{"id":1898,"date":"2020-04-18T21:07:14","date_gmt":"2020-04-19T00:07:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/?p=1898"},"modified":"2026-02-04T09:51:38","modified_gmt":"2026-02-04T12:51:38","slug":"mp-932-2020-reducao-da-contribuicao-ao-sistema-s","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/mp-932-2020-reducao-da-contribuicao-ao-sistema-s\/","title":{"rendered":"MP 932\/2020 – Redu\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o ao Sistema S"},"content":{"rendered":"

Ol\u00e1! Bem Vindos ao Meu Contador Online! Em decorr\u00eancia do COVID-19 o Governo vem liberando uma s\u00e9rie de MPs em uma tentativa de reduzir os custos das empresas para passarem por este per\u00edodo de calamidade p\u00fablica. Sendo assim, hoje n\u00f3s falaremos sobre a MP 932\/2020 p\u00fablicada em 31\/03\/2020, que reduz as al\u00edquotas da contribui\u00e7\u00e3o do Sistema S! Confira abaixo:Antes de come\u00e7armos! Acho v\u00e1lido inform\u00e1-los que temos um v\u00eddeo no canal explicando o passo a passo de como realizar a redu\u00e7\u00e3o nas al\u00edquotas.<\/p>\n

Sendo assim, oriento que acessem o v\u00eddeo se inscrevam, ativem o sininho para receber as notifica\u00e7\u00f5es e se tiverem d\u00favidas, deixem nos coment\u00e1rios! Porque eu sempre leio e respondo!O que \u00e9 o Sistema S?<\/strong><\/p>\n

Sistema S se refere ao conjunto de organiza\u00e7\u00f5es e entidades voltadas para o treinamento profissional, assist\u00eancia social, consultoria, pesquisa e assist\u00eancia t\u00e9cnica. Fazem Parte do Sistema S:<\/p>\n

– Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai)
\n– Servi\u00e7o Social do Com\u00e9rcio (Sesc)
\n– Servi\u00e7o Social da Ind\u00fastria (Sesi)
\n– Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem do Com\u00e9rcio (Senac)
\n– Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Rural (Senar)
\n– Servi\u00e7o Social do Transporte (Sest)
\n– Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)
\n– Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop)
\n– Servi\u00e7o Social de Transporte (Sest).<\/p>\n

Como \u00e9 feito o recolhimento de Outras Entidades?<\/strong><\/p>\n

De acordo com o art. 109 da Instru\u00e7\u00e3o Normativa da RFB n\u00b0 971\/09, as contribui\u00e7\u00f5es destinadas a Outras Entidades e Fundos (Terceiros) incidem sobre a mesma base de c\u00e1lculo das contribui\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0 Previd\u00eancia Social, neste caso, folha de pagamentos e sal\u00e1rios.<\/p>\n

O enquadramento para o c\u00e1lculo \u00e9 realizado considerando a Tabela de Al\u00edquotas por C\u00f3digos FPAS, as al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o variam de acordo com a atividade, sendo assim, faz-se necess\u00e1rio realizar uma consulta por CNAE para identificar qual o c\u00f3digo FPAS a ser considerado no c\u00e1lculo.<\/p>\n

A consulta pode ser realizada na Tabela 04 – C\u00f3digos e Al\u00edquotas de FPAS\/Terceiros disponibilizada a partir da p\u00e1gina 13 do Anexo I dos leiautes do eSocial vers\u00e3o 2.2.01. Clique aqui e realize a classifica\u00e7\u00e3o.<\/a><\/p>\n

Como ficar\u00e3o as al\u00edquotas reduzidas para Contribui\u00e7\u00f5es de Outras Entidades?<\/strong><\/p>\n

A MP 932\/2020 reduzir\u00e1 as al\u00edquotas nas compet\u00eancias 04\/2020, 05\/2020 e 06\/2020, sendo assim, o c\u00e1lculo na compet\u00eancia 03\/2020 se mant\u00e9m sem a redu\u00e7\u00e3o. Confira abaixo as redu\u00e7\u00f5es nas al\u00edquotas:<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Como realizar o c\u00e1lculo da redu\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Ser\u00e1 necess\u00e1rio considerar a Tabela 04 do e-Social onde h\u00e1 a descri\u00e7\u00e3o dos c\u00f3digos e al\u00edquotas. Sabendo o c\u00f3digo FPAS e o valor da al\u00edquota anterior a redu\u00e7\u00e3o, basta substituir pela al\u00edquota reduzida, somar e chegar ao valor total da contribui\u00e7\u00e3o. Vamos a um exemplo:<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

