F\u00e9rias refere-se ao per\u00edodo de descanso anual que deve ser concedido aos empregados ap\u00f3s 12 meses trabalhados contados da data de admiss\u00e3o.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/span>O que significa per\u00edodo\u00a0aquisitivo?<\/span><\/h3>\nRefere-se ao per\u00edodo de 12 meses trabalhados posteriores a data de admiss\u00e3o, uma vez completados, o funcion\u00e1rio passa a ter direito \u00e1 30 dias de f\u00e9rias.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/span>O que significa per\u00edodo concessivo?<\/span><\/h3>\nRefere-se ao per\u00edodo de 12 meses subsequentes ao t\u00e9rmino do per\u00edodo aquisitivo, ou seja, ap\u00f3s o per\u00edodo aquisitivo ser completado, o empregador tem o prazo de 12 meses para conceder as f\u00e9rias ao empregado.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/span>Posso perder dias de f\u00e9rias?<\/span><\/h3>\nSim, de acordo com o artigo 130 da CLT caso o empregado tenha mais de 5 faltas injustificadas ao longo do per\u00edodo aquisitivo, o mesmo perder\u00e1 dias de f\u00e9rias. Confira na tabela abaixo:<\/p>\n
<\/p>\n
![\"F\u00e9rias](\"https:\/\/imgs.jusbr.com\/publications\/images\/420c1567da1eb51db763f9388c78d3c7\")
<\/p>\n
<\/p>\n
<\/span>Existem outros motivos pelos quais o trabalhador perde o direito as f\u00e9rias?<\/span><\/h3>\nSim, n\u00f3s temos um v\u00eddeo no You Tube que descreve as raz\u00f5es pelas quais um trabalhador pode perder o direito as f\u00e9rias. Deixaremos abaixo para que voc\u00ea confira as raz\u00f5es descritas em lei. Clique abaixo e ser\u00e1 redirecionado:<\/p>\n
<\/span>Como realizar a confer\u00eancia do per\u00edodo concessivo de f\u00e9rias?<\/span><\/h3>\nMuitos empregadores e analistas de departamento pessoal n\u00e3o concedem as f\u00e9rias dentro do per\u00edodo concessivo (12 meses posteriores ao vencimento do per\u00edodo aquisitivo), caso isso ocorra o trabalhador ter\u00e1 direito a f\u00e9rias em dobro como descreve o Art. 137 da CLT:<\/p>\n
\n- \n
Art. 134. As f\u00e9rias ser\u00e3o concedidas por ato do empregador, nos 12 (doze) meses subsequentes \u00e0 data em que o empregado tiver adquirido o direito.(….)<\/i><\/p>\n
Art. 137. Sempre que as f\u00e9rias forem concedidas ap\u00f3s o prazo de que trata o artigo 134, o empregador pagar\u00e1 em dobro a respectiva remunera\u00e7\u00e3o.(….)<\/i><\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n
<\/p>\n
No exemplo abaixo temos um per\u00edodo aquisitivo de 05\/08\/2020 a 04\/08\/2021, o limite para concess\u00e3o seria at\u00e9 04\/07\/2022:<\/p>\n
<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/Conferencia-Periodo-aquisitivo-1.png\")
<\/p>\n
<\/p>\n
Em nosso caso o empregador concedeu as f\u00e9rias de 01\/09\/2021 a 30\/09\/2021, quase um m\u00eas ap\u00f3s o trabalhador completar o per\u00edodo aquisitivo. Uma vez que o c\u00e1lculo est\u00e1 dentro do per\u00edodo concessivo, n\u00e3o haver\u00e1 c\u00e1lculo em dobro.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/span>Como realizar a confer\u00eancia do c\u00e1lculo de f\u00e9rias? Confira abaixo o passo a passo!<\/span><\/h3>\nPara facilitar o entendimento, segue abaixo um exemplo de recibo de f\u00e9rias onde h\u00e1 a descri\u00e7\u00e3o dos valores calculados:<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/teste-1.png\")
<\/p>\n
<\/p>\n
<\/span>F\u00e9rias Normais:<\/span><\/h4>\nRefere-se ao valor do sal\u00e1rio do trabalhador, caso este n\u00e3o tenha faltas superiores a 5 dias, receber\u00e1 o valor integral correspondente a 30 dias: R$ 1.950,00\/ 30 x 30 =\u00a0 R$ 1.950,00.<\/em><\/strong><\/p>\nSe o trabalhador tiver faltas no per\u00edodo ser\u00e1 necess\u00e1rio calcular os dias proporcionais para chegar ao valor das f\u00e9rias.<\/p>\n
