{"id":2822,"date":"2020-10-04T20:45:17","date_gmt":"2020-10-04T23:45:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/?p=2822"},"modified":"2025-01-31T19:19:40","modified_gmt":"2025-01-31T22:19:40","slug":"pis-cofins-regime-cumulativo-e-nao-cumulativo-qual-a-diferenca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/pis-cofins-regime-cumulativo-e-nao-cumulativo-qual-a-diferenca\/","title":{"rendered":"PIS\/Cofins: Regime Cumulativo e N\u00e3o Cumulativo. Qual a diferen\u00e7a?"},"content":{"rendered":"

<\/p>\n

Ol\u00e1 Bem – Vindos ao Meu Contador Online! Neste artigo apresentarei os principais aspectos referentes aos regimes de apura\u00e7\u00e3o cumulativo e n\u00e3o cumulativo exclusivamente para PIS e Cofins. Atrav\u00e9s de exemplos, explicaremos como aplic\u00e1-los de acordo com o regime de tributa\u00e7\u00e3o da sua empresa. Confira abaixo!<\/p>\n

O que \u00e9 PIS?<\/strong><\/p>\n

PIS significa Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social, atrav\u00e9s deste programa, trabalhadores do setor privado recebem abonos, seguro desemprego, entre outros benef\u00edcios. Os recursos que financiam o programa s\u00e3o provenientes das contribui\u00e7\u00f5es mensais realizadas pelas empresas optantes pelo Lucro Real, Lucro Presumido e Lucro Arbitrado.<\/p>\n

O que \u00e9 COFINS?<\/strong><\/em><\/p>\n

Cofins significa\u00a0Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social, atrav\u00e9s da contribui\u00e7\u00e3o, s\u00e3o custeados programas de assist\u00eancia social como: investimentos em sa\u00fade p\u00fablica, Previd\u00eancia Social, entre outros. Assim como para apura\u00e7\u00e3o do PIS, os recursos que financiam os programas s\u00e3o provenientes das contribui\u00e7\u00f5es mensais realizadas pelas empresas optantes pelo Lucro Real, Lucro Presumido e Lucro Arbitrado.<\/span><\/i><\/p>\n

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\u00c9 importante informar que ambos os tributos est\u00e3o presentes na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 Artigo 195 Confira abaixo:<\/span>\u00a0<\/p>\n

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Art. 195. A seguridade social ser\u00e1 financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos or\u00e7amentos da Uni\u00e3o, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic\u00edpios, e das seguintes contribui\u00e7\u00f5es sociais:<\/em><\/div>\n
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I – do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre: (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba 20, de 1998)<\/em><\/div>\n
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a) a folha de sal\u00e1rios e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer t\u00edtulo, \u00e0 pessoa f\u00edsica que lhe preste servi\u00e7o, mesmo sem v\u00ednculo empregat\u00edcio; (Inclu\u00eddo pela Emenda Constitucional n\u00ba 20, de 1998)<\/em><\/div>\n
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b)a receita ou o faturamento; (Inclu\u00eddo pela Emenda Constitucional n\u00ba 20, de 1998)<\/em><\/strong><\/div>\n
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c)o lucro; (Inclu\u00eddo pela Emenda Constitucional n\u00ba 20, de 1998)<\/em><\/strong><\/div>\n

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Empresas optantes pelo Simples Nacional n\u00e3o recolhem PIS e Cofins?<\/strong><\/p>\n

Sim, optantes pelo Simples Nacional recolhem utilizando al\u00edquotas reduzidas, al\u00e9m disso, o recolhimento \u00e9 unificado atrav\u00e9s do DAS – Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o do Simples Nacional, como descrevem os Artigos 12 e 13 da Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Art. 12.<\/strong>\u00a0Fica institu\u00eddo o Regime Especial Unificado de Arrecada\u00e7\u00e3o de Tributos e Contribui\u00e7\u00f5es devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional.<\/em><\/p>\n

Art. 13.<\/strong>\u00a0O Simples Nacional implica o recolhimento mensal, mediante documento \u00fanico de arrecada\u00e7\u00e3o, dos seguintes impostos e contribui\u00e7\u00f5es:<\/em><\/p>\n

I<\/strong>\u00a0– Imposto sobre a Renda da Pessoa Jur\u00eddica – IRPJ;<\/em><\/p>\n

II<\/strong>\u00a0– Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, observado o disposto no inciso XII do \u00a7 1o deste artigo;<\/em><\/p>\n

III<\/strong>– Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido – CSLL;<\/em><\/p>\n

IV<\/strong>\u00a0– Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS<\/strong>, observado o disposto no inciso XII do \u00a7 1o deste artigo;<\/em>\u00a0<\/p>\n

V<\/strong>– Contribui\u00e7\u00e3o para o PIS\/Pasep<\/strong>, observado o disposto no inciso XII do \u00a7 1o deste artigo…<\/em>\u00a0<\/div>\n

 <\/p>\n

O MEI est\u00e1 isento do recolhimento de PIS e Cofins?<\/strong>\u00a0<\/p>\n

Sim, o MEI est\u00e1 isento do recolhimento de IRPJ, CSLL, PIS, Cofins, ter\u00e1 incid\u00eancia de INSS, ISS ou ICMS, depende da atividade exercida.\u00a0<\/p>\n

