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Ol\u00e1 Bem \u2013 Vindos ao Meu Contador Online! Neste artigo apresentarei os principais aspectos referentes ao Funrural. O que \u00e9? Quem tem obrigatoriedade de recolhimento? Qual a data para pagamento da guia? Estes e outros questionamentos ser\u00e3o respondidos abaixo! Confira!\u00a0<\/p>\n
O que \u00e9 Funrural?<\/strong><\/p>\n Funrural \u00e9 a sigla para: Fundo de Assist\u00eancia ao Trabalhador Rural. O recolhimento \u00e9 obrigat\u00f3rio, e deve ser feito sobre o valor da folha de pagamento ou sobre o valor da receita bruta proveniente da comercializa\u00e7\u00e3o de produtos rurais ( salvo algumas exce\u00e7\u00f5es). O recolhimento pode ser feito por diferentes contribuintes, sendo eles:\u00a0<\/p>\n – Produtor Rural Pessoa F\u00edsica que n\u00e3o tem empregados;<\/p>\n \u00a0– Produtor Rural Pessoa F\u00edsica que tem empregados;<\/p>\n \u00a0–\u00a0Produtor Rural Pessoa Jur\u00eddica que tem empregados<\/span>.<\/p>\n A defini\u00e7\u00e3o do sujeito passivo \u00e9 feita com base na opera\u00e7\u00e3o. Confira abaixo quem deve realizar o recolhimento em casos cuja base de c\u00e1lculo seja a receita bruta proveniente da comercializa\u00e7\u00e3o de produtos rurais:\u00a0<\/p>\n <\/p>\n O que comp\u00f5e as al\u00edquotas de 1,5% e de 2,05%? E por que s\u00e3o distintas?\u00a0<\/strong><\/p>\n A al\u00edquota de 1,5% \u00e9 destinada a opera\u00e7\u00f5es entre vendedores e compradores pessoas f\u00eds\u00edcas e jur\u00eddicas ou pessoas f\u00edsicas e outras pessoas f\u00edsicas como produtor rural e consumidor final, sendo que a composi\u00e7\u00e3o do valor refere-se a 1,2% de INSS+ 0,1% RAT + 0,2% SENAR.\u00a0<\/p>\n A al\u00edquota de 2,05% \u00e9 destinada a opera\u00e7\u00f5es cujo vendedor e adquirente s\u00e3o pessoas jur\u00eddicas, sendo que a composi\u00e7\u00e3o do valor refere-se a 1,7% de INSS+ 0,1% RAT + 0,25% SENAR.<\/span><\/p>\n Existem produtos isentos?\u00a0<\/strong><\/p>\n Sim, existem, entretanto \u00e9 importante informar que estes s\u00e3o isentos de INSS e RAT, a al\u00edquota referente ao SENAR deve ser calculada sobre o valor da folha ou sobre o valor da receita bruta do per\u00edodo. Confira abaixo a listagem de produtos isentos:\u00a0<\/p>\n \u00a0– Pecu\u00e1ria de cria, recria e engorda ( macho e f\u00eamea);<\/span><\/p>\n – S\u00eamens;<\/span><\/p>\n – Florestas Plantadas;<\/span><\/p>\n – Sementes<\/span><\/p>\n \u00a0– Leit\u00f5es;<\/span><\/p>\n – Pintinhos.<\/span><\/p>\n \u00a0Veja o que descreve a Lei 13.606\/2018 Artigo 25\u00b0, Par\u00e1grafo 12\u00ba.<\/p>\n “N\u00e3o integra a base de c\u00e1lculo da contribui\u00e7\u00e3o de que trata o\u00a0<\/span>caput\u00a0<\/b>deste artigo a produ\u00e7\u00e3o rural destinada ao plantio ou reflorestamento, nem o produto animal destinado \u00e0 reprodu\u00e7\u00e3o ou cria\u00e7\u00e3o pecu\u00e1ria ou granjeira e \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o como cobaia para fins de pesquisas cient\u00edficas, quando vendido pelo pr\u00f3prio produtor e por quem a utilize diretamente com essas finalidades e, no caso de produto vegetal, por pessoa ou entidade registrada no Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento que se dedique ao com\u00e9rcio de sementes e mudas no Pa\u00eds.”<\/span><\/em><\/p>\n <\/span><\/em><\/p>\n \u00a0Quais s\u00e3o os meios de apura\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n \u00c9 poss\u00edvel realizar a apura\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da receita bruta proveniente da comercializa\u00e7\u00e3o de produtos rurais ou utilizando como base de c\u00e1lculo a folha de sal\u00e1rios. Veja:\u00a0\u00a0<\/b><\/p>\n <\/p>\n Qual o prazo para a op\u00e7\u00e3o pelo meio de apura\u00e7\u00e3o (folha de pagamento ou receita bruta)?<\/span><\/p>\n A op\u00e7\u00e3o deve ser feita na compet\u00eancia de Janeiro, sendo que, uma vez que \u00e9 feito o pagamento considerando a base de sal\u00e1rios ou a base proveniente da receita bruta, determina-se a forma de apura\u00e7\u00e3o para os meses subsequentes. A op\u00e7\u00e3o por outra forma de apura\u00e7\u00e3o s\u00f3 poder\u00e1 ser realizada no ano seguinte, sendo assim, \u00e9 importante verificar com o seu contador a tributa\u00e7\u00e3o adequada.<\/p>\n <\/strong><\/p>\n <\/strong><\/p>\n Qual a data para recolhimento da guia? <\/strong><\/p>\n A data para recolhimento \u00e9 at\u00e9 o dia 20 do m\u00eas subsequente ao fato gerador, ou seja, se em 10\/2020 um produtor rural comercializou produtos para uma pessoa f\u00edsica, este mesmo produtor rural dever\u00e1 recolher o funrural at\u00e9 20\/11\/2020. <\/b><\/p>\n Para adquirentes que sejam pessoas jur\u00eddicas, estes devem reter o valor do funrural ao realizar o pagamento da nota fiscal ao produtor rural e efetuar o pagamento da guia at\u00e9 o dia 20 do m\u00eas subsequente ao fato gerador.<\/p>\n <\/b><\/p>\n <\/strong><\/p>\n \u00c9 preciso entregar alguma declara\u00e7\u00e3o referente ao Funrual? <\/strong><\/p>\n Para contribuintes que optarem por utilizar como meio de apura\u00e7\u00e3o a folha de pagamento, \u00e9 preciso entregar a GFIP ou os dados da folha atrav\u00e9s do e-social ( para aqueles que est\u00e3o obrigados) de modo que os valores ser\u00e3o centralizados na DCTFWeb. Para aqueles que far\u00e3o as apura\u00e7\u00f5es considerando a receita bruta, deve-se enviar o R-2050 atrav\u00e9s do REINF de modo que as informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o centralizadas na DCTFWeb.<\/p>\n <\/p>\n<\/ul>\n