{"id":1074,"date":"2019-08-04T23:29:56","date_gmt":"2019-08-05T02:29:56","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.meucontadoronline.com.br\/?p=1074"},"modified":"2025-01-31T19:19:46","modified_gmt":"2025-01-31T22:19:46","slug":"e-social-tudo-o-que-voce-precisa-saber-obrigatoriedade-prazo-de-envios-e-muito-mais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.meucontadoronline.com.br\/blog\/e-social-tudo-o-que-voce-precisa-saber-obrigatoriedade-prazo-de-envios-e-muito-mais\/","title":{"rendered":"O E- Social ser\u00e1 extinto em 2020? Tudo o que voc\u00ea precisa saber!"},"content":{"rendered":"

O E- Social ser\u00e1 extinto a partir de 2020?<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o! Na verdade ele ser\u00e1 substituido por m novo E-Social mais especificamente, ser\u00e3o dois programas: um receber\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias e trabalhistas e o outro receber\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias. O ambiente de envio ser\u00e1 o mesmo ocorrer\u00e3o apenas mudan\u00e7as para deixar o envio mais simplificado como diz o Secret\u00e1rio Roberto Marinho: “O fato de ser dois sistemas n\u00e3o quer dizer que vai aumentar a complexidade. Ser\u00e3o dois sistemas bem mais simples, esse \u00e9 o nosso compromisso”. E n\u00e3o, voc\u00ea n\u00e3o pode deixar de cumprir os prazos de implementa\u00e7\u00e3o s\u00f3 porque a plataforma de envio sofrer\u00e1 altera\u00e7\u00f5es! Bom j\u00e1 que n\u00e3o d\u00e1 pra fugir, vamos aprender sobre a plataforma?<\/p>\n

O E-Social chegou com a iniciativa de simplificar o envio de declara\u00e7\u00f5es, contudo, h\u00e1 quem diga que ele \u00e9 um tanto complicado e entender a plataforma bem como o novo meio de enviar informa\u00e7\u00f5es tem sido um desafio para muitos. Em uma tentativa de minimizar as d\u00favidas, disponibilizamos as informa\u00e7\u00f5es essenciais sobre a plataforma abaixo! Confira nosso post!<\/p>\n

O que \u00e9 o E-Social?<\/strong><\/p>\n

Diferente do que muitos pensam, o E-Social n\u00e3o \u00e9 uma nova declara\u00e7\u00e3o e sim uma plataforma de envio de diversas declara\u00e7\u00f5es. \u00c9 uma tentativa do Governo de unificar as informa\u00e7\u00f5es Trabalhistas, Fiscais e Previd\u00eanciarias. Na atualidade o envio \u00e9 realizado em plataformas distintas. A GFIP ( Guia de Recolhimento do FGTS e de Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social) \u00e9 um bom exemplo, hoje, o envio \u00e9 realizado pelo sistema da Caixa chamado SEFIP; o CAGED (Cadastro geral de empregados e desempregados) \u00e9 enviado atrav\u00e9s do site do MTE ( Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego), enfim, a maioria das declara\u00e7\u00f5es s\u00e3o enviadas em plataformas distintas e controlar o envio, assim como a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 complicado para o governo assim como para o us\u00faario.<\/p>\n

E quais s\u00e3o as declara\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o enviadas pelo E-Social?<\/strong><\/p>\n

– Livro de registro de empregado
\n – Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho (CAT)
\n – Perfil Profissional Previdenci\u00e1rio (PPP)
\n – Manual Normativo de Arquivos Digitais (MANADA)
\n – Guia de Recolhimento do FGTS
\n – Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social (GFIP)
\n – Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (RAIS)
\n – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED)
\n – Declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF)
\n – Comunica\u00e7\u00e3o de Dispensa
\n – Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social (CTPS)
\n – Declara\u00e7\u00e3o de D\u00e9bitos e Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios Federais (DCTF)
\n – Quadro Hor\u00e1rio de Trabalho (QHT)
\n – Folha de pagamento
\n – Guia da Previd\u00eancia Social (GPS)<\/p>\n

Quais s\u00e3o os eventos a serem enviados?<\/strong><\/p>\n

Os eventos dividem-se em: Eventos Iniciais, N\u00e3o Peri\u00f3dicos e Peri\u00f3dicos.<\/p>\n

