{"id":392,"date":"2018-08-09T18:07:26","date_gmt":"2018-08-09T21:07:26","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.meucontadoronline.com.br\/?p=392"},"modified":"2025-01-31T19:19:30","modified_gmt":"2025-01-31T22:19:30","slug":"confusao-patrimonial-e-desconsideracao-da-personalidade-juridica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/confusao-patrimonial-e-desconsideracao-da-personalidade-juridica\/","title":{"rendered":"Confus\u00e3o Patrimonial e Desconsidera\u00e7\u00e3o da Personalidade Jur\u00eddica"},"content":{"rendered":"

<\/p>\n

Texto de Amabel Novo. Confiram!<\/span><\/p>\n

Diariamente, n\u00f3s <\/span>contadores<\/strong> e especialistas em <\/span>contabilidade<\/strong> em geral, percebemos uma mistura de contas e pagamentos da pessoa f\u00edsica com a pessoa jur\u00eddica.<\/span><\/p>\n

Muitos empres\u00e1rios experientes ou mesmo aqueles que realizaram a <\/span>abertura de empresa<\/span><\/a> recentemente nos procuram com os seguintes casos: \u201c- Ol\u00e1, paguei meu conv\u00eanio m\u00e9dico pela empresa, \u2013 Boa tarde, paguei o imposto do m\u00eas em minha conta de pessoa f\u00edsica, \u2013 No final de semana usei o cart\u00e3o de cr\u00e9dito da empresa para viagem da minha fam\u00edlia.\u201d<\/span><\/p>\n

Situa\u00e7\u00f5es assim caracterizam Confus\u00e3o Patrimonial que pode levar a desconsidera\u00e7\u00e3o da Personalidade Jur\u00eddica.<\/span><\/p>\n

E o que \u00e9 confus\u00e3o patrimonial?<\/span><\/h2>\n

Este termo \u00e9 utilizado quando o s\u00f3cio confunde seu dinheiro com o da empresa. Utilizando o patrim\u00f4nio da pessoa f\u00edsica para arcar com as despesas da pessoa jur\u00eddica, ou vice-versa.<\/span><\/p>\n

Para um melhor entendimento, segue abaixo um exemplo:<\/span><\/h2>\n

O Sr. Jo\u00e3o e a Sra. Maria, constitu\u00edram uma empresa chamada Com\u00e9rcio de Bebidas Ltda., com capital social de R$100.000,00, cada um deles possui cotas correspondentes a R$50.000,00 e a empresa se torna uma Personalidade Jur\u00eddica. Essa empresa por ser LTDA tem a caracter\u00edstica de ser uma sociedade com cotas de responsabilidade limitada, ou seja, os s\u00f3cios n\u00e3o podem ser responsabilizados pelos preju\u00edzos advindos da atividade da sociedade para al\u00e9m das suas participa\u00e7\u00f5es. Desta maneira, a partir do momento da abertura, a empresa e os s\u00f3cios s\u00e3o personalidades distintas, duas pessoas f\u00edsicas e uma pessoa jur\u00eddica.<\/span><\/p>\n

Sendo assim: Despesas e demais gastos da empresa devem estar em nome da empresa e deve-se usar uma conta banc\u00e1ria pessoa jur\u00eddica.<\/span><\/p>\n

O cart\u00e3o corporativo deve ser usado apenas para compras da empresa e nunca para despesas pessoais dos s\u00f3cios. O contr\u00e1rio tamb\u00e9m pode causar problemas.<\/span><\/p>\n

\u201cO Princ\u00edpio da ENTIDADE reconhece o Patrim\u00f4nio como objeto da <\/span>Contabilidade<\/strong> e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferencia\u00e7\u00e3o de um Patrim\u00f4nio particular no universo dos patrim\u00f4nios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou institui\u00e7\u00e3o de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por consequ\u00eancia, nesta acep\u00e7\u00e3o, o Patrim\u00f4nio n\u00e3o se confunde com aqueles dos seus s\u00f3cios ou propriet\u00e1rios, no caso de sociedade ou institui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/span><\/p>\n