Como apurar PIS e COFINS no regime cumulativo?<\/strong>\u00a0<\/p>\n

O regime cumulativo em via de regra \u00e9 aplicado para empresas optantes pelo Lucro Presumido e descreve que todos os contribuintes da cadeia produtiva pagar\u00e3o o valor de PIS e Cofins sobre o valor bruto das receitas.<\/p>\n

Para exemplificar utilizaremos uma empresa cujo nome ser\u00e1 123 servi\u00e7os advocat\u00edcios, a mesma, cobrou R$ 3.000,00 em honor\u00e1rios para realizar um determinado servi\u00e7o.<\/p>\n

Em decorr\u00eancia de alguns imprevistos, repassou o servi\u00e7o para a empresa ABC servi\u00e7os advocat\u00edcios que realizou o servi\u00e7o e cobrou R$ 2.300,00 \u00e1 t\u00edtulo de honor\u00e1rios. Com isso conclu\u00edmos que a empresa 123 servi\u00e7os apenas intermediou a opera\u00e7\u00e3o. De qualquer forma ambos pagar\u00e3o PIS e Cofins fazendo com que a opera\u00e7\u00e3o seja sempre cumulativa. veja:\u00a0<\/p>\n

ABC Servi\u00e7os Advocat\u00edcios –\u00a0 Apura\u00e7\u00e3o PIS e Cofins:<\/strong><\/p>\n

PIS: R$ 2.300,00 x 0,65% = R$ 14.95.<\/p>\n

Cofins:\u00a0 R$ 2.300,00 x 3,00% = R$ 69,00.\u00a0\u00a0<\/p>\n

123 Servi\u00e7os Advocat\u00edcios –\u00a0 Apura\u00e7\u00e3o PIS e Cofins:<\/strong><\/p>\n

PIS: R$ 3.000,00 x 0,65% = R$ 19,50.<\/b><\/p>\n

Cofins:\u00a0 R$ 3.000,00 x 3,00% = R$ 69,00.\u00a0<\/b><\/p>\n

Como apurar PIS e COFINS no regime n\u00e3o cumulativo?<\/strong><\/b><\/p>\n

O regime n\u00e3o cumulativo em geral \u00e9 aplicado para empresas optantes pelo Lucro Real ( salvo exce\u00e7\u00f5es) e para apura\u00e7\u00e3o de PIS e Cofins no regime n\u00e3o cumulativo, \u00e9 poss\u00edvel utilizar um sistema de compensa\u00e7\u00e3o, creditando-se do PIS e Cofins pago na opera\u00e7\u00e3o anterior, sendo assim, o valor a recolher ser\u00e1 sobre o valor agregado ao produto ou servi\u00e7o e n\u00e3o sobre a receita bruta como no regime cumulativo. Confira abaixo.\u00a0<\/p>\n

Vamos utilizar como exemplo uma industria cujo nome ser\u00e1 BSL Industria e Com\u00e9rcio de Roupas, a mesma comprou R$ 10.000,00 em insumos para realizar o seu processo fabril,<\/b> sendo assim, ter\u00e1 direito aos cr\u00e9ditos:<\/strong>\u00a0<\/p>\n

PIS : R$ 10.000,00 x 1,65 = R$ 165,00\u00a0<\/strong><\/p>\n

Cofins: R$ 10.000,00 x 7,6% = R$ 760,00<\/strong><\/p>\n

A BSL Industria e Com\u00e9rcio finalizou o processo fabil e vendeu seus produtos por R$ 14.000,00, sendo assim, calcularemos os d\u00e9bitos referentes a essa opera\u00e7\u00e3o<\/strong>:\u00a0<\/p>\n

PIS : R$ 14.000,00 x 1,65 = R$ 231,00<\/strong><\/p>\n

Cofins: R$ 14.000,00 x 7,6% = R$ 1.064,00<\/strong><\/p>\n

Por fim, realizaremos a compensa\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos, gerando assim, o valor a recolher:\u00a0<\/p>\n

PIS : R$ 231,00 – R$ 165,00 =\u00a0 R$ 66,00.<\/strong><\/p>\n

Cofins: R$ 1.064,00 – R$ 760,00 = R$ 304,00.<\/strong><\/p>\n

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\n

Para sintetizar a explica\u00e7\u00e3o, seguem as principais defini\u00e7\u00f5es de Regime Cumulativo e N\u00e3o Cumulativo para PIS e Cofins:<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

<\/span>Contabilidade Online descomplicada e econ\u00f4mica para a sua empresa<\/span><\/h2>\n

a partir de<\/p>\n

<\/span>R$ 199,00\/m\u00eas<\/span><\/h3>\n

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Ol\u00e1 Bem – Vindos ao Meu Contador Online! Neste artigo apresentarei os principais aspectos referentes aos regimes de apura\u00e7\u00e3o cumulativo e n\u00e3o cumulativo exclusivamente para PIS e Cofins. Atrav\u00e9s de exemplos, explicaremos como aplic\u00e1-los de acordo com o regime de tributa\u00e7\u00e3o da sua empresa. Confira abaixo! O que \u00e9 PIS? PIS significa Programa de Integra\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2832,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[25,31],"tags":[183,184,45,185,186,91],"class_list":["post-2822","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-dicas-essenciais","category-destaques","tag-cofins","tag-federais","tag-impostos","tag-lucro-presumido","tag-lucro-real","tag-pis"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2822","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2822"}],"version-history":[{"count":13,"href":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2822\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5719,"href":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2822\/revisions\/5719"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2832"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2822"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2822"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2822"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}