<\/p>\n
Ol\u00e1! Bem Vindos ao Meu Contador Online! No artigo de hoje apresentaremos os principais aspectos referentes as reten\u00e7\u00f5es de tributos federais, com enf\u00e2se nas contribui\u00e7\u00f5es sociais, sendo elas: PIS\/ COFINS \/ CSLL. Questionamentos como: Quem tem obrigatoriedade de efetuar a reten\u00e7\u00e3o? Qual \u00e9 o fato gerador? Qual o prazo para recolhimento? Ser\u00e3o respondidos abaixo, confira:<\/p>\n
Quais s\u00e3o as reten\u00e7\u00f5es federais?\u00a0<\/strong><\/p>\n Os tributos federais que podem ser retidos s\u00e3o INSS\/ IRRF\/ CSLL\/ PIS e COFINS, contudo, neste artigo vamos nos ater as contribui\u00e7\u00f5es sociais, sendo assim, n\u00e3o abordaremos as reten\u00e7\u00f5es relacionadas ao INSS e ao IRRF.<\/p>\n Quais s\u00e3o as empresas que est\u00e3o obrigadas a realizarem a reten\u00e7\u00e3o dos tributos?\u00a0<\/strong><\/p>\n De acordo com\u00a0o Art. 1\u00b0\u00a0\u00a7 2\u00ba<\/span> IN\u00a0SRF<\/span>\u00a0N\u00ba\u00a0459, de 17 de Outubro de 2004, est\u00e3o obrigadas a realizar a reten\u00e7\u00e3o dos tributos ( PIS\/ COFINS \/ CSLL) as empresas contratantes dos servi\u00e7os descritos abaixo:<\/p>\n I – de limpeza, conserva\u00e7\u00e3o ou zeladoria os servi\u00e7os de varri\u00e7\u00e3o, lavagem, enceramento, desinfec\u00e7\u00e3o, higieniza\u00e7\u00e3o, desentupimento, dedetiza\u00e7\u00e3o, desinsetiza\u00e7\u00e3o, imuniza\u00e7\u00e3o, desratiza\u00e7\u00e3o ou outros servi\u00e7os destinados a manter a higiene, o asseio ou a conserva\u00e7\u00e3o de praias, jardins, rodovias, monumentos, edifica\u00e7\u00f5es, instala\u00e7\u00f5es, depend\u00eancias, logradouros, vias p\u00fablicas, p\u00e1tios ou de \u00e1reas de uso comum;<\/em><\/p>\n <\/em><\/p>\n<\/div>\n II – de manuten\u00e7\u00e3o todo e qualquer servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o ou conserva\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es, instala\u00e7\u00f5es, m\u00e1quinas, ve\u00edculos automotores, embarca\u00e7\u00f5es, aeronaves, aparelhos, equipamentos, motores, elevadores ou de qualquer bem, quando destinadas a mant\u00ea-los em condi\u00e7\u00f5es eficientes de opera\u00e7\u00e3o, exceto se a manuten\u00e7\u00e3o for feita em car\u00e1ter isolado, como um mero conserto de um bem defeituoso;<\/em><\/p>\n <\/em><\/p>\n<\/div>\n III – de seguran\u00e7a e\/ou vigil\u00e2ncia os servi\u00e7os que tenham por finalidade a garantia da integridade f\u00edsica de pessoas ou a preserva\u00e7\u00e3o de valores e de bens patrimoniais, inclusive escolta de ve\u00edculos de transporte de pessoas ou cargas;<\/em><\/p>\n <\/em><\/p>\n<\/div>\n IV – profissionais aqueles relacionados no \u00a7 1\u00ba do art. 647 do Decreto n\u00ba 3.000, de 26 de mar\u00e7o de 1999 – Regulamento do Imposto de Renda (RIR\/1999), inclusive quando prestados por cooperativas ou associa\u00e7\u00f5es profissionais, aplicando-se, para fins da reten\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es, os mesmos crit\u00e9rios de interpreta\u00e7\u00e3o adotados em atos normativos expedidos pela Secretaria da Receita Federal para a reten\u00e7\u00e3o do imposto de renda.<\/em><\/p>\n Qual \u00e9 o fato gerador?