De acordo com a tabela 04 do e- Social, o c\u00f3digo FPAS 507 tem uma al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o de 5,8%;<\/p>\n

Mas de acordo com a MP 932\/2020 haver\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o do SENAI para 0,5% e SESI para 0,75% sendo assim a nova al\u00edquota ser\u00e1:<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

O e-Social e a SEFIP entender\u00e3o esta redu\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

O e-Social sim, mas a SEFIP n\u00e3o, sendo assim, para as empresas que enviam os dados da folha para o e-Social ( eventos per\u00edodicos) e emitem o DARF Previdenci\u00e1rio atrav\u00e9s da DCTF Web, devem realizar os envios normalmente pois a DCTF Web e o e-Social identificar\u00e3o o c\u00f3digo FPAS e considerar\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para a SEFIP n\u00e3o haver\u00e1 atualiza\u00e7\u00e3o, o Ato Declarat\u00f3rio Executivo N\u00ba 14, DE 13 DE ABRIL DE 2020<\/a> Art. 2\u00b0 Inciso II descreve que a GPS gerada pela SEFIP deve ser descartada e deve ser emitida uma GPS avulsa, cujo c\u00e1lculo dever\u00e1 ser manual considerando as diretrizes da MP 932\/2020.<\/p>\n

Considera\u00e7\u00f5es Finais<\/strong><\/p>\n

N\u00f3s do Meu Contador Online, faremos um v\u00eddeo falando sobre a MP 932\/2020, se tiver d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o ao c\u00e1lculo ou classifica\u00e7\u00e3o, entre em nosso canal no You Tube, se inscreva, e deixe a sua pergunta nos coment\u00e1rios! Afinal todos os coment\u00e1rios eu leio e respondo! Forte Abra\u00e7o!<\/p>\n

Fonte: MP 932\/2020<\/p>\n

Ato Declarat\u00f3rio Executivo N\u00b0 14 de 13 Abril de 2020<\/p>\n

\"Licen\u00e7a<\/a><\/p>\n

Este trabalho est\u00e1 licenciado com uma Licen\u00e7a Creative Commons<\/p>\n

Atribui\u00e7\u00e3o-Compartilha Igual 4.0 Internacional<\/a><\/p>\n

<\/p>\n

Todo conte\u00fado do Blog do Meu Contador Online est\u00e1 disponibilizado com base na licen\u00e7a Creative Commons, que d\u00e1 o direito de compartilhamento integral e parcial, desde que seja citada a fonte inclusive se compartilhado a partir de um compartilhamento.<\/p>\n

Se um site compartilhar nosso conte\u00fado, dever\u00e1 inserir o link que leva ao original em nosso blog, e caso um terceiro compartilhe a partir desse site que est\u00e1 compartilhando, dever\u00e1 indicar nosso blog como sendo a fonte original, inserindo nosso link como refer\u00eancia.<\/p>\n

Voc\u00ea n\u00e3o est\u00e1 proibido de usar nosso conte\u00fado em seu site, blog ou trabalho acad\u00eamico, pelo contr\u00e1rio, desde que coloque o link que aponta para o artigo original em nosso blog concedendo aos nossos editores os cr\u00e9ditos pelo trabalho de cria\u00e7\u00e3o que fizeram. Obrigado.<\/span><\/p>\n

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Ol\u00e1! Bem Vindos ao Meu Contador Online! Em decorr\u00eancia do COVID-19 o Governo vem liberando uma s\u00e9rie de MPs em uma tentativa de reduzir os custos das empresas para passarem por este per\u00edodo de calamidade p\u00fablica. Sendo assim, hoje n\u00f3s falaremos sobre a MP 932\/2020 p\u00fablicada em 31\/03\/2020, que reduz as al\u00edquotas da contribui\u00e7\u00e3o do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1911,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[31,28],"tags":[118,96,124],"class_list":["post-1898","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-folha-de-pagamento","tag-covid-19","tag-folha-de-pagamento","tag-mp-932-2020"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1898","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1898"}],"version-history":[{"count":36,"href":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1898\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10244,"href":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1898\/revisions\/10244"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1911"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1898"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1898"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1898"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}