![\"\"](\"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/Pro-labore-x-Distribui\u00e7\u00e3o-de-Lucros.jpg\")
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Ao realizar atendimento a diversas empresas notamos que esta \u00e9 uma d\u00favida comum. Normalmente, os empreendedores sabem que existem estes dois meios de remunerar os s\u00f3cios, mas n\u00e3o sabem ao certo, a diferen\u00e7a entre eles. Abaixo, explicaremos o que \u00e9 a retirada de pr\u00f3-labore,<\/span>\u00a0distribui\u00e7\u00e3o de lucros assim como as principais distin\u00e7\u00f5es entre as remunera\u00e7\u00f5es. Confira!<\/span><\/p>\n O termo pr\u00f3 – labore adv\u00e9m do latim e significa \u201c pelo trabalho\u201d, refere-se a uma remunera\u00e7\u00e3o mensal paga ao s\u00f3cio em decorr\u00eancia do trabalho desempenhado na empresa. Sobre este valor, h\u00e1 incid\u00eancia de INSS e IRRF. Os percentuais dos impostos dependem do valor da remunera\u00e7\u00e3o e do enquadramento tribut\u00e1rio da empresa (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real).\u00a0<\/span><\/p>\n Distribui\u00e7\u00e3o de lucros, refere-se a divis\u00e3o dos lucros auferidos em um determinado per\u00edodo. Esta divis\u00e3o \u00e9 realizada com base no quadro societ\u00e1rio da empresa, ou seja, cada s\u00f3cio receber\u00e1 o percentual que investiu. Para maior entendimento veja o exemplo \u201c<\/span> Vamos considerar uma empresa cujo quadro societ\u00e1rio \u00e9 composto de dois s\u00f3cios: Jorge e Rafael. O capital social da empresa tem o valor total de R$ 200.000,00, sendo que, Jorge investiu R$ 100.000,00 e Rafael investiu R$ 100.000,00, logo, Jorge tem 50 quotas e Rafael tamb\u00e9m tem 50 quotas, ao dividir os lucros auferidos, ambos receber\u00e3o 50% do valor dos dividendos\u201d.<\/span><\/i> \u00a0<\/p>\n Enquanto a retirada de pr\u00f3-labore normalmente \u00e9 mensal e h\u00e1 incid\u00eancia de impostos como INSS e IRRF, os lucros e dividendos s\u00e3o isentos de tributa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m disso, a periodicidade das remunera\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m s\u00e3o distintas: enquanto o pr\u00f3-labore normalmente \u00e9 mensal, a divis\u00e3o dos lucros pode ser realizada: anualmente, semestralmente e at\u00e9 trimestralmente, na verdade, isto tamb\u00e9m depende do que est\u00e1 estabelecido em contrato social.<\/span> \u00a0<\/p>\n Esta \u00e9 uma quest\u00e3o complicada, pois a legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 d\u00fabia neste sentido. <\/span>O<\/span><\/i> art.12 da lei n\u00ba 8.212, de 24 de julho de 1991 : determina que \u00e9 obrigat\u00f3rio contribuir com a Previd\u00eancia Social desde que o s\u00f3cio receba remunera\u00e7\u00e3o:<\/span><\/i><\/p>\n Art. 12 \u2013 S\u00e3o segurados obrigat\u00f3rios da Previd\u00eancia Social as seguintes pessoas f\u00edsicas: \u2026<\/i><\/strong><\/p>\n <\/i> V \u2013 como contribuinte individual: \u2026\u00a0<\/span><\/i><\/p>\n f) o titular de firma individual urbana ou rural, o diretor n\u00e3o empregado e o membro de conselho de administra\u00e7\u00e3o de sociedade an\u00f4nima, o s\u00f3cio solid\u00e1rio, o s\u00f3cio de ind\u00fastria, o s\u00f3cio gerente e o s\u00f3cio cotista que recebam remunera\u00e7\u00e3o decorrente de seu trabalho em empresa urbana ou rural, e o associado eleito para cargo de dire\u00e7\u00e3o em cooperativa, associa\u00e7\u00e3o ou entidade de qualquer natureza ou finalidade, bem como o s\u00edndico ou administrador eleito para exercer atividade de dire\u00e7\u00e3o condominial, <\/span><\/i>desde que recebam remunera\u00e7\u00e3o.