{"id":3528,"date":"2021-04-18T16:05:17","date_gmt":"2021-04-18T19:05:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/?p=3528"},"modified":"2025-01-31T19:19:29","modified_gmt":"2025-01-31T22:19:29","slug":"como-fazer-um-planejamento-tributario-quais-sao-os-regimes-tributarios-existente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/como-fazer-um-planejamento-tributario-quais-sao-os-regimes-tributarios-existente\/","title":{"rendered":"Como fazer um planejamento tribut\u00e1rio?  Quais s\u00e3o os regimes tribut\u00e1rios existentes?"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<p>Ol\u00e1, bem-vindos ao Meu Contador Online! No artigo de hoje abordaremos as principais quest\u00f5es referentes ao planejamento tribut\u00e1rio. Responderemos questionamentos como: O que \u00e9? Quais s\u00e3o os regimes tribut\u00e1rios existentes? Demonstraremos tamb\u00e9m algumas t\u00e9cnicas para obter um planejamento tribut\u00e1rio efetivo. Confira Abaixo:<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>O que \u00e9 um planejamento tribut\u00e1rio?<\/strong><\/p>\n<p>Planejamento Tribut\u00e1rio refere-se a an\u00e1lise das opera\u00e7\u00f5es das empresa e a\u00e7\u00f5es que possibilitam a redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria de forma l\u00edcita. \u00c9 um planejamento que tem como principal finalidade, n\u00e3o colocar a empresa em riscos fiscais, ou seja, a empresa dever\u00e1 realizar as apura\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e apresentar as declara\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias exigidas em lei.<\/p>\n<p>Contudo, com base na interpreta\u00e7\u00e3o correta da legisla\u00e7\u00e3o existente, dever\u00e1 aproveitar as isen\u00e7\u00f5es, redu\u00e7\u00f5es e outros meios poss\u00edveis de economias tribut\u00e1rias.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Quais s\u00e3o os planejamentos tribut\u00e1rios existentes?<\/strong><\/p>\n<p>Existem tr\u00eas modalidades de planejamentos tribut\u00e1rios: Conservador, moderado e agressivo.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Conservador:<\/strong> \u00c9 o planejamento tribut\u00e1rio que \u00e9 embasado especificamente no que determina a lei. Refere-se a an\u00e1lise e aplica\u00e7\u00e3o da lei de forma literal, n\u00e3o h\u00e1 interpreta\u00e7\u00f5es amb\u00edguas, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o a legalidade de um ou outro procedimento.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li><strong>Moderado:<\/strong> Refere-se a um planejamento tribut\u00e1rio que \u00e9 mais detalhado, analisa as leis existentes, est\u00e1 aberto a interpreta\u00e7\u00f5es e verifica com consultorias administrativas ou jur\u00eddicas se tal a\u00e7\u00e3o pode ser executada. Em situa\u00e7\u00f5es onde h\u00e1 interpreta\u00e7\u00f5es amb\u00edguas, acompanha a Jurisprud\u00eancia e busca constantemente com \u00f3rg\u00e3os administrativos ou com o pr\u00f3prio Poder Judici\u00e1rio um parecer, uma nota, uma resposta de consulta, enfim, algo a ser utilizado para fins de embasamento em sua tomada de decis\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li><strong>Agressivo<\/strong>: Refere-se a um planejamento tribut\u00e1rio no qual o consultor analisa as leis existentes e aplica medidas mesmo ciente de que n\u00e3o h\u00e1 um embasamento legal seguro para determinada a\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 um planejamento tribut\u00e1rio imprudente, aquele que o faz acredita que a sua interpreta\u00e7\u00e3o da lei permite tal a\u00e7\u00e3o, entretanto, n\u00e3o h\u00e1 um comprobat\u00f3rio disso, sendo assim, \u00e9 agressivo e arriscado. Se caso venha a ser autuado, entra com recursos administrativos e judici\u00e1rios se necess\u00e1rios.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Como come\u00e7ar um planejamento tribut\u00e1rio?<\/strong><\/p>\n<p>Inicialmente, \u00e9 preciso analisar ambos os lados: Dos legisladores e dos contribuintes. O legislador visa diminuir as possibilidades de redu\u00e7\u00e3o na carga tribut\u00e1ria, estabelece benef\u00edcios fiscais, isen\u00e7\u00f5es e redu\u00e7\u00f5es que devem ser utilizadas, entretanto, os contribuintes ou consultores frequentemente buscam mais meios de redu\u00e7\u00f5es com base nas &#8220;brechas&#8221; existentes nas leis, uma vez que o legislador identifica tais &#8220;brechas&#8221; a lei \u00e9 modificada eliminando as alternativas encontradas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Quais s\u00e3o os principais regimes tribut\u00e1rios existentes no Brasil?<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Lucro Real<\/li>\n<li>Lucro Arbitrado<\/li>\n<li>Lucro Presumido<\/li>\n<li>Simples Nacional<\/li>\n<li>MEI<\/li>\n<\/ul>\n<p>Ainda que os principais regimes adotados sejam poucos, em geral s\u00e3o complexos e existem uma s\u00e9rie de regras e aplica\u00e7\u00f5es que podem ou n\u00e3o classificar uma empresa para enquadramento em um determinado regime tribut\u00e1rio, sendo assim, \u00e9 necess\u00e1rio ter um contador para analisar as atividades, faturamento, quadro societ\u00e1rio de modo que a op\u00e7\u00e3o pelo regime seja a mais econ\u00f4mica e assertiva poss\u00edvel.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Quais s\u00e3o as exig\u00eancias para um planejamento tribut\u00e1rio?