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Ol\u00e1! Bem- Vindos ao Meu Contador Online! Alguns dos nossos leitores nos questionam sobre mudan\u00e7a de contabilidade<\/a>, sendo assim, no post de hoje apresentaremos em detalhes como realizar a transfer\u00eancia de responsabilidade cont\u00e1bil, al\u00e9m disso, apresentaremos os principais documentos a serem enviados, facilitando assim, o processo de migra\u00e7\u00e3o. Confira abaixo!<\/p>\n Inicialmente, informe o contador atual!<\/strong><\/p>\n \u00c9 preciso informar ao contador atual que a partir de determinada compet\u00eancia voc\u00ea enquanto respons\u00e1vel legal pela empresa deseja realizar a transfer\u00eancia de contabilidade. Em geral, orientamos que formalize a solicita\u00e7\u00e3o por email deixando em c\u00f3pia o contador atual e o novo contador. Neste email, j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel solicitar a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria. Se o s\u00f3cio respons\u00e1vel se sentir desconfort\u00e1vel em realizar a solicita\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel verificar com o novo contador a possibilidade do mesmo realizar a solicita\u00e7\u00e3o de documentos.<\/p>\n O contador anterior pode se recusar a entregar a documenta\u00e7\u00e3o solicitada?<\/strong><\/p>\n N\u00e3o, a Resolu\u00e7\u00e3o CFC N\u00ba 1493 DE 23\/10\/2015<\/em><\/strong> regulamenta a obrigatoriedade do contador anterior realizar o Distrato da Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os, bem como repassar tudo o que for necess\u00e1rio ao novo respons\u00e1vel t\u00e9cnico de modo que este possa continuar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os cont\u00e1beis. Confira o que diz o Art. 5\u00b0 C, D e E :<\/p>\n Art. 5\u00baC. O respons\u00e1vel t\u00e9cnico reincidente dever\u00e1 comunicar ao respons\u00e1vel t\u00e9cnico contratado sobre fatos que deva tomar conhecimento a fim de habilit\u00e1-lo para o bom desempenho das fun\u00e7\u00f5es a serem exercidas.<\/em><\/strong><\/p>\n Art. 5\u00baD. A devolu\u00e7\u00e3o de livros, documentos e arquivos das obriga\u00e7\u00f5es fiscais entregues ao Fisco, inclusive os arquivos digitais e os detalhes t\u00e9cnicos dos sistemas de inform\u00e1tica, dever\u00e1 estar estabelecida em cl\u00e1usula rescis\u00f3ria do Distrato do Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os.<\/em><\/p>\n Art. 5\u00baE. Ao respons\u00e1vel t\u00e9cnico reincidente caber\u00e1 o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias acess\u00f3rias, cujo per\u00edodo de compet\u00eancia tenha decorrido na vig\u00eancia do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, ainda que o prazo de vencimento da exig\u00eancia seja posterior ao da vig\u00eancia do mencionado contrato, salvo expressa disposi\u00e7\u00e3o contratual em sentido contr\u00e1rio.”<\/em><\/p>\n O Termo de Transfer\u00eancia de Responsabilidade \u00e9 obrigat\u00f3rio?<\/strong><\/p>\n N\u00e3o, a Resolu\u00e7\u00e3o CFC n\u00ba 1.493\/15 aprovada em 23 de outubro de 2015<\/strong><\/em>, apresenta um modelo de Distrato que detalha as obriga\u00e7\u00f5es assess\u00f3rias entregues (e pode ser adaptado informando tudo o que foi realizado pelo escrit\u00f3rio anterior at\u00e9 determinada compet\u00eancia), sendo assim, n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio preencher o termo de transfer\u00eancia, uma vez que este modelo de distrato \u00e9 tratado na Resolu\u00e7\u00e3o como sendo Distrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Profissionais e Transfer\u00eancia de Responsabilidade T\u00e9cnica, ou seja, tem dupla finalidade.<\/p>\n Quais s\u00e3o os documentos necess\u00e1rios para transfer\u00eancia de contabilidade?<\/strong><\/p>\n A maior parte dos documentos podem ser obtidos de forma eletr\u00f4nica, sendo assim, com as devidas procura\u00e7\u00f5es, o novo respons\u00e1vel t\u00e9cnico ter\u00e1 acesso a boa parte das informa\u00e7\u00f5es, entretanto, alguns documentos exigem aten\u00e7\u00e3o, sendo assim, listarei abaixo os documentos necess\u00e1rios por departamento:<\/p>\n Departamento Pessoal:<\/strong><\/p>\n – Procura\u00e7\u00e3o no Conectividade Social; Departamento Fiscal:<\/strong><\/p>\n – Dados de acesso ao portal do Simples Nacional; Departamento Cont\u00e1bil:<\/strong><\/p>\n – Balan\u00e7o Patrimonial ( at\u00e9 a \u00faltima escritura\u00e7\u00e3o da contabilidade anterior); Departamento de Legaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n – Certid\u00e3o de Inteiro Teor ou documentos constitucionais ( Contrato Social, Certificado do MEI, Requerimento do Empres\u00e1rio) As procura\u00e7\u00f5es s\u00e3o suficientes para entrega das declara\u00e7\u00f5es assess\u00f3rias, entretanto, se a empresa emitir um certificado digital A1 \u00e9 de grande valia realizar o envio de uma c\u00f3pia ao novo contador, facilitando assim, alguns processos como: Consulta de NFEs ou CTEs no Portal do Sefaz.<\/em><\/span><\/p>\n Qual o prazo para entrega da documenta\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n Em geral, um prazo m\u00e9dio de 30 dias.\u00a0<\/p>\n <\/p>\n Fonte: CFC Altera Resolu\u00e7\u00e3o sobre o Distrato<\/a><\/p>\n
– Procura\u00e7\u00e3o no portal do e-Social;
– Procura\u00e7\u00e3o no portal ECAC
– Procura\u00e7\u00e3o no Empregador Web;
– Senha de acesso do Empregador Web;
– \u00daltima DIRF enviada;
– \u00daltima RAIS enviada;
– GFIPs enviadas dos \u00faltimos 12 meses;
– Relat\u00f3rio de m\u00e9dias ( dos \u00faltimos dois anos dos empregados ativos);
– Relat\u00f3rio das folhas de pagamento dos \u00faltimos 12 meses detalhando os c\u00e1lculos bem como os valores pagos aos trabalhadores;
– Fichas de registros dos trabalhadores;
– Rescis\u00f5es calculadas e pagas aos trabalhadores desligados;\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 – Relat\u00f3rio de programa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias com o detalhamento dos per\u00edodos aquisitivos, incluindo os detalhes das f\u00e9rias gozadas;
– Relat\u00f3rio que demonstre a evolu\u00e7\u00e3o de cargos e sal\u00e1rios de todos os funcion\u00e1rios.<\/p>\n
– CCM ( Inscri\u00e7\u00e3o Municipal);
– Senha de acesso ao site da Prefeitura;
– Senha do Posto Fiscal Eletr\u00f4nico.<\/p>\n
– Balancete ( at\u00e9 a \u00faltima escritura\u00e7\u00e3o da contabilidade anterior);
– Livro Raz\u00e3o ( at\u00e9 a \u00faltima escritura\u00e7\u00e3o da contabilidade anterior);
– Livro Di\u00e1rio ( at\u00e9 a \u00faltima escritura\u00e7\u00e3o da contabilidade anterior);
– DRE – Demonstra\u00e7\u00e3o do Resultado do Exerc\u00edcio.<\/p>\n
– C\u00f3pia do RG e CPF dos s\u00f3cios.<\/p>\n