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Ol\u00e1, bem-vindos ao Meu Contador Online! No post de hoje apresentaremos um guia completo respondendo os principais questionamentos relacionados a exporta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n
O que \u00e9 exporta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os? Quais s\u00e3o os formatos existentes para exporta\u00e7\u00e3o? Existem isen\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias? Estes e outros questionamentos ser\u00e3o respondidos abaixo. Confira!<\/p>\n
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Refere-se a uma venda de servi\u00e7os de um prestador brasileiro para um contratante estrangeiro. Muitos profissionais empreendem visando conquistar clientes internacionais.<\/p>\n
Segmentos voltados para engenharia e tecnologia da informa\u00e7\u00e3o s\u00e3o os que se destacam neste sentido, contudo, existem uma s\u00e9rie de servi\u00e7os pass\u00edveis de exporta\u00e7\u00e3o. Confira abaixo as possibilidades:<\/p>\n
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Inicialmente, faz-se necess\u00e1rio abrir sua empresa definindo adequadamente o CNAE ( C\u00f3digo Nacional de Atividade Exercida) e o regime tribut\u00e1rio. N\u00f3s enquanto contadores podemos aux\u00edli\u00e1-lo neste processo.<\/p>\n
Lembre-se! Definir o regime tribut\u00e1rio corretamente ser\u00e1 crucial para que a sua carga tribut\u00e1ria seja a mais reduzida poss\u00edvel, sendo assim, orientamos que entre em contato conosco para que um estudo tribut\u00e1rio seja realizado antes mesmo que a sua empresa seja aberta. Com isso ficar\u00e1 mais f\u00e1cil formalizar o seu neg\u00f3cio de forma adequeada.<\/p>\n
Ap\u00f3s abrir a empresa e realizar a classifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, faz-se necess\u00e1rio providenciar um contrato internacional de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os bem como a fatura proforma, fatura comercial (commercial invoice) e o contrato de c\u00e2mbio.<\/p>\n
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Visando incentivar a exporta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, o Governo Federal estabeleceu algumas isen\u00e7\u00f5es para este tipo de transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Impostos como PIS e COFINS (em casos cujo pagamento dos honor\u00e1rios ao prestador caracterize um ingresso de divisas) s\u00e3o isentos.<\/p>\n
Sendo assim, os impostos federais que n\u00e3o s\u00e3o pass\u00edveis de isen\u00e7\u00e3o e exigem recolhimento s\u00e3o: IRPJ e CSLL.<\/p>\n
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De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente a exporta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ser\u00e1 considerada isenta de PIS e COFINS em casos nos quais o tomador de servi\u00e7os seja residente ou domiciliado no exterior cujo pagamento caracterize um ingresso de divisas.<\/p>\n
Ingresso de divisas refere-se ao pagamento dos honor\u00e1rios por parte do tomador residente ou domiciliado no exterior.<\/p>\n
Sendo assim, conclu\u00edmos que para que ocorra a isen\u00e7\u00e3o de PIS e COFINS, h\u00e1 a exig\u00eancia de que o tomador seja residente ou domiciliado no exterior e realize o pagamento ao prestador, representando assim, um ingresso de divisas.<\/p>\n
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Sim, desde que o resultado da presta\u00e7\u00e3o se verifique no exterior do pa\u00eds, para facilitar a compreens\u00e3o apresentaremos um exemplo:<\/p>\n
Se um desenvolvedor criar um sistema ERP para uso no Brasil o resultado se verificar\u00e1 no interior do pa\u00eds, ainda que o cliente\/contratante seja residente ou domiciliado no exterior e pague os honor\u00e1rios ao desenvolvedor, haver\u00e1 a incid\u00eancia de ISS.<\/p>\n
Para que n\u00e3o haja a incid\u00eancia, o cliente\/contratante n\u00e3o dever\u00e1 estar estabelecido no pa\u00eds. \u00c9 v\u00e1lido destacar que o programa, a base de dados, o equipamento utilizado e afins n\u00e3o poder\u00e3o ter vincula\u00e7\u00e3o alguma com o prestador de servi\u00e7os. Esta vincula\u00e7\u00e3o deve ser atribu\u00edda ao tomador residente\/domiciliado no exterior.<\/p>\n
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O Siga Fisco desenvolveu uma tabela descrevendo como se beneficiar da desonera\u00e7\u00e3o bem como as bases legais que estabelecem as isen\u00e7\u00f5es. Confira abaixo:<\/p>\n
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O contratante do prestador brasileiro emitir\u00e1 uma ordem de pagamento para o Brasil, voc\u00ea enquanto prestador dever\u00e1 solicitar ao seu banco que realize a opera\u00e7\u00e3o de c\u00e2mbio, que nada mais \u00e9 do que a convers\u00e3o dos valores para a moeda nacional, em nosso caso a convers\u00e3o ser\u00e1 para o Real brasileiro.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao IOF- c\u00e2mbio, o mesmo ter\u00e1 redu\u00e7\u00e3o e poder\u00e1 chegar a al\u00edquota zero.<\/p>\n
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