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Ol\u00e1, bem-vindos ao Meu Contador Online! No post de hoje responderei um dos principais questionamentos relacionados aos envios para o e-Social: Qual a diferen\u00e7a entre o S1005 e o S1020? Quando os envios devem ser realizados? Confira abaixo!<\/p>\n
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O e-Social \u00e9 o Sistema de Escritura\u00e7\u00e3o Digital das Obriga\u00e7\u00f5es Fiscais, Previdenci\u00e1rias e Trabalhistas. Trata-se de um projeto do governo que envolve o Minist\u00e9rio do Trabalho, o INSS, a Receita Federal e a Caixa Econ\u00f4mica.<\/p>\n
Busca padronizar e simplificar o envio das obriga\u00e7\u00f5es em uma \u00fanica plataforma.<\/p>\n
Para o portal do e-Social, s\u00e3o feitos os envios referentes aos cadastros das empresas, dos trabalhadores bem como os c\u00e1lculos relacionados a folha de pagamento.<\/p>\n
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Refere-se a tabela de estabelecimentos, obras ou unidades de org\u00e3os p\u00fablicos. O evento vincula aos c\u00e1lculos, dados relacionados ao estabelecimento e as obras de constru\u00e7\u00e3o civil da empresa. Al\u00e9m disso, a tabela apresenta informa\u00e7\u00f5es de cada estabelecimento, incluindo informa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias pois nesta mesma tabela, s\u00e3o feitos os envios do CNAE, al\u00edquota RAT e FAP.<\/p>\n
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Refere-se a tabela que detalha os dados relacionados a tributa\u00e7\u00e3o para fins de encargos trabalhistas da empresa e\/ou de seus tomadores. Este evento, levar\u00e1 informa\u00e7\u00f5es determinantes para o c\u00e1lculo da folha incluindo o FPAS, c\u00f3digo de terceiros, o tipo de lota\u00e7\u00e3o, CNO ( quando houver obras dos tomadores de servi\u00e7os).<\/p>\n
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Enquanto a tabela S-1005 lever\u00e1 informa\u00e7\u00f5es somente em rela\u00e7\u00e3o as obras da pr\u00f3pria empresa bem como os dados da matriz e das filiais, a tabela S-1020 enviar\u00e1 al\u00e9m dos dados da pr\u00f3pria empresa, dados (incluindo tribut\u00e1rios) dos tomadores de servi\u00e7os, ou seja, dos contratantes da empresa.<\/p>\n
Respondendo de forma sucinta, a principal diferen\u00e7a est\u00e1 no exercic\u00edo do atividade: S-1005 refere-se a obras pr\u00f3prias, S-1020 a obras de terceiros. Existem mais detalhes, mas para propiciar a compreens\u00e3o, segmentar desta forma pode ser um facilitador.<\/p>\n
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Uma vez que s\u00e3o obras pr\u00f3prias, a construtora dever\u00e1 criar o CNO (Cadastro Nacional de Obras) e envi\u00e1-las atrav\u00e9s do S-1005, \u00e9 v\u00e1lido destacar que a gera\u00e7\u00e3o deste evento s\u00f3 ser\u00e1 necess\u00e1ria se houver trabalhadores ou aut\u00f4nomos vinulados a esta obra.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, faz-se necess\u00e1rio verificar se todas as obras utilizam o mesmo c\u00f3digo FPAS e de terceiros, se a resposta for sim, basta criar um registro no S- 1020 e realizar a vincula\u00e7\u00e3o do S-1020 no cadastro dos trabalhadores. Verifique o que descreve o manual do e-Social em rela\u00e7\u00e3o a quest\u00e3o:<\/p>\n
“Quando se tratar de obra pr\u00f3pria ou empreitada total, \u00e9 de responsabilidade da construtora fazer o cadastro da obra no CNO (Cadastro Nacional de Obras) e esta obra dever\u00e1 ser informada no eSocial, no evento S-1005 (tabela de estabelecimentos\/obras)…”<\/em><\/p>\n “As obras pr\u00f3prias ou decorrentes de empreitada total ser\u00e3o informadas no evento S-1020 (tabela de lota\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias) com tipo de lota\u00e7\u00e3o = [01]. Neste caso, n\u00e3o h\u00e1 necessidade da cria\u00e7\u00e3o de um item na tabela de lota\u00e7\u00f5es para cada obra, desde que os c\u00f3digos de terceiros {codTercs} do grupo fpasLotacao sejam id\u00eanticos. Exemplo: Construtora com 100 obras pr\u00f3prias. FPAS = 507 e C\u00f3d. Terceiros = 0079. Basta a cria\u00e7\u00e3o de um \u00fanico item na tabela de lota\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias (S-1020) com tipo de lota\u00e7\u00e3o = [01] para referenciar todos os trabalhadores de todas as obras nos eventos de remunera\u00e7\u00e3o S-1200…”<\/em><\/p>\n <\/p>\n Uma vez que as obras s\u00e3o de terceiros, n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio enviar nenhuma informa\u00e7\u00e3o no S-1005.\u00a0 Basta criar um registro na tabela S-1020 informando o CNO da contratante ou seja do tomador, incluindo tambem o FPAS, e o C\u00f3digo de Terceiros. Posterior a isso, basta vincular ao cadastro dos trabalhadores de modo que estes, tenham suas remunera\u00e7\u00f5es registradas no S-1200 com a vincula\u00e7\u00e3o da obra.<\/p>\n \u00c9 importante destacar que neste caso, ser\u00e3o criados registros na tabela S-1020 de acordo com a quantidade de obras. Para cada obra de terceiro, dever\u00e1 haver um cadastro de lota\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria no S-1020. Veja abaixo o que descreve o manual do e-Social em rela\u00e7\u00e3o a quest\u00e3o:<\/p>\n Quando se tratar de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em obra de terceiros, no caso de empreitada parcial ou sub-empreitada, o CNO de cada obra ser\u00e1 de responsabilidade do contratante\/propriet\u00e1rio da obra e n\u00e3o ser\u00e1 informado no evento S-1005 da construtora\/empreiteira contratada. Todavia, a construtora\/empreiteira contratada dever\u00e1 informar as obras no eSocial, no evento S-1020. Cada obra dever\u00e1 corresponder a um item na tabela de lota\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias (S-1020), com tipo de lota\u00e7\u00e3o = [02], referenciando o CNO daquela obra.<\/em><\/p>\n <\/p>\n Mesmo com este informativo restou alguma d\u00favida? Acesso o nosso canal no You Tube, descreva suas d\u00favidas em nossos coment\u00e1rios, voc\u00eas sabem que eu sempre leio e respondo. Al\u00e9m disso, temos especialistas para ajud\u00e1-lo! Entre em conatato com nossos consultores.<\/p>\n <\/p>\n<\/span>Minha empresa \u00e9 uma construtora e presta servi\u00e7os em obras de terceiros. Quais eventos enviar?<\/span><\/h3>\n