<\/i><\/b><\/p>\n Este final \u201c<\/strong><\/span> Desde que recebam remunera\u00e7\u00e3o<\/em>\u201d<\/strong>, nos faz buscar sobre a obrigatoriedade de remunerar o s\u00f3cio:<\/span><\/p>\n O C\u00f3digo Civil da Institui\u00e7\u00e3o Personificada institui que: \u00a0<\/strong><\/p>\n CC \u2013 Lei n\u00ba 10.406 de 10 de Janeiro de 2002: \u00a0 Art. 1.071<\/i>. <\/i><\/strong><\/p>\n Dependem da delibera\u00e7\u00e3o dos s\u00f3cios, al\u00e9m de outras mat\u00e9rias indicadas na lei ou no contrato:<\/span><\/i><\/p>\n I <\/i><\/b>\u2013 a aprova\u00e7\u00e3o das contas da administra\u00e7\u00e3o;<\/span><\/i><\/p>\n II <\/i><\/b>\u2013 a designa\u00e7\u00e3o dos administradores, quando feita em ato separado;<\/span><\/i><\/p>\n III <\/i><\/b>\u2013 a destitui\u00e7\u00e3o dos administradores;<\/span><\/i><\/p>\n IV \u2013 o modo de sua remunera\u00e7\u00e3o, quando n\u00e3o estabelecido no contrato…<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n Esta segunda legisla\u00e7\u00e3o descreve que a forma como o s\u00f3cio deve ser remunerado depende do que est\u00e1 estabelecido em contrato social, subentende-se ent\u00e3o que o s\u00f3cio pode definir como ser\u00e1 remunerado: atrav\u00e9s da retirada de pr\u00f3-labore ou atrav\u00e9s dos lucros somente.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/p>\n Orientamos que realize a retirada de pr\u00f3 – labore com um valor adequado para os gastos dos s\u00f3cios enquanto pessoa f\u00edsica e ao final do exerc\u00edcio, realize a distribui\u00e7\u00e3o de lucros. Parte da distribui\u00e7\u00e3o deve ser investida na empresa para melhorias, desenvolvimento e afins… Quando os s\u00f3cios n\u00e3o realizam a retirada de pr\u00f3- labore, tendem a retirar valores da empresa de forma desorganizada e no final do exercicio, n\u00e3o possuem valores para desenvolvimento da empresa e como todos sabemos, para crescimento \u00e9 preciso investimento e para investir, \u00e9 preciso ter capital.\u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n\n
<\/span>\u00a0 O que \u00e9 pr\u00f3-labore?<\/b> \u00a0<\/span><\/h3>\n<\/li>\n<\/ul>\n
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<\/span>O que \u00e9 distribui\u00e7\u00e3o de lucros?<\/b> \u00a0<\/span><\/h3>\n<\/li>\n<\/ul>\n
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<\/span>Quais as distin\u00e7\u00f5es entre essas duas remunera\u00e7\u00f5es?<\/b><\/span><\/h3>\n<\/li>\n<\/ul>\n
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<\/span>Neste caso, para n\u00e3o pagar impostos como IRRF e INSS, posso realizar apenas a distribui\u00e7\u00e3o de lucros isentos de tributa\u00e7\u00e3o?<\/b><\/span><\/h3>\n<\/li>\n<\/ul>\n
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<\/span>Quais s\u00e3o as orienta\u00e7\u00f5es do Meu Contador Online?<\/span><\/h3>\n<\/li>\n<\/ul>\n