{"id":3299,"date":"2021-02-07T18:44:18","date_gmt":"2021-02-07T21:44:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/?p=3299"},"modified":"2025-01-31T19:19:30","modified_gmt":"2025-01-31T22:19:30","slug":"o-que-acontece-se-eu-nao-emitir-notas-fiscais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/o-que-acontece-se-eu-nao-emitir-notas-fiscais\/","title":{"rendered":"O que acontece se eu n\u00e3o emitir notas fiscais?"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<p>Ol\u00e1, bem &#8211; vindos ao Meu Contador Online! Muitos empreendedores nos questionam em rela\u00e7\u00e3o a emiss\u00e3o de notas fiscais. Existem empreendedores que em uma tentativa de reduzirem a carga tribut\u00e1ria, emitem notas que n\u00e3o correspondem a totalidade do faturamento. Para evitar esta pr\u00e1tica, apresentaremos as consequ\u00eancias deste ato il\u00edcito. Confira abaixo!<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>O que s\u00e3o notas fiscais? Para que servem?<\/strong><\/p>\n<p>As notas fiscais s\u00e3o comprobat\u00f3rios de opera\u00e7\u00f5es de compras\/ vendas ou presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os. A emiss\u00e3o da nota fiscal gera a obrigatoriedade de recolher os tributos correspondentes bem como realizar as entregas de obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias de acordo com cada regime tribut\u00e1rio.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Todas as empresas s\u00e3o obrigadas a emitirem notas fiscais?<\/strong><\/p>\n<p>Sim, todas as empresas com exce\u00e7\u00e3o do MEI (Micro Empreendedor Individual) s\u00e3o obrigadas a emitirem notas fiscais. Todas as transa\u00e7\u00f5es comerciais sejam elas provenientes de presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os ou de com\u00e9rcio de mercadorias, devem ser devidamente tributadas e registradas junto a Receita Federal e para realizar este processo, \u00e9 preciso que haja a emiss\u00e3o das notas fiscais.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>O que acontece se eu n\u00e3o emitir as notas fiscais?<\/strong><\/p>\n<p>Voc\u00ea cometer\u00e1 sonega\u00e7\u00e3o de impostos. De acordo com a\u00a0<a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/1950-1969\/L4729.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Lei 4.729\/1965<\/a> constitui sonega\u00e7\u00e3o de impostos &#8220;<em>prestar declara\u00e7\u00e3o falsa ou omitir, total ou parcialmente, informa\u00e7\u00e3o que deve ser produzida a agentes de pessoas jur\u00eddicas de direito p\u00fablico interno, com inten\u00e7\u00e3o de eximir-se, total ou parcialmente, do pagamento de tributos, taxas e quaisquer adicionais devidos por lei\u201d.<\/em><\/p>\n<p>Ou seja, se voc\u00ea n\u00e3o emite notas fiscais est\u00e1 omitindo parte do seu faturamento e poder\u00e1 responder por sonega\u00e7\u00e3o de impostos. H\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que o respons\u00e1vel pela empresa pode ser preso, e\u00a0 em rela\u00e7\u00e3o a multas, as mesmas correspondem a 75%\u00a0 do valor das notas fiscais, al\u00e9m de serem cumulativas, as multas s\u00e3o compostas de juros gerando valores altos a serem pagos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Como o fisco identifica que a minha empresa n\u00e3o est\u00e1 emitindo notas fiscais?<\/strong><\/p>\n<p>Existem casos em que os consumidores denunciam o estabelecimento.Em outras situa\u00e7\u00f5es existem pr\u00e1ticas que evidenciam a sonega\u00e7\u00e3o, fazendo com que um auditor fiscal compare\u00e7a ao estabelecimento exigindo analisar as transa\u00e7\u00f5es comerciais feitas pela empresa:<\/p>\n<p>Se o seu estabelecimento tem muitas notas de compras mas n\u00e3o emite notas de vendas ou emite notas de vendas que n\u00e3o s\u00e3o correspondentes as compras, fica evidente a sonega\u00e7\u00e3o de impostos;<\/p>\n<p>Se os valores recebidos atrav\u00e9s de cart\u00e3o ou a movimenta\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria da conta de pessoa jur\u00eddica n\u00e3o batem com o valor do faturamento fica evidente a sonega\u00e7\u00e3o de impostos;<\/p>\n<p>Se as declara\u00e7\u00f5es aces\u00f3rias entregues informando o faturamento n\u00e3o batem com a movimenta\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria da conta de pessoa jur\u00eddica, fica evidente a sonega\u00e7\u00e3o de impostos;<\/p>\n<p>Se voc\u00ea enquanto empreendedor, tem a sua empresa como \u00fanica fonte de renda e retira lucros que s\u00e3o baixos e n\u00e3o batem com a sua movimenta\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria, atrav\u00e9s da sua declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda \u00e9 poss\u00edvel gerar uma suspeita de sonega\u00e7\u00e3o de impostos e ao prestar esclarecimentos a Receita Federal poder\u00e1 evidenciar a sonega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u00c9 claro que \u00e9 preciso analisar com calma, estamos apresentando situa\u00e7\u00f5es extremas, situa\u00e7\u00f5es em que o auditor j\u00e1 compareceu ao seu estabelecimento ou que a Receita Federal o convocou para prestar esclarecimentos. De qualquer forma, para evitar situa\u00e7\u00f5es como est\u00e1, \u00e9 essencial emitir notas fiscais em todas as transa\u00e7\u00f5es comerciais.<\/p>\n<p><\/p>\n<h2 style=\"text-align: center\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"contabilidade-online-descomplicada-e-economica-para-a-sua-empresa\"><\/span>Contabilidade Online descomplicada e econ\u00f4mica para a sua empresa<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h2>\n<p style=\"text-align: center\">a partir de<\/p>\n<h3 style=\"text-align: center\"><span class=\"ez-toc-section\" id=\"r-11900mes\"><\/span>R$ 119,00\/m\u00eas<span class=\"ez-toc-section-end\"><\/span><\/h3>\n<p><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ol\u00e1, bem &#8211; vindos ao Meu Contador Online! Muitos empreendedores nos questionam em rela\u00e7\u00e3o a emiss\u00e3o de notas fiscais. Existem empreendedores que em uma tentativa de reduzirem a carga tribut\u00e1ria, emitem notas que n\u00e3o correspondem a totalidade do faturamento. 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