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Em meio h\u00e1 tantas obriga\u00e7\u00f5es, \u00e9 muito f\u00e1cil se perder nos prazos e pode ser dif\u00edcil saber ao certo quais s\u00e3o as declara\u00e7\u00f5es que devem ser entregues. Visando atualizar os conhecimentos dos empreendedores, apresentaremos alguns aspectos referentes ao EFD REINF respondendo questionamentos como: O que significa EFD REINF? Quando iniciou a obrigatoriedade de envio? Confira abaixo!<\/p>\n
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EFD REINF \u00e9 a sigla para Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital de Reten\u00e7\u00f5es e Outras Informa\u00e7\u00f5es Fiscais, faz parte do projeto SPED e deve ser utilizado por pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas para escriturar de forma eletr\u00f4nica os rendimentos pagos ou recebidos que tenham reten\u00e7\u00f5es federais.<\/p>\n
Inicialmente, a declara\u00e7\u00e3o demonstra somente as reten\u00e7\u00f5es de INSS, mas em um futuro pr\u00f3ximo outras reten\u00e7\u00f5es federais dever\u00e3o ser informadas no EFD REINF.<\/p>\n
\u00c9 v\u00e1lido destacar que a declara\u00e7\u00e3o \u00e9 um complemento do e-Social, de modo que as reten\u00e7\u00f5es ser\u00e3o utilizadas como saldo credor na apura\u00e7\u00e3o do INSS atrav\u00e9s da DCTFWeb.<\/p>\n
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At\u00e9 o 15\u00ba dia do m\u00eas subsequente ao fato gerador, ou seja, se a nota com reten\u00e7\u00e3o foi emitida em 12\/2021, o prestador e o tomador dever\u00e3o escritur\u00e1-la no EFD-REINF at\u00e9 15\/01\/2022.<\/p>\n
Para empresas que promovem eventos desportivos, o prazo para envio \u00e9 de at\u00e9 dois dias \u00fateis, contados da data de realiza\u00e7\u00e3o do evento.<\/p>\n
Lembrando que em casos de fins de semana e feriados, a entrega dever\u00e1 ser antecipada.<\/p>\n
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O cronograma do EFD REINF \u00e9 similar ao cronograma do e-Social, sendo assim, quando iniciou a obrigatoriedade de envio dos eventos per\u00edodicos, iniciou-se tambem, a obrigatoriedade de envio dos eventos referentes as reten\u00e7\u00f5es no EFD REINF ( R2020, R2010).<\/p>\n
A obrigatoriedade de envio se divide em grupos, confira abaixo:<\/p>\n
Grupo 1 : Faturamento em 2016 acima de R$ 78.000.000,00 – Obrigatoriedade a partir de: 01\/05\/2018;
Grupo 2 : Faturamento m\u00e9dio em 2017 de R$4.800.000,00 – Obrigatoriedade a partir de: 10\/01\/2019;
Grupo 3 : Optantes pelo Simples Nacional – Obrigatoriedade a partir de: 10\/05\/2021;
Grupo 3 : Empregadores pessoas f\u00edsicas – Obrigatoriedade a partir de 01\/07\/2021;
Grupo 3 : Segurado Especial – Obrigatoriedade a partir de 01\/10\/2021;
Grupo 4 : Entidades P\u00fablicas – Obrigatoriedade a partir de 22\/04\/2022.<\/p>\n
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