<\/strong><\/p>\n<p>Conhecimentos Cont\u00e1beis e Jur\u00eddicos, pois para aplicar os ajustes nos processos operacionais, \u00e9 preciso conhecer a legisla\u00e7\u00e3o fiscal de modo que saiba os fatos geradores dos tributos bem como aplicar as devidas isen\u00e7\u00f5es, redu\u00e7\u00f5es e restitui\u00e7\u00f5es quando poss\u00edveis.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Quais s\u00e3o as ferramentas utilizadas para iniciar um planejamento tribut\u00e1rio?<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Legisla\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria\/ Societ\u00e1ria (Constitui\u00e7\u00e3o, C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional, entre outras);<\/li>\n<li>Relat\u00f3rios Cont\u00e1beis (Balan\u00e7o Patrimonial, DMPL, Livro Caixa, DRE, entre outros);<\/li>\n<li>Livros Fiscais (Entradas, Sa\u00eddas, Servi\u00e7os Prestados, Servi\u00e7os Tomados, Apura\u00e7\u00f5es de ICMS\/IPI\/ISS\/ IRPJ\/CSLL\/ PIS, COFINS entre outros)<\/li>\n<li>Guias de recolhimento e declara\u00e7\u00f5es entregues.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Com base nos dados descritos nos relat\u00f3rios, guias e afins, \u00e9 poss\u00edvel analisar e identificar as poss\u00edveis falhas ou esquecimentos no uso de isen\u00e7\u00f5es e redu\u00e7\u00f5es estabelecidas em lei. Identificando as poss\u00edveis falhas, faz-se necess\u00e1rio verificar com o Fisco se ainda h\u00e1 a possibilidade de aproveitamento das isen\u00e7\u00f5es, redu\u00e7\u00f5es, restitui\u00e7\u00f5es que n\u00e3o foram feitas quando devidas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Existem algumas estrat\u00e9gias padronizadas que podem reduzir a carga tribut\u00e1ria?<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><strong>Isen\u00e7\u00f5es ou redu\u00e7\u00f5es estaduais\/municipais<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>As legisla\u00e7\u00f5es das esferas municipais e estaduais s\u00e3o espec\u00edficas para cada determinado munic\u00edpio ou estado, sendo assim, uma das primeiras estrat\u00e9gias, refere-se a verificar com o munic\u00edpio e com o estado as legisla\u00e7\u00f5es e al\u00edquotas espec\u00edficas dos tributos, assim, \u00e9 poss\u00edvel identificar redu\u00e7\u00f5es ou isen\u00e7\u00f5es consider\u00e1veis na carga tribut\u00e1ria.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Aproveitamento de cr\u00e9ditos proveniente da n\u00e3o cumulatividade<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>Existem alguns tributos em regimes tribut\u00e1rios espec\u00edficos que podem ser utilizados para fins de cr\u00e9dito ou para fins de redu\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo de IR e CSLL por exemplo. Se em algum momento o analista fiscal n\u00e3o fez a devida compensa\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o utilizou um determinado valor para redu\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo, o contribuinte pagou mais imposto do que deveria, sendo assim, \u00e9 necess\u00e1rio verificar com o Fisco se tal recurso ainda poder\u00e1 ser utilizado.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li><strong>\u00a0Evitar fatos geradores<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>H\u00e1 uma certa ambiguidade nesta a\u00e7\u00e3o, mas um exemplo comum refere-se a retirada de pr\u00f3-labore. Existem s\u00f3cios que n\u00e3o retiram pr\u00f3-labore justamente para n\u00e3o terem incid\u00eancia de INSS e IRRF sobre a retirada, sendo assim, optam por fazer somente a distribui\u00e7\u00e3o de lucros. Na lei h\u00e1 a determina\u00e7\u00e3o de que deve ser feita a retirada de pr\u00f3-labore por s\u00f3cio ou acionista que realiza trabalhos na empresa, contudo, h\u00e1 tamb\u00e9m a possibilidade de optar pela retirada ou n\u00e3o em Contrato Social. Este \u00e9 um caso de planejamento moderado e at\u00e9 um tanto agressivo pois h\u00e1 margem de d\u00favidas, h\u00e1 ambiguidade, e mesmo com isso h\u00e1 quem opte por utiliz\u00e1-lo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Estes s\u00e3o apenas tr\u00eas exemplos, existem muitos outros, contudo, para serem aplicados, s\u00e3o necess\u00e1rias an\u00e1lises minuciosas que devem ser feitas por um especialista.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>N\u00f3s do Meu Contador Online regularmente analisamos se o seu regime tribut\u00e1rio \u00e9 o mais vantajoso e acredite, se o seu regime n\u00e3o for o mais vantajoso voc\u00ea ser\u00e1 notificado! E voc\u00ea? Tem empresa mas ainda n\u00e3o conhece o nosso time? Entre em contato! Com certeza h\u00e1 um pacote de servi\u00e7os que atende a sua empresa por completo.<\/p>\n<p><\/p>\n<h2 style=\"text-align: center;\">Contabilidade Online descomplicada e econ\u00f4mica para a sua empresa<\/h2>\n<p style=\"text-align: center;\">a partir de<\/p>\n<h3 style=\"text-align: center;\">R$ 199,00\/m\u00eas<\/h3>\n<p><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ol\u00e1, bem-vindos ao Meu Contador Online! No artigo de hoje abordaremos as principais quest\u00f5es referentes ao planejamento tribut\u00e1rio. Responderemos questionamentos como: O que \u00e9? Quais s\u00e3o os regimes tribut\u00e1rios existentes? Demonstraremos tamb\u00e9m algumas t\u00e9cnicas para obter um planejamento tribut\u00e1rio efetivo. 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