Podemos utilizar como exemplo um trabalhador que faltou 7 dias durante um per\u00edodo aquisitivo, este, ter\u00e1 direito a 24 dias de f\u00e9rias: R$ 1.950,00\/30 x 24 =\u00a0 R$ 1.560,00.<\/em><\/strong><\/p>\n <\/p>\n
<\/span>F\u00e9rias Normais 1\/3:<\/span><\/h4>\nRefere-se ao ter\u00e7o das f\u00e9rias, que deve ser calculado sobre o valor das f\u00e9rias e m\u00e9dias de vari\u00e1veis (caso houver eventos que comp\u00f5e m\u00e9dia durante o per\u00edodo aquisitivo).<\/p>\n
Para chegar ao valor do ter\u00e7o, basta dividir as f\u00e9rias e as m\u00e9dias de vari\u00e1veis (caso houver) por tr\u00eas, em nosso caso, n\u00e3o h\u00e1 m\u00e9dias de vari\u00e1veis logo o c\u00e1lculo ser\u00e1 realizado somente sobre as f\u00e9rias:\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 R$ 1.950,00\/3 =\u00a0 R$ 650,00.<\/strong><\/p>\n <\/p>\n
<\/span>Arredondamentos:<\/span><\/h4>\nOs arredondamentos s\u00e3o utilizados para que o valor l\u00edquido n\u00e3o gere centavos, n\u00e3o \u00e9 uma obrigatoriedade, haver\u00e3o c\u00e1lculos que os arredondamentos n\u00e3o aparecer\u00e3o.<\/p>\n
Sendo assim, para fins de confer\u00eancia n\u00e3o faz-se necess\u00e1rio consider\u00e1-los.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/span>INSS F\u00e9rias:<\/span><\/h4>\nRefere-se a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria a ser descontada do trabalhador sobre as f\u00e9rias e 1\/3. O c\u00e1lculo de INSS deve ser feito em faixas, sendo assim, \u00e9 necess\u00e1rio considerar a tabela a seguir:<\/p>\n
![](\"https:\/\/meuinssonline.com\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/tabela-inss-2021-autonomo.jpg\")
<\/p>\n
O valor da base de c\u00e1lculo refere-se as f\u00e9rias + 1\/3, sendo assim, temos:<\/p>\n
R$ 1.950,00 + R$ 650,00 =\u00a0 R$ 2.600,00.<\/strong><\/p>\nO c\u00e1lculo \u00e9 dividido em faixas, uma vez que o valor de R$ 2.600,00 est\u00e1 na terceira faixa, utilizaremos como al\u00edquota para c\u00e1lculo 12%:<\/p>\n
R$ 2.600,00 x 12% = R$ 312,00 – R$ 82,60 = R$\u00a0 R$ 229,39.<\/strong><\/p>\n <\/p>\n
<\/span>IRRF F\u00e9rias:<\/span><\/h4>\nIRRF refere-se ao imposto de renda retido na fonte e dever\u00e1 ser calculado para remunera\u00e7\u00f5es superiores a R$ 1.903,99.<\/p>\n
Como o valor das f\u00e9rias correspondem a R$ 2.600,00, ser\u00e1 necess\u00e1rio realizar o c\u00e1lculo de IRRF.<\/p>\n
Inicialmente, faz-se necess\u00e1rio consultar a tabela de IRRF. Confira abaixo:<\/p>\n
![\"Ver](\"https:\/\/i0.wp.com\/dpemfoco.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/Como-calcular-o-Imposto-de-Renda-sobre-o-meu-sal%C3%A1rio-2.png?resize=632%2C283\")
<\/p>\n
\u00c9 necess\u00e1rio deduzir da base de c\u00e1lculo o valor de INSS, dependentes e pens\u00e3o aliment\u00edcia (caso houver). Em nosso caso,\u00a0 h\u00e1 o INSS e um dependente, sendo assim realizaremos o seguinte c\u00e1lculo:<\/p>\n
R$ 2.600,00 – R$ 229,39 – R$ 189,59 =\u00a0 R$ 2.181,02<\/strong><\/p>\nO valor da base de c\u00e1lculo corresponde a R$ 2.181,02 que est\u00e1 na 2\u00b0 faixa do IRRF, logo, realizaremos o seguinte c\u00e1lculo:<\/p>\n
R$ 2.181,02 x 7,5% =\u00a0 R$ 163,57 – 142,80 =\u00a0 R$ 20,78<\/strong><\/p>\n <\/p>\n
<\/span>Valor l\u00edquido:<\/span><\/h4>\nPara identificar o valor liquido basta somar os vencimentos e subtrair dos descontos:<\/p>\n
R$ 1.950,00 +\u00a0 R$ 650,00 + R$ 0,36 – R$ 229,39 – R$ 20,78 – R$ 0,19 = R$ 2.350,00.<\/strong><\/p>\n <\/p>\n
