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Ol\u00e1, bem- vindos ao Meu Contador Online, no artigo de hoje explicaremos como realizar os lan\u00e7amentos na declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda uma vez que voc\u00ea recebeu doa\u00e7\u00f5es ou efetuou doa\u00e7\u00f5es. Apresentaremos com as telas do Programa IRPF 2021 como informar as opera\u00e7\u00f5es. Confira Abaixo!<\/p>\n
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Para fins de imposto de renda, h\u00e1 isen\u00e7\u00e3o em casos de doa\u00e7\u00f5es?\u00a0<\/strong><\/p>\n Temos duas situa\u00e7\u00f5es que definir\u00e3o a incid\u00eancia de IR:<\/p>\n Se a doa\u00e7\u00e3o for efetuada considerando o valor de aquisi\u00e7\u00e3o do bem ou direito, n\u00e3o haver\u00e1 incid\u00eancia de IR pois n\u00e3o houve Ganhos de Capital, ou seja, se um contribuinte adquiriu um im\u00f3vel cujo valor (na data de aquisi\u00e7\u00e3o) correspondia a R$ 189.000,00, e este bem foi doado no valor de R$ 189.000,00 n\u00e3o haver\u00e1 incid\u00eancia de imposto pois n\u00e3o houve Ganhos de Capital. Para todos os efeitos o recolhimento foi postergado, pois o donat\u00e1rio (aquele que recebe a doa\u00e7\u00e3o) ao vender o im\u00f3vel dever\u00e1 atualizar para o valor de mercado, e com isso, dever\u00e1 recolher o IR em decorr\u00eancia dos ganhos de capital.<\/p>\n Se a doa\u00e7\u00e3o for efetuada considerando o valor de mercado haver\u00e1 Ganhos de Capital, consequentemente incid\u00eancia de IR. Suponhamos que o contribuinte adquiriu um determinado im\u00f3vel no valor de R$ 189.000,00 e ao doar, atualizou o bem para o valor de mercado: R$ 360.000,00. A diferen\u00e7a entre o valor de aquisi\u00e7\u00e3o e o valor da venda gerar\u00e1 a incid\u00eancia de IR sobre os Ganhos de Capital.<\/p>\n Existem uma s\u00e9rie de regras para redu\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo, que consideram a data de aquisi\u00e7\u00e3o bem como a aplica\u00e7\u00e3o da renda proveniente da aliena\u00e7\u00e3o dos bens ou direitos. Para aproveitar as poss\u00edveis redu\u00e7\u00f5es, orientamos que contrate um contador.<\/p>\n <\/p>\n ITCMD deve ser pago em transa\u00e7\u00f5es de doa\u00e7\u00f5es?\u00a0<\/strong><\/p>\n Sim, muitos contribuintes esquecem do imposto estadual ITCMD (Imposto sobre a Transmiss\u00e3o em Causa Mortis e Doa\u00e7\u00f5es). Em casos de transfer\u00eancias patrimoniais, sejam em vida ou n\u00e3o, h\u00e1 a incid\u00eancia de ITCMD. Enquanto o IR \u00e9 um imposto federal e deve ser pago por aquele que faz a doa\u00e7\u00e3o (no valor de mercado\/ valor atualizado), o ITCMD \u00e9 um imposto estadual e deve ser pago por aquele que recebe a doa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A al\u00edquota do imposto \u00e9 determinada de acordo com o estado e varia de 2% a 8%. Cada estado tem suas regras e al\u00edquotas para c\u00e1lculo, sendo assim, \u00e9 preciso verificar com o contador da sua regi\u00e3o como realizar a declara\u00e7\u00e3o bem como o recolhimento do ITCMD.<\/p>\n <\/p>\n Como deve ser feito o lan\u00e7amento na declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda para aquele que \u00e9 donat\u00e1rio?<\/strong><\/p>\n O rendimento \u00e9 isento para aquele que recebe a doa\u00e7\u00e3o, sendo assim, este dever\u00e1 realizar o lan\u00e7amento na aba Rendimentos Isentos e N\u00e3o Tribut\u00e1veis e dever\u00e1 utilizar o c\u00f3digo 14 como no exemplo a seguir:<\/p>\n <\/p>\n Al\u00e9m disso, faz-se necess\u00e1rio realizar o lan\u00e7amento do bem adquirido, descrevendo que o mesmo \u00e9 proveniente da doa\u00e7\u00e3o recebida.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Como realizar o lan\u00e7amento para aquele que efetua a doa\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n Existem dois campos que devem ser preenchidos:<\/p>\n Em Bens e Direitos \u00e9 preciso zerar o valor do bem no ano em que ocorreu a doa\u00e7\u00e3o. Na descri\u00e7\u00e3o do mesmo dever\u00e1 ser informada a doa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n <\/p>\n Al\u00e9m disso, na aba Doa\u00e7\u00f5es Efetuadas faz-se necess\u00e1rio informar os dados do donat\u00e1rio:<\/p>\n <\/p>\n \u00c9 importante informar que simulamos um caso simples em que n\u00e3o houve c\u00e1lculo de Ganhos de Capital pois n\u00e3o houve atualiza\u00e7\u00e3o do Bem ou Direito, mas existem casos em que h\u00e1 a atualiza\u00e7\u00e3o, sendo assim, \u00e9 preciso realizar a apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Mesmo neste caso que simulamos h\u00e1 incid\u00eancia de ITCMD, n\u00e3o apuramos pois cada estado tem regras especificas assim como as al\u00edquotas para c\u00e1lculo, sendo assim, n\u00e3o demonstramos na simula\u00e7\u00e3o. Existem regras para isen\u00e7\u00f5es, as mesmas devem ser confirmar nas legisla\u00e7\u00f5es estaduais.<\/p>\n <\/p>\n a partir de<\/p>\n <\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ol\u00e1, bem- vindos ao Meu Contador Online, no artigo de hoje explicaremos como realizar os lan\u00e7amentos na declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda uma vez que voc\u00ea recebeu doa\u00e7\u00f5es ou efetuou doa\u00e7\u00f5es. Apresentaremos com as telas do Programa IRPF 2021 como informar as opera\u00e7\u00f5es. 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