15 declara\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias obrigat\u00f3rias. No artigo: O que \u00e9 E-Social? Todas as empresas devem aderir? explicamos detalhadamente quest\u00f5es como: O que \u00e9 o E-social? prazo e obrigatoriedade de ades\u00e3o, entre outras informa\u00e7\u00f5es, sendo assim, orientamos que leia pois […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":482,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[39,35,48,47],"class_list":["post-477","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-folha-de-pagamento","tag-contabilidade-online","tag-dicas","tag-ferias","tag-salarios"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/477","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=477"}],"version-history":[{"count":9,"href":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/477\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4873,"href":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/477\/revisions\/4873"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/482"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=477"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=477"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=477"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}