Eventos inicias:<\/strong><\/p>\n

S\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es dos empregadores, no caso de empresas, seria os dados do estabelecimento, a situa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria da empresa (Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real), informa\u00e7\u00f5es como cargos, sal\u00e1rios, tabela de hor\u00e1rios, entre outros. As informa\u00e7\u00f5es devem ser enviadas atrav\u00e9s dos seguintes eventos:<\/p>\n

– S-1005 \u2013 Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de \u00d3rg\u00e3os P\u00fablicos
\n – S-1010 \u2013 Tabela de Rubricas
\n – S-1020 \u2013 Tabela de Lota\u00e7\u00f5es Tribut\u00e1rias
\n – S-1030 \u2013 Tabela de Cargos\/Empregos P\u00fablicos
\n – S-1035 \u2013 Tabela de Carreiras P\u00fablicas
\n – S-1040 \u2013 Tabela de Fun\u00e7\u00f5es\/Cargos em Comiss\u00e3o
\n – S-1050 \u2013 Tabela de Hor\u00e1rios\/Turnos de Trabalho
\n – S-1060 \u2013 Tabela de Ambientes de Trabalho
\n – S-1070 \u2013 Tabela de Processos Administrativos\/Judiciais
\n – S-1080 \u2013 Tabela de Operadores Portu\u00e1rios<\/p>\n

Eventos N\u00e3o Peri\u00f3dicos:<\/strong><\/p>\n

Como o pr\u00f3prio nome diz s\u00e3o eventos que n\u00e3o ocorrem com uma periodicidade pr\u00e9 fixada, admiss\u00f5es, demiss\u00f5es, altera\u00e7\u00f5es salariais, s\u00e3o considerados eventos n\u00e3o peri\u00f3dicos e devem ser enviados atrav\u00e9s dos eventos:<\/p>\n

– S-2190 \u2013 Admiss\u00e3o de Trabalhador \u2013 Registro Preliminar
\n – S-2200 \u2013 Cadastramento Inicial do V\u00ednculo e Admiss\u00e3o\/Ingresso de Trabalhador
\n – S-2205 \u2013 Altera\u00e7\u00e3o de Dados Cadastrais do Trabalhador
\n – S-2206 \u2013 Altera\u00e7\u00e3o de Contrato de Trabalho
\n – S-2210 \u2013 Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho
\n – S-2220 \u2013 Monitoramento da Sa\u00fade do Trabalhador
\n – S-2221 \u2013 Exame Toxicol\u00f3gico do Motorista Profissional
\n – S-2230 \u2013 Afastamento Tempor\u00e1rio
\n – S-2240 \u2013 Condi\u00e7\u00f5es Ambientais do Trabalho \u2013 Fatores de Risco
\n – S-2245 \u2013 Treinamentos, Capacita\u00e7\u00f5es, Exerc\u00edcios Simulados e Outras Anota\u00e7\u00f5es
\n – S-2250 \u2013 Aviso Pr\u00e9vio
\n – S-2260 \u2013 Convoca\u00e7\u00e3o para Trabalho Intermitente
\n – S-2298 \u2013 Reintegra\u00e7\u00e3o
\n – S-2299 \u2013 Desligamento
\n – S-2300 \u2013 Trabalhador Sem V\u00ednculo de Emprego\/Estatut\u00e1rio \u2013 In\u00edcio
\n – S-2306 \u2013 Trabalhador Sem V\u00ednculo de Emprego\/Estatut\u00e1rio \u2013 Altera\u00e7\u00e3o Contratual
\n – S-2399 \u2013 Trabalhador Sem V\u00ednculo de Emprego\/Estatut\u00e1rio \u2013 T\u00e9rmino
\n – S-2400 \u2013 Cadastro de Benef\u00edcios Previdenci\u00e1rios \u2013 RPPS
\n – S-3000 \u2013 Exclus\u00e3o de eventos
\n – S-5001 \u2013 Informa\u00e7\u00f5es das contribui\u00e7\u00f5es sociais por trabalhador
\n – S-5002 \u2013 Imposto de Renda Retido na Fonte
\n – S-5003 \u2013 Informa\u00e7\u00f5es do FGTS por Trabalhador
\n – S-5011 \u2013 Informa\u00e7\u00f5es das contribui\u00e7\u00f5es sociais consolidadas por contribuinte
\n – S-5012 \u2013 Informa\u00e7\u00f5es do IRRF consolidadas por contribuinte
\n – S-5013 \u2013 Informa\u00e7\u00f5es do FGTS consolidadas por contribuinte<\/p>\n

