Sim, enquanto o BEm refere-se a um pagamento complementar (similar ao Seguro Desemprego) pago aos trabalhadores cujo empregador deseja reduzir ou suspender os contratos de trabalho, o Aux\u00edlio Emergencial refere-se a um valor entre R$ 150,00 e R$ 375,00 pago a brasileiros em situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade (sem renda fixa ou sem v\u00ednculo empregat\u00edcio).<\/p>\n
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Qual o valor do BEm?<\/strong><\/p>\n O valor \u00e9 calculado de acordo com a remunera\u00e7\u00e3o do trabalhador, cujo valor m\u00ednimo \u00e9 R$ 476,96\u00a0 e m\u00e1ximo \u00e9 R$ 1.911,84 (por parcela). Em casos de redu\u00e7\u00e3o, o trabalhador receber\u00e1 por parte do empregador o valor correspondente ao sal\u00e1rio reduzido e um valor complementar referente a parcela do BEm. Confira as possibilidades abaixo:<\/p>\n <\/p>\n Em casos de suspens\u00e3o, para empresas com faturamento bruto inferior a R$ 4.800.000,00 no ano de 2019, o trabalhador receber\u00e1 100% do valor do BEm. Para empresas com faturamento superior a R$ 4.800.000,00 os empregados receber\u00e3o 70% do valor do BEm + 30% do sal\u00e1rio para fins de ajuda compensat\u00f3ria.<\/p>\n Em um primeiro momento os acordos s\u00e3o limitados a 120 dias. Para prorroga\u00e7\u00e3o dos acordos (por um per\u00edodo superior a 120 dias), \u00e9 preciso que haja um decreto que permita tais prorroga\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Quantas parcelas do BEm cada trabalhador receber\u00e1?<\/strong><\/p>\n Os valores s\u00e3o pagos mensalmente e com base na dura\u00e7\u00e3o dos acordos, sendo assim, uma vez que os acordos s\u00e3o limitados a 120 dias, em um primeiro momento, os trabalhadores receber\u00e3o no m\u00e1ximo 4 parcelas.<\/p>\n <\/p>\n Quando come\u00e7arei a receber o valor do BEm?<\/strong><\/p>\n Segundo o Art\u00b05 \u00a7 2\u00ba I e II o empregador dever\u00e1 comunicar os acordos ao Minist\u00e9rio da Economia no prazo de 10 dias contados da data da celebra\u00e7\u00e3o dos acordos. O benef\u00edcio passar\u00e1 a ser concedido no prazo de 30 dias, contados da data da celebra\u00e7\u00e3o dos acordos.<\/p>\n <\/p>\n Como ficar\u00e1 o c\u00e1lculo de FGTS durante os acordos de suspens\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de jornada?<\/strong><\/p>\n Para trabalhadores com acordos de redu\u00e7\u00e3o, o c\u00e1lculo ser\u00e1 feito sobre o sal\u00e1rio reduzido. Para trabalhadores que tiveram acordos de suspens\u00e3o, n\u00e3o haver\u00e1 c\u00e1lculo de FGTS durante o per\u00edodo de afastamento, pois n\u00e3o haver\u00e1 percep\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio. Para aqueles que recebem ajuda compensat\u00f3ria tamb\u00e9m n\u00e3o haver\u00e1 c\u00e1lculo, pois este rendimento \u00e9 isento de tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n Como o empregador dever\u00e1 informar os acordos ao Minist\u00e9rio da Economia?<\/strong><\/p>\n Atrav\u00e9s do Empregador Web, o mesmo j\u00e1 est\u00e1 atualizado para receber novos acordos. Basta lan\u00e7ar os acordos ou export\u00e1-los do seu programa ERP que calcula e executa processos diversos referentes a folha de pagamento. Ap\u00f3s exporta\u00e7\u00e3o, basta importar o arquivo no site do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n <\/p>\n O valor do BEm ser\u00e1 depositado na conta do trabalhador?<\/strong><\/p>\n Sim, ao informar o acordo ao Minist\u00e9rio da Economia, dever\u00e1 informar os dados banc\u00e1rios do trabalhador. Com isso o valor ser\u00e1 depositado (desde que a conta banc\u00e1ria n\u00e3o seja conta sal\u00e1rio). Para trabalhadores que n\u00e3o possuem conta banc\u00e1ria, ser\u00e1 criada uma poupan\u00e7a digital Caixa Econ\u00f4mica, na qual as parcelas ser\u00e3o depositadas.<\/p>\n <\/p>\n![\"MP](\"https:\/\/i2.wp.com\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/Redu%C3%A7%C3%A3o.jpg?resize=853%2C377&ssl=1\")
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