Quando passa a existir a Personalidade Jur\u00eddica, a mesma se torna respons\u00e1vel por todos os atos como admiss\u00e3o de empregados, despesas operacionais e n\u00e3o operacionais, empr\u00e9stimos e financiamentos, compra de ativos e tudo mais que diz respeito \u00e0 vida da empresa. Nunca poder\u00e1 ser cobrado dos s\u00f3cios algum d\u00e9bito adquirido pela empresa ou vice-versa.<\/span><\/p>\n

Mas vamos voltar ao exemplo:<\/span><\/h2>\n

Os s\u00f3cios da empresa Com\u00e9rcio de Bebidas come\u00e7am a misturar as contas e os pagamentos. Ora pagando contas da empresa pela conta pessoa f\u00edsica ora pagando de pessoa f\u00edsica com a conta da empresa e isso se torna um h\u00e1bito.<\/span><\/p>\n

Essa mistura faz com que os s\u00f3cios percam a realidade financeira da empresa e a mesma passa a adquirir grandes d\u00e9bitos com fornecedores. Estes, por sua vez em seu direito de recebimento, abrem um processo contra a empresa e atrav\u00e9s de levantamentos cont\u00e1beis conseguem provar que ao inv\u00e9s de pagarem os fornecedores pagavam d\u00edvidas pessoais como conv\u00eanios m\u00e9dicos, cart\u00f5es de cr\u00e9dito, aluguel pessoal, provando ao juiz a Confus\u00e3o Patrimonial.<\/span><\/p>\n

Provando a Confus\u00e3o Patrimonial, o juiz pode aprovar o pagamento das d\u00edvidas da empresa com o patrim\u00f4nio dos s\u00f3cios ocorrendo assim a Desconsidera\u00e7\u00e3o de Personalidade Jur\u00eddica.<\/span><\/p>\n

E o que \u00e9 desconsidera\u00e7\u00e3o da personalidade jur\u00eddica?<\/span><\/h2>\n

\u00c9 uma decis\u00e3o judicial a partir da qual os direitos e, mais comumente, deveres de uma pessoa jur\u00eddica, passam a se confundir com os direitos ou responsabilidades de seus propriet\u00e1rios, podendo atingir tamb\u00e9m o administrador caso esse seja terceiro, al\u00e9m de uma poss\u00edvel responsabilidade tribut\u00e1ria, conforme esclarece o artigo 50 do C\u00f3digo Civil.<\/span><\/p>\n

\u201cArt. 50. Em caso de abuso da personalidade jur\u00eddica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confus\u00e3o patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou do Minist\u00e9rio P\u00fablico quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas rela\u00e7\u00f5es de obriga\u00e7\u00f5es sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou s\u00f3cios da pessoa jur\u00eddica.\u201d<\/span><\/p>\n

Mas os s\u00f3cios t\u00eam direito a retirada mensal de pr\u00f3-labore e distribui\u00e7\u00e3o de lucros, certo?<\/span><\/h2>\n

Certo! Mas devem ser utilizados da maneira correta: O pr\u00f3-labore deve ser depositado na conta dos s\u00f3cios e de l\u00e1 serem pagas as contas pessoais. E a distribui\u00e7\u00e3o de lucros, deve ser realizada ao final do exerc\u00edcio, ap\u00f3s todas as apura\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis.<\/span><\/p>\n

Ent\u00e3o, vamos ficar atentos, e surgindo d\u00favidas procure um<\/span> escrit\u00f3rio de contabilidade <\/span><\/a>apto a lhe ajudar.<\/span><\/p>\n

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Contabilidade Online descomplicada e econ\u00f4mica para a sua empresa<\/h2>\n

a partir de<\/p>\n

R$ 199,00\/m\u00eas<\/h3>\n

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