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Ol\u00e1! Bem – Vindos ao Meu Contador Online, no post de hoje falaremos sobre a distribui\u00e7\u00e3o de brindes: Como realizar as emiss\u00f5es de notas fiscais? Como apurar o ICMS? Como realizar as contabiliza\u00e7\u00f5es referentes as distribui\u00e7\u00f5es? Responderemos os questionamentos abaixo: Confira!<\/p>\n
O que \u00e9 considerado um brinde?<\/strong><\/p>\n Considera-se um brinde a mercadoria que, n\u00e3o constituindo objeto normal da atividade do contribuinte, tiver sido adquirida para distribui\u00e7\u00e3o gratuita a consumidor ou usu\u00e1rio final. Um exemplo seria uma empresa que trabalha com comercializa\u00e7\u00e3o de ventiladores que adquiriu agendas para distribui\u00e7\u00e3o aos seus clientes no final do ano como uma cortesia.<\/p>\n Como emitir notas fiscais referentes a distribui\u00e7\u00e3o de brindes?<\/strong><\/p>\n Basta seguir as diretrizes informadas no RICMS Art. 456:<\/p>\n Artigo 456 – O contribuinte que adquirir brindes para distribui\u00e7\u00e3o direta a consumidor ou usu\u00e1rio final dever\u00e1 (Lei 6.374\/89, art. 67, \u00a7 1\u00ba):<\/em><\/p>\n I – registrar a Nota Fiscal emitida pelo fornecedor no livro Registro de Entradas, com direito a cr\u00e9dito do imposto destacado no documento fiscal;<\/em><\/p>\n II – emitir, no ato da entrada da mercadoria no estabelecimento, Nota Fiscal com destaque do valor do imposto, incluindo na base de c\u00e1lculo do imposto o valor do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI lan\u00e7ado no documento fiscal de aquisi\u00e7\u00e3o, e fazendo constar, al\u00e9m dos demais requisitos: (Reda\u00e7\u00e3o dada ao inciso pelo Decreto 54.008, de 12-02-2009; DOE 13-02-2008)<\/em><\/p>\n 1 – no quadro \u201cDestinat\u00e1rio\/Remetente\u201d, no campo \u201cNome\/Raz\u00e3o Social\u201d, a express\u00e3o \u201cDiversos – Brindes\u201d e nos demais campos, os dados do emitente;<\/em><\/p>\n 2 – no campo \u201cC\u00f3digo Fiscal de Opera\u00e7\u00f5es e Presta\u00e7\u00f5es – CFOP\u201d, o c\u00f3digo 5.949;<\/em><\/p>\n 3 – no campo \u201cInforma\u00e7\u00f5es Complementares\u201d, a express\u00e3o \u201cNota Fiscal emitida nos termos do inciso II do art. 456 do RICMS – Nota Fiscal de aquisi\u00e7\u00e3o n\u00ba …, de…\/…\/…\u201d;<\/em><\/p>\n Abaixo temos um exemplo de emiss\u00e3o da nota fiscal veja:<\/strong><\/p>\n <\/p>\n \u00c9 importante informar que o modelo da nota fiscal acima \u00e9 um modelo antigo, sendo assim, as emiss\u00f5es das notas fiscais devem ser eletr\u00f4nicas. A imagem \u00e9 meramente ilustrativa, tem a finalidade somente de demonstrar como os campos devem ser preenchidos.<\/p>\n Como deve ser calculado o ICMS?<\/strong><\/p>\n A distribui\u00e7\u00e3o de brindes sofre normalmente a incid\u00eancia de ICMS, pois o fato gerador do imposto ocorre em decorr\u00eancia da sa\u00edda da mercadoria, sendo assim, as distribui\u00e7\u00f5es de brindes ter\u00e3o incid\u00eancia de ICMS.<\/p>\n Contudo, existem incentivos fiscais como isen\u00e7\u00e3o, n\u00e3o incid\u00eancia ou redu\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1culo que devem ser considerados por aquele que realiza a aplica\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para determinada mercadoria.<\/p>\n Como realizar os registros cont\u00e1beis referentes a aquisi\u00e7\u00e3o dos brindes e distribui\u00e7\u00e3o dos mesmos?<\/strong><\/p>\n Para facilitar o entendimento. Vamos a um estudo de caso:<\/p>\n A empresa 123 Servi\u00e7os Cont\u00e1beis adquiriu 100 agendas para distribui\u00e7\u00e3o gratu\u00edta aos seus clientes para expressar o agradecimento pela confian\u00e7a e parceria ao longo do ano. Suponhamos que o custo total de aquisi\u00e7\u00e3o seja: R$ 2.200,00 ( R$ 2.000,00 + 10% de IPI = R$ 200,00 ) e que a opera\u00e7\u00e3o tenha incid\u00eancia de ICMS ( R$ 2.000,00 x 18% = R$ 360,00).<\/p>\n Verifique abaixo como ficar\u00e3o os registros cont\u00e1beis:<\/strong><\/p>\n Compra dos Brindes:<\/p>\n D – Estoque ( Ativo Circulante – Brindes ) R$ 1.840,00 ICMS destacado nas notas de sa\u00edda:<\/p>\n D- ICMS sobre Brindes ( Conta de Resultado – Despesas tribut\u00e1rias ) R$ 396,00 Distribui\u00e7\u00e3o dos Brindes:<\/p>\n D – Brindes ( Conta de resultado – Despesa Operacional) – R$ 1.840,00 \u00c9 importante destacar que as contabiliza\u00e7\u00f5es devem ser feitas com base nas distribui\u00e7\u00f5es aos clientes, sendo assim, contabilizamos a distribui\u00e7\u00e3o integral de forma meramente ilustrativa, \u00e9 preciso baixar os produtos com base nas distribui\u00e7\u00f5es efetivamente realizadas.<\/p>\n
D- ICMS a recuperar ( Ativo Circulante – Impostos a recuperar) R$ 360,00
C- Banco Ita\u00fa ( Ativo Circulante – Bancos ) R$ 2.200,00<\/p>\n
C – ICMS a recolher ( Passivo Circulante – Impostos a recolher ) R$ 396,00<\/p>\n
C – Estoque ( Ativo Circulante – Brindes ) – R$ 1.840,00<\/p>\n