{"id":1967,"date":"2020-05-14T00:50:37","date_gmt":"2020-05-14T03:50:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/?p=1967"},"modified":"2025-01-31T19:19:43","modified_gmt":"2025-01-31T22:19:43","slug":"irpf2020-como-declarar-despesas-com-servicos-advocaticios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/irpf2020-como-declarar-despesas-com-servicos-advocaticios\/","title":{"rendered":"IRPF2020: Como declarar despesas com Servi\u00e7os Advocat\u00edcios?"},"content":{"rendered":"

Ol\u00e1! Bem Vindos ao Meu Contador Online! Hoje falaremos sobre IRPF para advogados e para pessoas f\u00edsicas que pagaram honor\u00e1rios advocat\u00edcios. Muitos profissionais tem d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o a como declarar os seus rendimentos, n\u00e3o sabem ao certo se todos s\u00e3o tribut\u00e1veis ou n\u00e3o.<\/p>\n

Em contrapartida, temos pessoas f\u00edsicas que pagaram por servi\u00e7os advocat\u00edcios e n\u00e3o sabem como lan\u00e7ar estes valores. Para sanar todas as d\u00favidas, explicaremos todos os detalhes, confira abaixo!<\/p>\n

Questionamento realizado por um advogado: Os valores que recebo dos clientes ainda que tenham natureza indenizat\u00f3ria s\u00e3o tribut\u00e1veis?<\/strong><\/p>\n

Existem muitas d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o a essa quest\u00e3o, h\u00e1 quem acredite que uma vez que o rendimento tem natureza indenizat\u00f3ria n\u00e3o deve ser tributado, h\u00e1 quem acredite que uma vez que \u00e9 um rendimento recebido de pessoa f\u00edsica n\u00e3o tributado na fonte \u00e9 um rendimento tribut\u00e1vel e portanto deve ser devidamente lan\u00e7ado e tributado no programa Carn\u00ea Le\u00e3o e no ano seguinte exportado para o Programa do IRPF.<\/p>\n

Em meio a pesquisas, n\u00e3o encontramos nada na lei que informe que o rendimento recebido por uma pessoa f\u00edsica \u00e9 isento de tributa\u00e7\u00e3o ainda que a natureza seja indenizat\u00f3ria, sendo assim, entendemos que \u00e9 tribut\u00e1vel.<\/p>\n

Questionamento realizado por um advogado: Sendo tribut\u00e1vel como devo lan\u00e7\u00e1-lo?<\/strong><\/p>\n

Existem dois meios:<\/p>\n

O primeiro \u00e9 atrav\u00e9s do Programa Carn\u00ea Le\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Voc\u00ea deve baixar o programa no site da Receita Federal, informar os seus dados e preencher os seus rendimentos e despesas no livro caixa, lembrando que as despesas relacionadas a sua atividade s\u00e3o dedut\u00edveis da base de c\u00e1lculo do IRPF, sendo assim, \u00e9 importante preencher os seus dados iniciais na tela de identifica\u00e7\u00e3o, atentando-se a ocupa\u00e7\u00e3o principal.<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Como eu informei anteriormente, voc\u00ea deve lan\u00e7ar no Livro Caixa os seus rendimentos e dedu\u00e7\u00f5es, com isso, se o valor resultante for superior a R$ 1.903,99 seus rendimentos ser\u00e3o tributados e ser\u00e1 gerado um DARF de Carn\u00ea Le\u00e3o para pagamento at\u00e9 o \u00faltimo dia do m\u00eas subsequente, ou seja, se voc\u00ea prestou servi\u00e7os no m\u00eas 04\/2020 ter\u00e1 at\u00e9 29\/05\/2020 para efetuar o pagamento. No ano subsequente, voc\u00ea dever\u00e1 exportar os dados do Carn\u00ea Le\u00e3o e importar para o IRPF, clicando em Exportar para o IRPF.<\/strong><\/p>\n

Clicando em: Demonstrativo de Apura\u00e7\u00e3o, voc\u00ea tem todos os valores referentes aos rendimentos e dedu\u00e7\u00f5es, clicando na aba Imprimir\/DARF<\/strong> voc\u00ea conseguir\u00e1 imprimir o DARF da compet\u00eancia desejada.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

A segunda op\u00e7\u00e3o seria lan\u00e7ar os rendimentos e despesas diretamente no programa do IRPF<\/strong><\/p>\n

Voc\u00ea deve baixar o programa no site da Receita Federal, informar os seus dados e preencher os seus rendimentos clicando em novo na aba Rendimentos Tribut\u00e1veis Recebidos de P.F\/ Exterior<\/strong>. Em Outras Informa\u00e7\u00f5es<\/strong> voc\u00ea consegue lan\u00e7ar as despesas e outros valores dedut\u00edveis da base de c\u00e1lculo e assim apurar o valor a recolher:<\/p>\n

\"\"Questionamento realizado por Pessoa F\u00edsica contratante de um advogado: Como devo lan\u00e7ar esta despesa? Ela \u00e9 dedut\u00edvel da base de c\u00e1lculo do IRPF?<\/strong><\/p>\n