<\/strong><\/p>\n <\/strong><\/p>\n<\/div>\n O fato gerador refere-se a\u00a0um fato ou um conjunto de fatos que a lei vincula a uma consequ\u00eancia, neste caso, a contrata\u00e7\u00e3o de um dos servi\u00e7os elencados no questionamento anterior, gera a consequ\u00eancia de realizar as reten\u00e7\u00f5es e consequentemente o recolhimento dos tributos. Com isso, conclu\u00edmos que o tomador (contratante) realiza a reten\u00e7\u00e3o ao efetuar o pagamento e o prestador (contratado) sofre a reten\u00e7\u00e3o recebendo por seus servi\u00e7os um valor a menor em decorr\u00eancia da reten\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Quais s\u00e3o as al\u00edquotas dos tributos? <\/strong><\/span><\/p>\n A somat\u00f3ria das al\u00edquotas resultam em um percentual de 4,65%, sendo que:\u00a0<\/p>\n – 1,00% refere-se a CSLL;<\/p>\n – 0,65% refere-se ao PIS;<\/p>\n – 3,00% refere-se ao Cofins.\u00a0<\/p>\n \u00c9 poss\u00edvel apresentar um exemplo pr\u00e1tico para facilitar o entendimento? <\/strong><\/p>\n Sim, vamos a um estudo de caso!<\/strong><\/p>\n <\/strong><\/p>\n <\/strong><\/p>\n A empresa ABC Fabrica\u00e7\u00e3o de M\u00f3veis LTDA contratou os servi\u00e7os de limpeza e zeladoria da empresa 123 Limpeza e Conserva\u00e7\u00e3o LTDA. Ambas n\u00e3o<\/strong> s\u00e3o optantes pelo Simples Nacional, e o valor dos servi\u00e7os prestados resultou em R$ 7.500,00.<\/p>\n Sendo assim, a 123 Limpeza e Conserva\u00e7\u00e3o dever\u00e1 emitir uma nota fiscal de servi\u00e7os com os impostos retidos informados nos campos correspondentes e a ABC Fabrica\u00e7\u00e3o de M\u00f3veis por sua vez dever\u00e1 efetuar o pagamento dos servi\u00e7os subtraindo o percentual de 4,65% que ser\u00e1 retido a t\u00edtulo de contribui\u00e7\u00f5es sociais (PIS,COFINS, CSLL). A empresa ABC Fabrica\u00e7\u00e3o realizar\u00e1 o recolhimento atrav\u00e9s de DARF cujo c\u00f3digo a ser utilizado \u00e9 o 5952.<\/p>\n \u00c9 importante informar que a guia deve ser calculada atrav\u00e9s do SICALC e ap\u00f3s o pagamento, o tomador dever\u00e1 enviar o comprovante para o prestador do servi\u00e7o.<\/p>\n <\/strong><\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Seguem abaixo os c\u00e1lculos efetuados:<\/p>\n PIS – R$ 7.500,00 x 0,65% = R$ 48,75;<\/p>\n Cofins – R$ 7.500,00 x 3,00% = R$ 225,00;<\/p>\n CSLL – R$ 7.500,00 x 1,00% = R$ 75,00.<\/p>\n Total –\u00a0 R$ 7.500,00 x\u00a0 4,65%\u00a0 = 348,75<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Existem empresas dispensadas de realizar a reten\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/span><\/p>\n Sim, de acordo com o Art. 1\u00b0\u00a0\u00a7 6\u00ba IN\u00a0SRF<\/span>\u00a0N\u00ba\u00a0459, de 17 de Outubro de 2004 est\u00e3o dispensadas de realizar a reten\u00e7\u00e3o, tomadores optantes pelo Simples Nacional. Confira abaixo:\u00a0<\/p>\n \u00a7 6\u00ba N\u00e3o est\u00e3o obrigadas a efetuar a reten\u00e7\u00e3o a que se refere o caput, as pessoas jur\u00eddicas optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecada\u00e7\u00e3o de Tributos e Contribui\u00e7\u00f5es devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).\u00a0(Reda\u00e7\u00e3o dada pelo(a) Instru\u00e7\u00e3o Normativa RFB n\u00ba 1151, de 03 de maio de 2011).