Ter um precat\u00f3rio a receber n\u00e3o significa ter dinheiro dispon\u00edvel para pagar fornecedores, impostos e outras despesas da empresa. Quando o neg\u00f3cio precisa de recursos antes do pagamento pelo poder p\u00fablico, a antecipa\u00e7\u00e3o pode entrar na an\u00e1lise financeira. A decis\u00e3o exige avaliar o valor oferecido, as condi\u00e7\u00f5es do contrato e os efeitos sobre a contabilidade.<\/p>
Para uma empresa que considera a negocia\u00e7\u00e3o de precat\u00f3rios em SP<\/a>, o primeiro passo \u00e9 organizar as informa\u00e7\u00f5es do cr\u00e9dito e entender quanto ficar\u00e1 dispon\u00edvel ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o. Esse levantamento deve reunir o gestor, o contador e o advogado respons\u00e1vel pelo processo.<\/p> Neste artigo, voc\u00ea vai entender o que conferir antes de negociar e como incluir essa decis\u00e3o no planejamento financeiro do neg\u00f3cio.<\/p> Precat\u00f3rios s\u00e3o requisi\u00e7\u00f5es judiciais de pagamento de d\u00edvidas do poder p\u00fablico. Na opera\u00e7\u00e3o aqui abordada, o titular negocia a cess\u00e3o do seu direito de cr\u00e9dito a um terceiro e recebe o pre\u00e7o ajustado, conforme as condi\u00e7\u00f5es contratuais, antes do pagamento pelo ente devedor.<\/p> O comprador passa a deter o cr\u00e9dito cedido. Em geral, a proposta considera um desconto sobre o valor de refer\u00eancia, chamado de des\u00e1gio. Por isso, antecipar n\u00e3o significa receber imediatamente o mesmo montante que seria pago no procedimento judicial.<\/p> Tamb\u00e9m \u00e9 importante diferenciar essa venda de um eventual acordo direto com o ente devedor. S\u00e3o opera\u00e7\u00f5es distintas, com procedimentos e condi\u00e7\u00f5es pr\u00f3prios. O advogado deve identificar qual modalidade est\u00e1 sendo oferecida.<\/p> Antes de discutir a proposta, confirme quem \u00e9 o titular do precat\u00f3rio. Um cr\u00e9dito pessoal do s\u00f3cio n\u00e3o deve ser tratado como se fosse um direito da empresa.<\/p> Se o s\u00f3cio negociar um precat\u00f3rio pr\u00f3prio e depois transferir recursos ao neg\u00f3cio, haver\u00e1 outra opera\u00e7\u00e3o a documentar. O contador precisar\u00e1 avaliar a natureza dessa entrada, como eventual empr\u00e9stimo do s\u00f3cio ou aporte de capital, conforme a estrutura efetivamente adotada.<\/p> Quando o cr\u00e9dito pertence \u00e0 pessoa jur\u00eddica, a an\u00e1lise deve partir dos documentos da empresa, do processo judicial e dos registros cont\u00e1beis existentes. Essa identifica\u00e7\u00e3o evita misturar patrim\u00f4nio pessoal e empresarial.<\/p> O valor apresentado pelo comprador precisa ser comparado com o montante que efetivamente ficar\u00e1 dispon\u00edvel para a empresa. Al\u00e9m do des\u00e1gio, podem existir honor\u00e1rios, despesas de formaliza\u00e7\u00e3o e efeitos tribut\u00e1rios a avaliar.<\/p> Solicite uma proposta por escrito e confira o que est\u00e1 inclu\u00eddo no pre\u00e7o. Veja uma simula\u00e7\u00e3o exclusivamente ilustrativa:<\/p> Nesse exemplo, os R$ 70 mil oferecidos n\u00e3o representam o dinheiro livre para utiliza\u00e7\u00e3o. O efeito tribut\u00e1rio ainda precisa ser apurado, e as despesas devem ser verificadas para n\u00e3o descontar duas vezes um custo j\u00e1 inclu\u00eddo na proposta.<\/p> Os n\u00fameros n\u00e3o representam condi\u00e7\u00f5es de mercado. Sua fun\u00e7\u00e3o \u00e9 mostrar por que propostas precisam ser comparadas pelo valor l\u00edquido, pelo prazo de pagamento e pelas obriga\u00e7\u00f5es assumidas.<\/p> A resposta depende do custo da opera\u00e7\u00e3o e da finalidade do dinheiro. Antes de aceitar o des\u00e1gio, a empresa deve identificar qual necessidade pretende atender: recompor capital de giro, quitar uma d\u00edvida ou financiar um investimento, por exemplo.<\/p> Se o objetivo for pagar um empr\u00e9stimo, compare o custo de manter essa d\u00edvida com o custo econ\u00f4mico da cess\u00e3o. Considere os valores e os prazos de cada alternativa. Um desconto \u00fanico sobre o cr\u00e9dito n\u00e3o pode ser comparado diretamente com uma taxa mensal de juros.<\/strong><\/p> O fluxo de caixa projetado<\/a> ajuda a visualizar essa decis\u00e3o. A proje\u00e7\u00e3o deve mostrar os compromissos da empresa, as outras fontes de recursos e o efeito da entrada prevista.<\/p> Evite assumir novas despesas apenas porque recebeu uma proposta. Inclua condi\u00e7\u00f5es pendentes e poss\u00edveis atrasos na simula\u00e7\u00e3o, especialmente quando o dinheiro for necess\u00e1rio para obriga\u00e7\u00f5es pr\u00f3ximas do vencimento.<\/p> O contador deve conferir como o cr\u00e9dito foi reconhecido e mensurado e qual tratamento ser\u00e1 necess\u00e1rio ap\u00f3s a cess\u00e3o. O valor indicado no processo, o saldo registrado na contabilidade e o pre\u00e7o negociado podem ser diferentes.<\/p> Como funciona a antecipa\u00e7\u00e3o de precat\u00f3rios?<\/strong><\/h2>
O cr\u00e9dito pertence \u00e0 empresa ou a um dos s\u00f3cios?<\/strong><\/h2>
Como avaliar o valor l\u00edquido da proposta?<\/strong><\/h2>
Informa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td> Valor hipot\u00e9tico<\/strong><\/td><\/tr> Valor de refer\u00eancia do cr\u00e9dito<\/td> R$ 100.000<\/td><\/tr> Pre\u00e7o oferecido pela cess\u00e3o<\/td> R$ 70.000<\/td><\/tr> Despesas adicionais suportadas pela empresa<\/td> R$ 2.000<\/td><\/tr> Disponibilidade ap\u00f3s essas despesas, antes de eventuais tributos<\/td> R$ 68.000<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure> Quando a antecipa\u00e7\u00e3o faz sentido para o caixa?<\/strong><\/h2>
Quais cuidados cont\u00e1beis precisam ser avaliados?<\/strong><\/h2>