\u00c9 importante destacar que este artigo traz f\u00f3rmulas para c\u00e1lculo com base na legisla\u00e7\u00e3o vigente em 2021. Se caso houver mudan\u00e7as tribut\u00e1rias, faz-se necess\u00e1rio considerar as novas f\u00f3rmulas para c\u00e1lculo e confer\u00eancia.<\/p>\n
<\/p>\n
Refere-se ao per\u00edodo de 12 meses subsequentes ao t\u00e9rmino do per\u00edodo aquisitivo, ou seja, ap\u00f3s o per\u00edodo aquisitivo ser completado, o empregador tem o prazo de 12 meses para conceder as f\u00e9rias ao empregado.<\/p>\n
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<\/span>Posso perder dias de f\u00e9rias?<\/span><\/h3>\nSim, de acordo com o artigo 130 da CLT caso o empregado tenha mais de 5 faltas injustificadas ao longo do per\u00edodo aquisitivo, o mesmo perder\u00e1 dias de f\u00e9rias. Confira na tabela abaixo:<\/p>\n
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<\/span>Existem outros motivos pelos quais o trabalhador perde o direito as f\u00e9rias?<\/span><\/h3>\nSim, n\u00f3s temos um v\u00eddeo no You Tube que descreve as raz\u00f5es pelas quais um trabalhador pode perder o direito as f\u00e9rias. Deixaremos abaixo para que voc\u00ea confira as raz\u00f5es descritas em lei. Clique abaixo e ser\u00e1 redirecionado:<\/p>\n
<\/span>Como realizar a confer\u00eancia do per\u00edodo concessivo de f\u00e9rias?<\/span><\/h3>\nMuitos empregadores e analistas de departamento pessoal n\u00e3o concedem as f\u00e9rias dentro do per\u00edodo concessivo (12 meses posteriores ao vencimento do per\u00edodo aquisitivo), caso isso ocorra o trabalhador ter\u00e1 direito a f\u00e9rias em dobro como descreve o Art. 137 da CLT:<\/p>\n
\n- \n
Art. 134. As f\u00e9rias ser\u00e3o concedidas por ato do empregador, nos 12 (doze) meses subsequentes \u00e0 data em que o empregado tiver adquirido o direito.(….)<\/i><\/p>\n
Art. 137. Sempre que as f\u00e9rias forem concedidas ap\u00f3s o prazo de que trata o artigo 134, o empregador pagar\u00e1 em dobro a respectiva remunera\u00e7\u00e3o.(….)<\/i><\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n
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No exemplo abaixo temos um per\u00edodo aquisitivo de 05\/08\/2020 a 04\/08\/2021, o limite para concess\u00e3o seria at\u00e9 04\/07\/2022:<\/p>\n
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Em nosso caso o empregador concedeu as f\u00e9rias de 01\/09\/2021 a 30\/09\/2021, quase um m\u00eas ap\u00f3s o trabalhador completar o per\u00edodo aquisitivo. Uma vez que o c\u00e1lculo est\u00e1 dentro do per\u00edodo concessivo, n\u00e3o haver\u00e1 c\u00e1lculo em dobro.<\/p>\n
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<\/span>Como realizar a confer\u00eancia do c\u00e1lculo de f\u00e9rias? Confira abaixo o passo a passo!<\/span><\/h3>\nPara facilitar o entendimento, segue abaixo um exemplo de recibo de f\u00e9rias onde h\u00e1 a descri\u00e7\u00e3o dos valores calculados:<\/p>\n
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<\/span>F\u00e9rias Normais:<\/span><\/h4>\nRefere-se ao valor do sal\u00e1rio do trabalhador, caso este n\u00e3o tenha faltas superiores a 5 dias, receber\u00e1 o valor integral correspondente a 30 dias: R$ 1.950,00\/ 30 x 30 =\u00a0 R$ 1.950,00.<\/em><\/strong><\/p>\nSe o trabalhador tiver faltas no per\u00edodo ser\u00e1 necess\u00e1rio calcular os dias proporcionais para chegar ao valor das f\u00e9rias.<\/p>\n
Podemos utilizar como exemplo um trabalhador que faltou 7 dias durante um per\u00edodo aquisitivo, este, ter\u00e1 direito a 24 dias de f\u00e9rias: R$ 1.950,00\/30 x 24 =\u00a0 R$ 1.560,00.<\/em><\/strong><\/p>\n <\/p>\n