Eventos Peri\u00f3dicos:<\/strong><\/p>\n

S\u00e3o eventos que ocorrem com uma certa periodicidade como a folha de pagamento por exemplo. Os eventos peri\u00f3dicos a serem enviados s\u00e3o:<\/p>\n

– S-1200 \u2013 Remunera\u00e7\u00e3o de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social
\n – S-1202 \u2013 Remunera\u00e7\u00e3o de servidor vinculado a Regime Pr\u00f3prio de Previd. Social
\n – S-1207 \u2013 Benef\u00edcios previdenci\u00e1rios \u2013 RPPS
\n – S-1210 \u2013 Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
\n – S-1250 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Produ\u00e7\u00e3o Rural
\n – S-1260 \u2013 Comercializa\u00e7\u00e3o da Produ\u00e7\u00e3o Rural Pessoa F\u00edsica
\n – S-1270 \u2013 Contrata\u00e7\u00e3o de Trabalhadores Avulsos N\u00e3o Portu\u00e1rios
\n – S-1280 \u2013 Informa\u00e7\u00f5es Complementares aos Eventos Peri\u00f3dicos
\n – S-1295 \u2013 Solicita\u00e7\u00e3o de Totaliza\u00e7\u00e3o para Pagamento em Conting\u00eancia
\n – S-1298 \u2013 Reabertura dos Eventos Peri\u00f3dicos
\n – S-1299 \u2013 Fechamento dos Eventos Peri\u00f3dicos
\n – S-1300 \u2013 Contribui\u00e7\u00e3o Sindical Patronal<\/p>\n

Qual o prazo de envio dos eventos? E das declara\u00e7\u00f5es de modo geral?<\/strong><\/p>\n

O prazo na verdade depende da data de implanta\u00e7\u00e3o e do grupo ao qual o seu estabelecimento pertence, abaixo, temos as informa\u00e7\u00f5es dos prazos que as empresas devem iniciar o envio dos eventos de acordo com o seu porte, faturamento e classifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria veja:<\/p>\n

– GRUPO 1 – Empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milh\u00f5es;<\/p>\n

– GRUPO 2 – Entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 de at\u00e9 R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milh\u00f5es) e que n\u00e3o sejam optantes pelo Simples Nacional;<\/p>\n

– GRUPO 3 – Empregadores optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoa f\u00edsica (exceto dom\u00e9stico), produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos;<\/p>\n

– GRUPO 4 – \u00d3rg\u00e3os p\u00fablicos e organiza\u00e7\u00f5es internacionais.<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Como realizar o envio das informa\u00e7\u00f5es no E-social?<\/strong><\/p>\n

Empresas que contratarem uma contabilidade para realizar o envio das declara\u00e7\u00f5es, dever\u00e3o autorizar o envio das obriga\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s da assinatura de uma procura\u00e7\u00e3o eletronica que pode ser outorgada atrav\u00e9s de um certificado digital ou presencialmente na Receita Federal.<\/p>\n

Quem n\u00e3o tem obrigatoriedade de utilizar o certificado digital, poder\u00e1 utilizar um c\u00f3digo de acesso para acessar o portal do E-Social.<\/p>\n

O MEI tem o Portal Simplificado do E-Social, espec\u00edfico para este grupo de empresas.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao envio, tem empresas que enviam as informa\u00e7\u00f5es diretamente na plataforma, tem aqueles que utlizam um sistema de gerenciamento de folha de pagamento e exportam as informa\u00e7\u00f5es para o E-Social, os dois meios podem ser utilizados, ent\u00e3o fique a vontade para escolher o que \u00e9 mais adequado, a \u00fanica quest\u00e3o \u00e9 se atentar aos prazos e respeit\u00e1 – los.<\/p>\n

Fonte Portal do E-social<\/a><\/p>\n

\"Licen\u00e7a<\/a><\/p>\n

Este trabalho est\u00e1 licenciado com uma Licen\u00e7a Creative Commons<\/p>\n

Atribui\u00e7\u00e3o-Compartilha Igual 4.0 Internacional<\/a><\/p>\n

<\/p>\n

Todo conte\u00fado do Blog do Meu Contador Online est\u00e1 disponibilizado com base na licen\u00e7a Creative Commons, que d\u00e1 o direito de compartilhamento integral e parcial, desde que seja citada a fonte inclusive se compartilhado a partir de um compartilhamento.<\/p>\n

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