<\/a><\/em><\/p>\n Qual o prazo<\/a>\u00a0para recolhimento? <\/strong><\/p>\n De acordo com a Lei 10.833 de 29 de Novembro de 2003\u00a0Art. 35. os valores retidos no m\u00eas devem ser recolhidos at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do segundo dec\u00eandio do m\u00eas subsequente, de modo que, em casos de finais de semana ou feriados, o recolhimento deve ser antecipado.<\/span><\/b><\/p>\n Os valores retidos no m\u00eas, na forma dos arts. 30, 33 e 34 desta Lei, dever\u00e3o ser recolhidos ao Tesouro Nacional pelo \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico que efetuar a reten\u00e7\u00e3o ou, de forma centralizada, pelo estabelecimento matriz da pessoa jur\u00eddica, at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do segundo dec\u00eandio do m\u00eas subsequente \u00e0quele m\u00eas em que tiver ocorrido o pagamento \u00e0 pessoa jur\u00eddica fornecedora dos bens ou prestadora do servi\u00e7o.\u00a0(Reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 13.137, de 2015).<\/a><\/b><\/em><\/p>\n <\/strong><\/p>\n A empresa que sofreu a reten\u00e7\u00e3o pode usar o valor retido como saldo credor para as apura\u00e7\u00f5es de PIS\/ COFINS e CSLL?<\/strong><\/p>\n <\/strong><\/p>\n Sim, de acordo com o artigo\u00a0Art. 7\u00ba \u00a7 1\u00ba e\u00a0\u00a7 2\u00ba da\u00a0IN\u00a0SRF<\/span>\u00a0N\u00ba\u00a0459 os valores s\u00e3o considerados como antecipa\u00e7\u00e3o e podem ser utilizados como saldo credor nas respectivas contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Art. 7\u00ba Os valores retidos na forma do art. 2\u00ba ser\u00e3o considerados como antecipa\u00e7\u00e3o do que for devido pelo contribuinte que sofreu a reten\u00e7\u00e3o, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s respectivas contribui\u00e7\u00f5es:<\/em><\/p>\n<\/div>\n \u00a7 1\u00ba Os valores retidos na forma desta Instru\u00e7\u00e3o Normativa poder\u00e3o ser deduzidos, pelo contribuinte, das contribui\u00e7\u00f5es devidas de mesma esp\u00e9cie, relativamente a fatos geradores ocorridos a partir do m\u00eas da reten\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n<\/div>\n \u00a7 2\u00ba O valor a ser deduzido, correspondente a cada esp\u00e9cie de contribui\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 determinado pelo pr\u00f3prio contribuinte mediante a aplica\u00e7\u00e3o, sobre o valor bruto do documento fiscal, das al\u00edquotas respectivas \u00e0s reten\u00e7\u00f5es efetuadas.<\/em><\/p>\n<\/div>\n <\/strong><\/span><\/p>\n Existem declara\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias que apresentam as reten\u00e7\u00f5es?<\/strong><\/p>\n <\/strong><\/p>\n Na atualidade as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o prestadas na DIRF, entretanto, \u00e9 preciso estar atento pois em breve, as reten\u00e7\u00f5es apresentadas na DIRF ser\u00e3o transmitidas atrav\u00e9s do EFD – REINF.<\/p>\n <\/p>\n Fonte:\u00a0 Lei N\u00b0 10.833, de 29 de Dezembro de 2003\u00a0<\/a><\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0IN\u00a0<\/a><\/span>SRF<\/span>\u00a0<\/span>N\u00ba\u00a0459, de 17 de Outubro de 2004<\/span><\/a><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n a partir de<\/p>\n <\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ol\u00e1! 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