<\/span>F\u00e9rias Normais 1\/3:<\/span><\/h4>\nRefere-se ao ter\u00e7o das f\u00e9rias, que deve ser calculado sobre o valor das f\u00e9rias e m\u00e9dias de vari\u00e1veis (caso houver eventos que comp\u00f5e m\u00e9dia durante o per\u00edodo aquisitivo).<\/p>\n
Para chegar ao valor do ter\u00e7o, basta dividir as f\u00e9rias e as m\u00e9dias de vari\u00e1veis (caso houver) por tr\u00eas, em nosso caso, n\u00e3o h\u00e1 m\u00e9dias de vari\u00e1veis logo o c\u00e1lculo ser\u00e1 realizado somente sobre as f\u00e9rias:\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 R$ 1.950,00\/3 =\u00a0 R$ 650,00.<\/strong><\/p>\n <\/p>\n
<\/span>Arredondamentos:<\/span><\/h4>\nOs arredondamentos s\u00e3o utilizados para que o valor l\u00edquido n\u00e3o gere centavos, n\u00e3o \u00e9 uma obrigatoriedade, haver\u00e3o c\u00e1lculos que os arredondamentos n\u00e3o aparecer\u00e3o.<\/p>\n
Sendo assim, para fins de confer\u00eancia n\u00e3o faz-se necess\u00e1rio consider\u00e1-los.<\/p>\n
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<\/span>INSS F\u00e9rias:<\/span><\/h4>\nRefere-se a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria a ser descontada do trabalhador sobre as f\u00e9rias e 1\/3. O c\u00e1lculo de INSS deve ser feito em faixas, sendo assim, \u00e9 necess\u00e1rio considerar a tabela a seguir:<\/p>\n
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O valor da base de c\u00e1lculo refere-se as f\u00e9rias + 1\/3, sendo assim, temos:<\/p>\n
R$ 1.950,00 + R$ 650,00 =\u00a0 R$ 2.600,00.<\/strong><\/p>\nO c\u00e1lculo \u00e9 dividido em faixas, uma vez que o valor de R$ 2.600,00 est\u00e1 na terceira faixa, utilizaremos como al\u00edquota para c\u00e1lculo 12%:<\/p>\n
R$ 2.600,00 x 12% = R$ 312,00 – R$ 82,60 = R$\u00a0 R$ 229,39.<\/strong><\/p>\n <\/p>\n
<\/span>IRRF F\u00e9rias:<\/span><\/h4>\nIRRF refere-se ao imposto de renda retido na fonte e dever\u00e1 ser calculado para remunera\u00e7\u00f5es superiores a R$ 1.903,99.<\/p>\n
Como o valor das f\u00e9rias correspondem a R$ 2.600,00, ser\u00e1 necess\u00e1rio realizar o c\u00e1lculo de IRRF.<\/p>\n
Inicialmente, faz-se necess\u00e1rio consultar a tabela de IRRF. Confira abaixo:<\/p>\n
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\u00c9 necess\u00e1rio deduzir da base de c\u00e1lculo o valor de INSS, dependentes e pens\u00e3o aliment\u00edcia (caso houver). Em nosso caso,\u00a0 h\u00e1 o INSS e um dependente, sendo assim realizaremos o seguinte c\u00e1lculo:<\/p>\n
R$ 2.600,00 – R$ 229,39 – R$ 189,59 =\u00a0 R$ 2.181,02<\/strong><\/p>\nO valor da base de c\u00e1lculo corresponde a R$ 2.181,02 que est\u00e1 na 2\u00b0 faixa do IRRF, logo, realizaremos o seguinte c\u00e1lculo:<\/p>\n
R$ 2.181,02 x 7,5% =\u00a0 R$ 163,57 – 142,80 =\u00a0 R$ 20,78<\/strong><\/p>\n <\/p>\n
<\/span>Valor l\u00edquido:<\/span><\/h4>\nPara identificar o valor liquido basta somar os vencimentos e subtrair dos descontos:<\/p>\n
R$ 1.950,00 +\u00a0 R$ 650,00 + R$ 0,36 – R$ 229,39 – R$ 20,78 – R$ 0,19 = R$ 2.350,00.<\/strong><\/p>\n <\/p>\n
\u00c9 importante destacar que este artigo traz f\u00f3rmulas para c\u00e1lculo com base na legisla\u00e7\u00e3o vigente em 2021. Se caso houver mudan\u00e7as tribut\u00e1rias, faz-se necess\u00e1rio considerar as novas f\u00f3rmulas para c\u00e1lculo e confer\u00eancia.<\/p>\n
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Sim, n\u00f3s temos um v\u00eddeo no You Tube que descreve as raz\u00f5es pelas quais um trabalhador pode perder o direito as f\u00e9rias. Deixaremos abaixo para que voc\u00ea confira as raz\u00f5es descritas em lei. Clique abaixo e ser\u00e1 redirecionado:<\/p>\n
