{"id":3511,"date":"2021-04-11T17:25:48","date_gmt":"2021-04-11T20:25:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/?p=3511"},"modified":"2025-01-31T19:19:29","modified_gmt":"2025-01-31T22:19:29","slug":"empregada-domestica-como-informa-la-no-e-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/empregada-domestica-como-informa-la-no-e-social\/","title":{"rendered":"Empregada Dom\u00e9stica: Como inform\u00e1-la no e-Social?"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<p>Ol\u00e1! Bem- Vindos ao Meu Contador Online. Muitos empregadores n\u00e3o sabem ao certo como informar o trabalhador dom\u00e9stico no portal do e-Social. Sendo assim, no artigo de hoje responderemos questionamentos como: Quais s\u00e3o os dados necess\u00e1rios para cadastro no e-Social? Qual a diferen\u00e7a entre Diarista e Empregado Dom\u00e9stico? Confira abaixo:<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong> Qual a diferen\u00e7a entre Diarista e Empregada Dom\u00e9stica?<\/strong><\/p>\n<p>Uma diarista presta servi\u00e7os uma ou duas vezes na semana, n\u00e3o h\u00e1 continuidade e sim um trabalho eventual, a remunera\u00e7\u00e3o recebida refere-se ao dia trabalhado, enquanto que a empregada dom\u00e9stica trabalha para a mesma fam\u00edlia mais de 3 vezes na semana, h\u00e1 continuidade de trabalho bem como sal\u00e1rio mensal cujo piso, \u00e9 estabelecido com base no Sal\u00e1rio estabelecido pelo estado ou Sal\u00e1rio M\u00ednimo Federal. S\u00e3o modalidades distintas, mesmo por que, enquanto a Diarista pode exercer suas atividades como aut\u00f4noma ou MEI, a Empregada Dom\u00e9stica obrigatoriamente deve ser registrada no portal do e-Social.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Quais profissionais podem ser classificados como Empregados Dom\u00e9sticos?<\/strong><\/p>\n<p>Trabalhadores que prestam servi\u00e7os cont\u00ednuos ao empregador ou fam\u00edlia classificados com base em CNOs (C\u00f3digo Nacional de Ocupa\u00e7\u00e3o) permitidos no portal do e-Social Dom\u00e9stico. Seguem as principais fun\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<ul>\n<li>Acompanhante de Idosos;<\/li>\n<li>Bab\u00e1;<\/li>\n<li>Caseiro;<\/li>\n<li>Cozinheira;<\/li>\n<li>Enfermeira;<\/li>\n<li>Motorista;<\/li>\n<li>Passadeira;<\/li>\n<li>Vigia;<\/li>\n<li>Assistente Dom\u00e9stico.<\/li>\n<\/ul>\n<p>\u00c9 importante informar que existem mais CNOs. Descrevemos acima os principais existentes, o empregador deve verificar todos que existem e classificar corretamente.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>O que \u00e9 o e-Social?\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>O eSocial,\u00a0 \u00e9 um sistema de escritura\u00e7\u00e3o digital das obriga\u00e7\u00f5es fiscais, previdenci\u00e1rias e trabalhistas. Refere-se a um projeto do Governo Federal que unifica a presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es pelo empregador em rela\u00e7\u00e3o aos seus trabalhadores (admiss\u00f5es, demiss\u00f5es, f\u00e9rias, rescis\u00f5es, altera\u00e7\u00f5es contratuais\/ cadastrais bem como o c\u00e1lculo da folha de pagamento).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Quais s\u00e3o os tributos a serem pagos ao admitir um empregado dom\u00e9stico?<\/strong><\/p>\n<p>Os valores devem ser pagos atrav\u00e9s da DAE (guia \u00fanica). Seguem abaixo os tributos bem como as al\u00edquotas referentes as contribui\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<ul>\n<li>7,5 a 14% de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria a cargo do trabalhador dom\u00e9stico;<\/li>\n<li>8% de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria patronal a cargo do empregador;<\/li>\n<li>0,8% de contribui\u00e7\u00e3o para financiamento do seguro contra acidentes do trabalho;<\/li>\n<li>8% de recolhimento para o FGTS;<\/li>\n<li>3,2% destinada ao pagamento de FGTS da indeniza\u00e7\u00e3o compensat\u00f3ria da perda do emprego, sem justa causa; e<\/li>\n<li>Imposto de renda retido na fonte, se incidente.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Qual a data de vencimento do DAE?<\/strong><\/p>\n<p class=\"Resposta\">O DAE tem como data de vencimento o dia 07 de cada m\u00eas. \u00c9 importante informar que se no dia 07 n\u00e3o houver expediente banc\u00e1rio, o recolhimento deve ser antecipado.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>O empregador deve ter CEI para admitir um trabalhador dom\u00e9stico?<\/strong><\/p>\n<p>N\u00e3o, o cadastro do empregador no portal do e-Social deve ser feito somente com base no CPF do empregador.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Quais s\u00e3o as formas de acesso ao portal do e-Social dom\u00e9stico?<\/strong><\/p>\n<p>Atrav\u00e9s do certificado digital ou do c\u00f3digo de acesso que deve ser criado com os seguintes dados:<\/p>\n<ul>\n<li>CPF do empregador;<\/li>\n<li>Data de nascimento;<\/li>\n<li>As numera\u00e7\u00f5es dos \u00faltimos dois recibos das declara\u00e7\u00f5es de imposto de renda;<\/li>\n<li>Titulo eleitoral do empregador.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>\u00c9 obrigat\u00f3rio contratar um contador para realizar o cadastro e as emiss\u00f5es das folhas de pagamento pelo e-Social?<\/strong><\/p>\n<p>N\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio. O Portal do e-Social foi desenvolvido para facilitar a presta\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es, sendo assim, \u00e9 intuitivo de f\u00e1cil manuseio, contudo, orientamos que tenham um contador para evitar erros de preenchimento, perda de prazos e afins.<\/p>\n<p><\/p>\n<h2 style=\"text-align: center;\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"contabilidade-online-descomplicada-e-economica-para-a-sua-empresa\"><\/span>Contabilidade Online descomplicada e econ\u00f4mica para a sua empresa<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p style=\"text-align: center;\">a partir de<\/p>\n<h3 style=\"text-align: center;\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"r-19900mes\"><\/span>R$ 199,00\/m\u00eas<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n<p><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ol\u00e1! Bem- Vindos ao Meu Contador Online. Muitos empreendedores n\u00e3o sabem ao certo como informar o trabalhador dom\u00e9stico no portal do e-Social. 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