{"id":13111,"date":"2026-10-13T16:10:43","date_gmt":"2026-10-13T19:10:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/?p=13111"},"modified":"2026-10-13T16:10:43","modified_gmt":"2026-10-13T19:10:43","slug":"tributacao-entidades-esportivas-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/tributacao-entidades-esportivas-reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"Tributa\u00e7\u00e3o de entidades esportivas: o que muda com a reforma tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

Por Anderson Pavanello, fundador, s\u00f3cio e gestor do Meu Contador Online. Atualizado em 13 de outubro de 2026.<\/em><\/p>\n

A reforma tribut\u00e1ria pode mudar os custos de clubes e associa\u00e7\u00f5es esportivas, inclusive daqueles sem fins lucrativos. Para entender o impacto, o gestor precisa identificar quais receitas ser\u00e3o tributadas, quais tratamentos espec\u00edficos se aplicam e em que ano cada mudan\u00e7a entra no or\u00e7amento.<\/p>\n

N\u00e3o existe uma nova al\u00edquota \u00fanica para todas as entidades esportivas.<\/strong> H\u00e1 redu\u00e7\u00e3o para determinadas atividades, regras pr\u00f3prias para as Sociedades An\u00f4nimas do Futebol (SAFs) e uma proposta de regime especial para associa\u00e7\u00f5es ainda em tramita\u00e7\u00e3o. Neste artigo, voc\u00ea entender\u00e1 como essas diferen\u00e7as afetam o planejamento da sua organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O que muda e quem precisa avaliar o enquadramento<\/h2>\n

A Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS)<\/strong> \u00e9 federal. O Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS)<\/strong> \u00e9 compartilhado entre estados e munic\u00edpios. Eles reorganizam a tributa\u00e7\u00e3o do consumo durante a transi\u00e7\u00e3o da reforma.<\/p>\n

Antes de comparar percentuais, identifique o perfil da opera\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
Perfil<\/th>\nO que conferir com a contabilidade<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n
Clube ou associa\u00e7\u00e3o esportiva<\/td>\nNatureza das receitas, filia\u00e7\u00e3o exigida pela lei e condi\u00e7\u00f5es dos benef\u00edcios<\/td>\n<\/tr>\n
Escola de esportes<\/td>\nClassifica\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os efetivamente prestados e regime tribut\u00e1rio adotado<\/td>\n<\/tr>\n
Academia ou arena esportiva<\/td>\nDiferen\u00e7as entre ensino, uso do espa\u00e7o e outros servi\u00e7os; o nome da atividade n\u00e3o assegura o benef\u00edcio<\/td>\n<\/tr>\n
Organizadora de eventos<\/td>\nQuem contrata, quem vende ingressos ou inscri\u00e7\u00f5es e qual servi\u00e7o a empresa entrega<\/td>\n<\/tr>\n
Sociedade An\u00f4nima do Futebol<\/td>\nRegras espec\u00edficas do futebol profissional e composi\u00e7\u00e3o do recolhimento unificado<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n

Uma empresa organizadora n\u00e3o deve assumir que recebe o mesmo tratamento do clube que a contratou. Cada opera\u00e7\u00e3o precisa de enquadramento pr\u00f3prio.<\/p>\n

Se a empresa estiver no Simples Nacional<\/strong>, a an\u00e1lise tamb\u00e9m deve considerar como IBS e CBS ser\u00e3o recolhidos. O redutor explicado a seguir n\u00e3o deve ser aplicado diretamente ao valor total do DAS, a guia de pagamento do Simples.<\/p>\n

Base legal: artigos 1\u00ba, 41, 141 e 292 da LC n\u00ba 214\/2025<\/a>.<\/p>\n

Como funciona a redu\u00e7\u00e3o para atividades esportivas<\/h2>\n

O artigo 141 da Lei Complementar n\u00ba 214\/2025 prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o de 60% das al\u00edquotas de IBS e CBS para duas hip\u00f3teses:<\/p>\n