<\/span>Como realizar a confer\u00eancia do per\u00edodo concessivo de f\u00e9rias?<\/span><\/h3>\nMuitos empregadores e analistas de departamento pessoal n\u00e3o concedem as f\u00e9rias dentro do per\u00edodo concessivo (12 meses posteriores ao vencimento do per\u00edodo aquisitivo), caso isso ocorra o trabalhador ter\u00e1 direito a f\u00e9rias em dobro como descreve o Art. 137 da CLT:<\/p>\n
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Art. 134. As f\u00e9rias ser\u00e3o concedidas por ato do empregador, nos 12 (doze) meses subsequentes \u00e0 data em que o empregado tiver adquirido o direito.(….)<\/i><\/p>\n
Art. 137. Sempre que as f\u00e9rias forem concedidas ap\u00f3s o prazo de que trata o artigo 134, o empregador pagar\u00e1 em dobro a respectiva remunera\u00e7\u00e3o.(….)<\/i><\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n
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No exemplo abaixo temos um per\u00edodo aquisitivo de 05\/08\/2020 a 04\/08\/2021, o limite para concess\u00e3o seria at\u00e9 04\/07\/2022:<\/p>\n
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Em nosso caso o empregador concedeu as f\u00e9rias de 01\/09\/2021 a 30\/09\/2021, quase um m\u00eas ap\u00f3s o trabalhador completar o per\u00edodo aquisitivo. Uma vez que o c\u00e1lculo est\u00e1 dentro do per\u00edodo concessivo, n\u00e3o haver\u00e1 c\u00e1lculo em dobro.<\/p>\n
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<\/span>Como realizar a confer\u00eancia do c\u00e1lculo de f\u00e9rias? Confira abaixo o passo a passo!<\/span><\/h3>\nPara facilitar o entendimento, segue abaixo um exemplo de recibo de f\u00e9rias onde h\u00e1 a descri\u00e7\u00e3o dos valores calculados:<\/p>\n
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<\/span>F\u00e9rias Normais:<\/span><\/h4>\nRefere-se ao valor do sal\u00e1rio do trabalhador, caso este n\u00e3o tenha faltas superiores a 5 dias, receber\u00e1 o valor integral correspondente a 30 dias: R$ 1.950,00\/ 30 x 30 =\u00a0 R$ 1.950,00.<\/em><\/strong><\/p>\nSe o trabalhador tiver faltas no per\u00edodo ser\u00e1 necess\u00e1rio calcular os dias proporcionais para chegar ao valor das f\u00e9rias.<\/p>\n
Podemos utilizar como exemplo um trabalhador que faltou 7 dias durante um per\u00edodo aquisitivo, este, ter\u00e1 direito a 24 dias de f\u00e9rias: R$ 1.950,00\/30 x 24 =\u00a0 R$ 1.560,00.<\/em><\/strong><\/p>\n <\/p>\n
<\/span>F\u00e9rias Normais 1\/3:<\/span><\/h4>\nRefere-se ao ter\u00e7o das f\u00e9rias, que deve ser calculado sobre o valor das f\u00e9rias e m\u00e9dias de vari\u00e1veis (caso houver eventos que comp\u00f5e m\u00e9dia durante o per\u00edodo aquisitivo).<\/p>\n
Para chegar ao valor do ter\u00e7o, basta dividir as f\u00e9rias e as m\u00e9dias de vari\u00e1veis (caso houver) por tr\u00eas, em nosso caso, n\u00e3o h\u00e1 m\u00e9dias de vari\u00e1veis logo o c\u00e1lculo ser\u00e1 realizado somente sobre as f\u00e9rias:\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 R$ 1.950,00\/3 =\u00a0 R$ 650,00.<\/strong><\/p>\n <\/p>\n
<\/span>Arredondamentos:<\/span><\/h4>\nOs arredondamentos s\u00e3o utilizados para que o valor l\u00edquido n\u00e3o gere centavos, n\u00e3o \u00e9 uma obrigatoriedade, haver\u00e3o c\u00e1lculos que os arredondamentos n\u00e3o aparecer\u00e3o.<\/p>\n
Sendo assim, para fins de confer\u00eancia n\u00e3o faz-se necess\u00e1rio consider\u00e1-los.<\/p>\n
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<\/span>INSS F\u00e9rias:<\/span><\/h4>\nRefere-se a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria a ser descontada do trabalhador sobre as f\u00e9rias e 1\/3. O c\u00e1lculo de INSS deve ser feito em faixas, sendo assim, \u00e9 necess\u00e1rio considerar a tabela a seguir:<\/p>\n
<\/p>\n
