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Em meio h\u00e1 tantas obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, o empreendedor pode encontrar certa dificuldade ao tentar entender quais s\u00e3o as obriga\u00e7\u00f5es que devem ser enviadas. Sendo assim, para facilitar a vida dos nossos clientes, responderemos abaixo os principais questionamentos relacionados a DCTFWeb. Confira abaixo!<\/p>\n
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DCTFWeb \u00e9 a Declara\u00e7\u00e3o de D\u00e9bitos e Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios Federais Previdenci\u00e1rios e de Outras Entidades e Fundos. \u00c9 uma obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria por meio da qual o contribuinte confessa os d\u00e9bitos Previdenci\u00e1rios e d\u00e9bitos destinados a terceiros.<\/p>\n
Faz parte do programa SPED e tem como principal objetivo apurar os valores a recolher em rela\u00e7\u00e3o ao INSS. Unifica as informa\u00e7\u00f5es provenientes do e-Social e do EFD REINF e assim, gera o valor a recolher atrav\u00e9s de DARF (Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o da Receita Federal).<\/p>\n
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A declara\u00e7\u00e3o deve ser entregue at\u00e9 o 15\u00ba dia \u00fatil do m\u00eas subsequente ao fato gerador, ou seja, em rela\u00e7\u00e3o aos c\u00e1lculos da folha do m\u00eas 11\/2021, faz-se necess\u00e1rio realizar a entrega at\u00e9 15\/12\/2021.<\/p>\n
\u00c9 v\u00e1lido destacar que em casos de feriados ou finais de semana, o envio deve ser antecipado.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00eas 10\/2021 o prazo para envio da declara\u00e7\u00e3o foi prorrogado para 19\/11\/2021 pois havia muitos relatos de instabilidade no portal ECAC impedindo o envio dentro do prazo. N\u00e3o h\u00e1 uma confirma\u00e7\u00e3o de prorroga\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos demais meses, sendo assim, o ideal \u00e9 realizar a entrega o quanto antes.<\/p>\n
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O cronograma da DCTFWeb faz parte do cronograma do eSocial, sendo assim, ap\u00f3s o envio dos eventos per\u00edodicos, iniciou a 4\u00aa fase da implementa\u00e7\u00e3o do e-Social que consiste no envio das informa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s da DCTFWeb. Confira o cronograma abaixo:<\/p>\n
Grupo 1 : Faturamento em 2016 acima de R$ 78.000.000,00 \u2013 Obrigatoriedade a partir de: 01\/08\/2018;
Grupo 2 : Faturamento m\u00e9dio em 2017 de R$4.800.000,00 \u2013 Obrigatoriedade a partir de: 01\/04\/2019;
Grupo 3 : Optantes pelo Simples Nacional \u2013 Obrigatoriedade a partir de: 01\/10\/2021;
Grupo 3 : Empregadores pessoas f\u00edsicas \u2013 Obrigatoriedade a partir de 01\/10\/2021;
Grupo 3 : Segurado Especial \u2013 Obrigatoriedade a partir de 01\/10\/2021;
Grupo 4 : Entidades P\u00fablicas \u2013 Obrigatoriedade a partir de 01\/06\/2022.<\/p>\n
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