Este lan\u00e7amento deve ser realizado em Pagamentos Efetuados <\/strong>e classificado como 60, 61 ou 62. Em rela\u00e7\u00e3o a dedu\u00e7\u00e3o h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que ele \u00e9 dedut\u00edvel, mas h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o:<\/p>\n

– Se voc\u00ea enquanto reclamante recebeu rendimentos tribut\u00e1veis, voc\u00ea poder\u00e1 deduzir os honor\u00e1rios advocat\u00edcios da base de c\u00e1lculo do IRPF;<\/p>\n

– Se voc\u00ea recebeu verbas indenizat\u00f3rias e consequentemente isentas de tributa\u00e7\u00e3o n\u00e3o poder\u00e1 deduzir os honor\u00e1rios advocat\u00edcios da base de c\u00e1lculo do IRPF<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Questionamento realizado por Pessoa F\u00edsica contratante de um advogado: Como eu devo lan\u00e7ar os valores recebidos provenientes de uma a\u00e7\u00e3o judicial?<\/strong><\/p>\n

Precisamos saber ao certo a que se refere a a\u00e7\u00e3o judicial, para exemplificar, vamos imaginar que se refere a uma a\u00e7\u00e3o trabalhista:<\/p>\n

Se voc\u00ea recebeu sal\u00e1rios em atraso, 13\u00b0, horas extras, ou seja rendimentos tribut\u00e1veis voc\u00ea dever\u00e1 preencher a tela: Rendimentos Recebidos de Pessoa Juridica Acumuladamente<\/strong> e preencher os campos de acordo com os valores informados na decis\u00e3o judicial.<\/p>\n

\u00c9 importante que voc\u00ea tenha aten\u00e7\u00e3o na op\u00e7\u00e3o de tributa\u00e7\u00e3o: Exclusiva na Fonte ou Ajuste Anual<\/strong><\/p>\n

– Se voc\u00ea informar Exclusiva na Fonte <\/strong>o sistema do IRPF permitir\u00e1 que voc\u00ea descreva a quantidade de meses a que se refere aquele recebimento, os rendimentos ser\u00e3o segmentados de acordo com os meses e o IRRF ser\u00e1 calculado considerando os valores ao longos dos meses.<\/p>\n

– Se voc\u00ea informar Ajuste Anual<\/strong>, o sistema n\u00e3o permitir\u00e1 informar a quantidade de meses, pois ele entender\u00e1 que o rendimento foi recebido integralmente em um \u00fanico m\u00eas, fazendo com que a al\u00edquota de IRRF considere o valor total.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Al\u00e9m dos rendimentos tribut\u00e1veis, voc\u00ea deve lan\u00e7ar os rendimentos isentos de tributa\u00e7\u00e3o como: FGTS e Aviso Pr\u00e9vio Indenizado. Para realizar este lan\u00e7amento, voc\u00ea deve clicar em rendimentos isentos e n\u00e3o tribut\u00e1veis, linha 04 e preencher com os dados descritos na decis\u00e3o judicial:<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Mesmo com essa explica\u00e7\u00e3o restou alguma d\u00favida? N\u00e3o tem problema! Em breve postaremos um v\u00eddeo no You Tube, no qual voc\u00ea poder\u00e1 deixar seus questionamentos atrav\u00e9s dos coment\u00e1rios! Ent\u00e3o n\u00e3o perca tempo! acesse o Canal do Meu Contador Online! Se Inscreva! Quem sabe a sua d\u00favida vira um artigo ou um v\u00eddeo exclusivo? Estamos sempre dispon\u00edveis para ajudar! Forte Abra\u00e7o!<\/p>\n

\"Licen\u00e7a<\/a><\/p>\n

Este trabalho est\u00e1 licenciado com uma Licen\u00e7a Creative Commons<\/p>\n

Atribui\u00e7\u00e3o-Compartilha Igual 4.0 Internacional<\/a><\/p>\n

<\/p>\n

Todo conte\u00fado do Blog do Meu Contador Online est\u00e1 disponibilizado com base na licen\u00e7a Creative Commons, que d\u00e1 o direito de compartilhamento integral e parcial, desde que seja citada a fonte inclusive se compartilhado a partir de um compartilhamento.<\/p>\n

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Ol\u00e1! Bem Vindos ao Meu Contador Online! Hoje falaremos sobre IRPF para advogados e para pessoas f\u00edsicas que pagaram honor\u00e1rios advocat\u00edcios. Muitos profissionais tem d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o a como declarar os seus rendimentos, n\u00e3o sabem ao certo se todos s\u00e3o tribut\u00e1veis ou n\u00e3o. Em contrapartida, temos pessoas f\u00edsicas que pagaram por servi\u00e7os advocat\u00edcios e n\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1998,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[31,25],"tags":[126,113,125],"class_list":["post-1967","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-dicas-essenciais","tag-acoes-judiciais","tag-irpf-2020","tag-servicos-advocaticios"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1967","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1967"}],"version-history":[{"count":41,"href":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1967\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4939,"href":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1967\/revisions\/4939"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1998"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1967"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1967"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1967"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}