O valor da base de c\u00e1lculo refere-se as f\u00e9rias + 1\/3, sendo assim, temos:<\/p>\n
R$ 1.950,00 + R$ 650,00 =\u00a0 R$ 2.600,00.<\/strong><\/p>\nO c\u00e1lculo \u00e9 dividido em faixas, uma vez que o valor de R$ 2.600,00 est\u00e1 na terceira faixa, utilizaremos como al\u00edquota para c\u00e1lculo 12%:<\/p>\n
R$ 2.600,00 x 12% = R$ 312,00 – R$ 82,60 = R$\u00a0 R$ 229,39.<\/strong><\/p>\n <\/p>\n
<\/span>IRRF F\u00e9rias:<\/span><\/h4>\nIRRF refere-se ao imposto de renda retido na fonte e dever\u00e1 ser calculado para remunera\u00e7\u00f5es superiores a R$ 1.903,99.<\/p>\n
Como o valor das f\u00e9rias correspondem a R$ 2.600,00, ser\u00e1 necess\u00e1rio realizar o c\u00e1lculo de IRRF.<\/p>\n
Inicialmente, faz-se necess\u00e1rio consultar a tabela de IRRF. Confira abaixo:<\/p>\n
<\/p>\n
\u00c9 necess\u00e1rio deduzir da base de c\u00e1lculo o valor de INSS, dependentes e pens\u00e3o aliment\u00edcia (caso houver). Em nosso caso,\u00a0 h\u00e1 o INSS e um dependente, sendo assim realizaremos o seguinte c\u00e1lculo:<\/p>\n
R$ 2.600,00 – R$ 229,39 – R$ 189,59 =\u00a0 R$ 2.181,02<\/strong><\/p>\nO valor da base de c\u00e1lculo corresponde a R$ 2.181,02 que est\u00e1 na 2\u00b0 faixa do IRRF, logo, realizaremos o seguinte c\u00e1lculo:<\/p>\n
R$ 2.181,02 x 7,5% =\u00a0 R$ 163,57 – 142,80 =\u00a0 R$ 20,78<\/strong><\/p>\n <\/p>\n
<\/span>Valor l\u00edquido:<\/span><\/h4>\nPara identificar o valor liquido basta somar os vencimentos e subtrair dos descontos:<\/p>\n
R$ 1.950,00 +\u00a0 R$ 650,00 + R$ 0,36 – R$ 229,39 – R$ 20,78 – R$ 0,19 = R$ 2.350,00.<\/strong><\/p>\n <\/p>\n
\u00c9 importante destacar que este artigo traz f\u00f3rmulas para c\u00e1lculo com base na legisla\u00e7\u00e3o vigente em 2021. Se caso houver mudan\u00e7as tribut\u00e1rias, faz-se necess\u00e1rio considerar as novas f\u00f3rmulas para c\u00e1lculo e confer\u00eancia.<\/p>\n
<\/p>\n
Art. 134. As f\u00e9rias ser\u00e3o concedidas por ato do empregador, nos 12 (doze) meses subsequentes \u00e0 data em que o empregado tiver adquirido o direito.(….)<\/i><\/p>\n
Art. 137. Sempre que as f\u00e9rias forem concedidas ap\u00f3s o prazo de que trata o artigo 134, o empregador pagar\u00e1 em dobro a respectiva remunera\u00e7\u00e3o.(….)<\/i><\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n
<\/p>\n
No exemplo abaixo temos um per\u00edodo aquisitivo de 05\/08\/2020 a 04\/08\/2021, o limite para concess\u00e3o seria at\u00e9 04\/07\/2022:<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
Em nosso caso o empregador concedeu as f\u00e9rias de 01\/09\/2021 a 30\/09\/2021, quase um m\u00eas ap\u00f3s o trabalhador completar o per\u00edodo aquisitivo. Uma vez que o c\u00e1lculo est\u00e1 dentro do per\u00edodo concessivo, n\u00e3o haver\u00e1 c\u00e1lculo em dobro.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/span>Como realizar a confer\u00eancia do c\u00e1lculo de f\u00e9rias? Confira abaixo o passo a passo!<\/span><\/h3>\nPara facilitar o entendimento, segue abaixo um exemplo de recibo de f\u00e9rias onde h\u00e1 a descri\u00e7\u00e3o dos valores calculados:<\/p>\n
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<\/span>F\u00e9rias Normais:<\/span><\/h4>\nRefere-se ao valor do sal\u00e1rio do trabalhador, caso este n\u00e3o tenha faltas superiores a 5 dias, receber\u00e1 o valor integral correspondente a 30 dias: R$ 1.950,00\/ 30 x 30 =\u00a0 R$ 1.950,00.<\/em><\/strong><\/p>\nSe o trabalhador tiver faltas no per\u00edodo ser\u00e1 necess\u00e1rio calcular os dias proporcionais para chegar ao valor das f\u00e9rias.<\/p>\n
Podemos utilizar como exemplo um trabalhador que faltou 7 dias durante um per\u00edodo aquisitivo, este, ter\u00e1 direito a 24 dias de f\u00e9rias: R$ 1.950,00\/30 x 24 =\u00a0 R$ 1.560,00.<\/em><\/strong><\/p>\n <\/p>\n
<\/span>F\u00e9rias Normais 1\/3:<\/span><\/h4>\nRefere-se ao ter\u00e7o das f\u00e9rias, que deve ser calculado sobre o valor das f\u00e9rias e m\u00e9dias de vari\u00e1veis (caso houver eventos que comp\u00f5e m\u00e9dia durante o per\u00edodo aquisitivo).<\/p>\n
Para chegar ao valor do ter\u00e7o, basta dividir as f\u00e9rias e as m\u00e9dias de vari\u00e1veis (caso houver) por tr\u00eas, em nosso caso, n\u00e3o h\u00e1 m\u00e9dias de vari\u00e1veis logo o c\u00e1lculo ser\u00e1 realizado somente sobre as f\u00e9rias:\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 R$ 1.950,00\/3 =\u00a0 R$ 650,00.<\/strong><\/p>\n <\/p>\n
<\/span>Arredondamentos:<\/span><\/h4>\nOs arredondamentos s\u00e3o utilizados para que o valor l\u00edquido n\u00e3o gere centavos, n\u00e3o \u00e9 uma obrigatoriedade, haver\u00e3o c\u00e1lculos que os arredondamentos n\u00e3o aparecer\u00e3o.<\/p>\n
Sendo assim, para fins de confer\u00eancia n\u00e3o faz-se necess\u00e1rio consider\u00e1-los.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/span>INSS F\u00e9rias:<\/span><\/h4>\nRefere-se a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria a ser descontada do trabalhador sobre as f\u00e9rias e 1\/3. O c\u00e1lculo de INSS deve ser feito em faixas, sendo assim, \u00e9 necess\u00e1rio considerar a tabela a seguir:<\/p>\n
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O valor da base de c\u00e1lculo refere-se as f\u00e9rias + 1\/3, sendo assim, temos:<\/p>\n
R$ 1.950,00 + R$ 650,00 =\u00a0 R$ 2.600,00.<\/strong><\/p>\nO c\u00e1lculo \u00e9 dividido em faixas, uma vez que o valor de R$ 2.600,00 est\u00e1 na terceira faixa, utilizaremos como al\u00edquota para c\u00e1lculo 12%:<\/p>\n
R$ 2.600,00 x 12% = R$ 312,00 – R$ 82,60 = R$\u00a0 R$ 229,39.<\/strong><\/p>\n <\/p>\n
<\/span>IRRF F\u00e9rias:<\/span><\/h4>\nIRRF refere-se ao imposto de renda retido na fonte e dever\u00e1 ser calculado para remunera\u00e7\u00f5es superiores a R$ 1.903,99.<\/p>\n
Como o valor das f\u00e9rias correspondem a R$ 2.600,00, ser\u00e1 necess\u00e1rio realizar o c\u00e1lculo de IRRF.<\/p>\n
Inicialmente, faz-se necess\u00e1rio consultar a tabela de IRRF. Confira abaixo:<\/p>\n
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\u00c9 necess\u00e1rio deduzir da base de c\u00e1lculo o valor de INSS, dependentes e pens\u00e3o aliment\u00edcia (caso houver). Em nosso caso,\u00a0 h\u00e1 o INSS e um dependente, sendo assim realizaremos o seguinte c\u00e1lculo:<\/p>\n
R$ 2.600,00 – R$ 229,39 – R$ 189,59 =\u00a0 R$ 2.181,02<\/strong><\/p>\nO valor da base de c\u00e1lculo corresponde a R$ 2.181,02 que est\u00e1 na 2\u00b0 faixa do IRRF, logo, realizaremos o seguinte c\u00e1lculo:<\/p>\n
R$ 2.181,02 x 7,5% =\u00a0 R$ 163,57 – 142,80 =\u00a0 R$ 20,78<\/strong><\/p>\n <\/p>\n
<\/span>Valor l\u00edquido:<\/span><\/h4>\nPara identificar o valor liquido basta somar os vencimentos e subtrair dos descontos:<\/p>\n
R$ 1.950,00 +\u00a0 R$ 650,00 + R$ 0,36 – R$ 229,39 – R$ 20,78 – R$ 0,19 = R$ 2.350,00.<\/strong><\/p>\n <\/p>\n
\u00c9 importante destacar que este artigo traz f\u00f3rmulas para c\u00e1lculo com base na legisla\u00e7\u00e3o vigente em 2021. Se caso houver mudan\u00e7as tribut\u00e1rias, faz-se necess\u00e1rio considerar as novas f\u00f3rmulas para c\u00e1lculo e confer\u00eancia.<\/p>\n
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<\/p>\nRefere-se ao valor do sal\u00e1rio do trabalhador, caso este n\u00e3o tenha faltas superiores a 5 dias, receber\u00e1 o valor integral correspondente a 30 dias: R$ 1.950,00\/ 30 x 30 =\u00a0 R$ 1.950,00.<\/em><\/strong><\/p>\n Se o trabalhador tiver faltas no per\u00edodo ser\u00e1 necess\u00e1rio calcular os dias proporcionais para chegar ao valor das f\u00e9rias.<\/p>\n Podemos utilizar como exemplo um trabalhador que faltou 7 dias durante um per\u00edodo aquisitivo, este, ter\u00e1 direito a 24 dias de f\u00e9rias: R$ 1.950,00\/30 x 24 =\u00a0 R$ 1.560,00.<\/em><\/strong><\/p>\n <\/p>\n Refere-se ao ter\u00e7o das f\u00e9rias, que deve ser calculado sobre o valor das f\u00e9rias e m\u00e9dias de vari\u00e1veis (caso houver eventos que comp\u00f5e m\u00e9dia durante o per\u00edodo aquisitivo).<\/p>\n Para chegar ao valor do ter\u00e7o, basta dividir as f\u00e9rias e as m\u00e9dias de vari\u00e1veis (caso houver) por tr\u00eas, em nosso caso, n\u00e3o h\u00e1 m\u00e9dias de vari\u00e1veis logo o c\u00e1lculo ser\u00e1 realizado somente sobre as f\u00e9rias:\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 R$ 1.950,00\/3 =\u00a0 R$ 650,00.<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Os arredondamentos s\u00e3o utilizados para que o valor l\u00edquido n\u00e3o gere centavos, n\u00e3o \u00e9 uma obrigatoriedade, haver\u00e3o c\u00e1lculos que os arredondamentos n\u00e3o aparecer\u00e3o.<\/p>\n Sendo assim, para fins de confer\u00eancia n\u00e3o faz-se necess\u00e1rio consider\u00e1-los.<\/p>\n <\/p>\n Refere-se a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria a ser descontada do trabalhador sobre as f\u00e9rias e 1\/3. O c\u00e1lculo de INSS deve ser feito em faixas, sendo assim, \u00e9 necess\u00e1rio considerar a tabela a seguir:<\/p>\n O valor da base de c\u00e1lculo refere-se as f\u00e9rias + 1\/3, sendo assim, temos:<\/p>\n R$ 1.950,00 + R$ 650,00 =\u00a0 R$ 2.600,00.<\/strong><\/p>\n O c\u00e1lculo \u00e9 dividido em faixas, uma vez que o valor de R$ 2.600,00 est\u00e1 na terceira faixa, utilizaremos como al\u00edquota para c\u00e1lculo 12%:<\/p>\n R$ 2.600,00 x 12% = R$ 312,00 – R$ 82,60 = R$\u00a0 R$ 229,39.<\/strong><\/p>\n <\/p>\n IRRF refere-se ao imposto de renda retido na fonte e dever\u00e1 ser calculado para remunera\u00e7\u00f5es superiores a R$ 1.903,99.<\/p>\n Como o valor das f\u00e9rias correspondem a R$ 2.600,00, ser\u00e1 necess\u00e1rio realizar o c\u00e1lculo de IRRF.<\/p>\n Inicialmente, faz-se necess\u00e1rio consultar a tabela de IRRF. Confira abaixo:<\/p>\n \u00c9 necess\u00e1rio deduzir da base de c\u00e1lculo o valor de INSS, dependentes e pens\u00e3o aliment\u00edcia (caso houver). Em nosso caso,\u00a0 h\u00e1 o INSS e um dependente, sendo assim realizaremos o seguinte c\u00e1lculo:<\/p>\n R$ 2.600,00 – R$ 229,39 – R$ 189,59 =\u00a0 R$ 2.181,02<\/strong><\/p>\n O valor da base de c\u00e1lculo corresponde a R$ 2.181,02 que est\u00e1 na 2\u00b0 faixa do IRRF, logo, realizaremos o seguinte c\u00e1lculo:<\/p>\n R$ 2.181,02 x 7,5% =\u00a0 R$ 163,57 – 142,80 =\u00a0 R$ 20,78<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Para identificar o valor liquido basta somar os vencimentos e subtrair dos descontos:<\/p>\n R$ 1.950,00 +\u00a0 R$ 650,00 + R$ 0,36 – R$ 229,39 – R$ 20,78 – R$ 0,19 = R$ 2.350,00.<\/strong><\/p>\n <\/p>\n \u00c9 importante destacar que este artigo traz f\u00f3rmulas para c\u00e1lculo com base na legisla\u00e7\u00e3o vigente em 2021. Se caso houver mudan\u00e7as tribut\u00e1rias, faz-se necess\u00e1rio considerar as novas f\u00f3rmulas para c\u00e1lculo e confer\u00eancia.<\/p>\n <\/p>\n<\/span>F\u00e9rias Normais 1\/3:<\/span><\/h4>\n
<\/span>Arredondamentos:<\/span><\/h4>\n
<\/span>INSS F\u00e9rias:<\/span><\/h4>\n
<\/p>\n<\/span>IRRF F\u00e9rias:<\/span><\/h4>\n
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